Legislação municipal · Fernão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR JOSE FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE MASCARAS- NOS ESPAÇOS DE ACESSO AO PÚBLICO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FERNÃO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FICHAS DA DESPESA COM SALDOS BAIXOS).
DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. ORLANDO TANGANELLI JUNIOR À PISTA DE PEDESTRIANISMO.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DA SERVIDORA SRA. EDNA HUSS GARCIA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DIVERSOS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE FERNÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA SRA. EDNA HUSS GARGIA, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA SRA. EDNA HUSS GARCIA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE A EFICÁCIA DA LEI N. 908, DE 08 DE AGOSTO DE 2018, DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS JÁ HOMOLOGADOS ANTES DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ESTABELECIDO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA SRA. EDNA HUSS GARCIA, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 14 E 22 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 14/06/2022