Legislação municipal · Fernão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA EDNA HUSS GARCIA.
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO PARA DISCIPLINAR O PROCESSO LEGISLATIVO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3.º DO DECRETO Nº 996/2014, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E O ENCERRAMENTO ANTECIPADO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 710, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 855, DE 09 DE JANEIRO DE 2017, PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E EXTINGUIR A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFERE AUSÊNCIA JUSTIFICADA AO VEREADOR VANDERLEI CARDOSO “DELEI”
DENOMINA "CENTRO DE LAZER ABÍLIO JOSÉ FODRA" O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO DIRCEU BORELLI, JOSÉ BONIFÁCIO E SETE DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 246 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO PARA ATUALIZAR A DISCIPLINA DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE CEROL E DE LINHAS CORTANTES UTILIZADAS EM PIPAS NO MUNICÍPIO DE FERNÃO, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 24/09/2026