Câmara Municipal de Fernão (SP)
Decreto Municipal nº 1.688, de 11 de setembro de 2026
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3.º DO DECRETO Nº 996/2014, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014
- Data
- 11 de setembro de 2026
- Número
- 1688
- Publicação
- 14 de setembro de 2026 · DOEM
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Municipal nº 996, de 14 de novembro de 2014DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.