Câmara Municipal de Fernão (SP)
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal nº 1.628, de 07 de agosto de 2025DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 996, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal nº 1.688, de 11 de setembro de 2026ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3.º DO DECRETO Nº 996/2014, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014