Legislação municipal · Fernão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO DIA 15 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA REPRESENTATIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, CRIADO PELA LEI Nº 004/97 DE 20/01/1997.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PAULISTA - AMDAFAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARATER DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIAÇÃO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BOLSA ESCOLA.
DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ATENDIMENTO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLGAÇÃO PARCIAL DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO - ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008 PROCESSO TC 006053/026/98.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO DIA 12/04/2001, SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLGAÇÃO PARCIAL DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO - ESTATUTÂRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO ATENDENDO A LEI 148/2001, DE 06/03/2001, QUE CRIA A REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM FERNÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 13/06/2001