Câmara Municipal de Fernão (SP)
DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ATENDIMENTO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 123, de 02 de junho de 2000DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE FERNÃO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 385, de 01 de junho de 2007DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI 158/2001 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 659, de 15 de outubro de 2012DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 16 E 28, E ACRESCENTA OS §§1°, 2° E 3º, TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 158/2001, DE 14 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 982, de 26 de outubro de 2020DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.