Câmara Municipal de Dracena (SP)
Institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável (PRODES), para o fim que especifica e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de março de 2014
Autoria: Poder Executivo - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 452, de 12 de abril de 2017Dispõe sobre alteração do artigo 22, da Lei Complementar nº 407, de 25 de março de 2014, para o fim que especifica.(constituição do Conselho Diretor do PRODES)
Norma correlata
Lei Complementar nº 498, de 27 de janeiro de 2020Dispõe sobre a inclusão de alínea ao caput do art. 3º da Lei Complementar nº 407/14 e suas alterações (Lei que instituiu o PRODES - Programa de Desenvolvimento Sustentável)
Norma correlata
Lei Complementar nº 359, de 21 de setembro de 2011Institui o novo Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Dracena, para o fim que especifica e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Complementar nº 380, de 12 de setembro de 2012Dispõe sobre alteração no caput do artigo 4º e no § 2º do artigo 24 da Lei Complementar n.º 359, de 21.09.2011.