Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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RESUMO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.084/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2026 PREGÃO, na forma Eletrônica nº 034/2026 HERMINIO BARBOSA KOMATSU, Prefeito de Pereira Barreto – SP, faz saber que se acha aberto até às 08h59min do dia 01 de dezembro de 2026, o Pregão Eletrônico nº 034/2026, do tipo Menor Preço po
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ-AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº33/2026-PROCESSO Nº127/2026-OBJETO:A Prefeitura Municipal de Parapuã/SP,em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021,torna público que realizará abertura de processo licitatório no dia 02/12/2026,às 09:00 horas,na plataforma Bolsa de Licitações e Lei
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O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi celebrado os seguintes Termos de Alteração de Fomento: SEGUNDA ALTERAÇÃO AO TERMO DE FOMENTO 002/2026 – PROCESSO FLOWDOCS 5133/2025. ENTIDADE: ASILO DE VELHOS JOSÉ SOLER, CNPJ nº 50.513.324/0001-00 OBJETO: Termo de Compromisso a transferência de recursos financ
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AVISO DE LICITAÇÃO Republicação - Concorrência Eletrônica nº 37/26 Processo nº 25204/26 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de requalificação da Praça da Rua Kansas, localizada entre as Ruas Kansas e Califórnia no Parque Flórida neste município. Disputa dia 04 / 12 / 2026 às 09:00 h (horário de Brasíl
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A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a licitação abaixo, junto ao respectivo Departamento de Compras e Licitações. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O edita
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RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e disposições complementares, para contratação da empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA representante no Brasil da fabricante MEDTRONIC MINIMED SC, cujo objeto constitui a aquisição em caráter emergencial dos insumos para bom
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Pregão Eletrônico nº 046/2026 Processo Administrativo nº 0172/2026 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização e diagnóstico de exames eletivos de imagem e para avaliação das funções do trato urinário inferior, do aparelho digestivo e do trato gastrointest
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Prefeitura Municipal de Itirapuã - SP Aviso de Licitação Credenciamento nº. 002/2026 Processo Administrativo nº. 2.457/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ – SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a Cham
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Objeto: “Aquisição de uniformes e calçados escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Votorantim”. Tendo em vista a retificação do Termo de Referência do edital, fica determinada a reabertura de prazo do edital supracitado. O início da sessão pública de disputa de preços ocorrerá no dia 03/12/2026 a
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PROCESSO Nº 118/2026 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender a demanda da farmácia municipal da Unidade Básica de Saúde “Gilberto Cardoso de Andrade”, conforme especificações do edital. DATA DA REALIZAÇÃO: 02/12/2026 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 18/11/2026
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0000068/2026Processo Adm: Nº 000000000056 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, SUCÇÃO E LIMPEZA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO DE CRAVINHOS/SP. Empresas vencedoras valor total:
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°01/2026 - EDITAL N°01/2026 - PROC. Nº1612/2026 A Câmara Municipal de Lorena, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de Concorrência Eletrônica, sob o nº01/2026, tipo menor preço, para contratação de empresa esp
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AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº: 122/2026, Edital nº: 084/2026, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 066/2026 (Sistema de Registro de Preços). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de computadores desktop, monitores, mini PCs NUC e notebooks, para atender às necessidades das Diretorias
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADEO Prefeito do Município de Santa Clara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a legislação vigente, RATIFICA o Processo n.º 073/26 – Inexigibilidade n° 011/26, Modalidade Inexigibilidade – Lei Federal n° 14.133/21, Art. N° 74, II, conforme segue: RATIFICO
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Prefeitura Municipal de Pedregulho/SP Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº. 043/2026 - UASG 986841 Processo nº. 8043/2026, CONTRATAÇÃO: 14/2026. Objeto:- O presente processo tem como objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel
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Prorrogação de prazo, referente a propositura de demandas judiciais objetivando o enquadramento do município no rol de beneficiários dos royalties como detentor de instalações de embarque e desembarque de petróleo e para correção dos valores de royalties repassados. Contratada: Schimbergui Cox Advogados Associados. Pro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2026 – PROCESSO Nº 4883/2026Foi homologada pelo Senhor Prefeito Municipal, o procedimento licitatório referente ao Pregão 92/2026 em favor das empresas: A2XR COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.591.089/0001-86, vencedora dos Lotes 3, 12,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2026 – PROCESSO Nº 3219/2026Foi homologada pelo Senhor Prefeito Municipal, o procedimento licitatório referente ao Pregão 92/2026 em favor das empresas: CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 09.222.496/0001-12, vencedora dos L
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Processo Administrativo 108/2026 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa Eletrônica 009/2026 para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JANDIRA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2026 Processo Nº 12419/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de entrega de carnês de IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), bem como atualização das nomenclaturas das ruas e numeração dos imóveis par
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Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 02h18 · Publicação mais recente: 18/11/2026