Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2026 Objeto: Registro de Preços, para fins de aquisição de diversos medicamentos e suplemento alimentar, tudo conforme as especificações do Anexo I - Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 330/2026 Contratada: Aglon Comércio e Representações Ltda., no valor unitário para os itens 4
Municípios > Atos Municipais > Barra Bonita > Prefeitura Municipal de Barra Bonita
“TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO” Ref.: Edital de Concorrência Pública Eletrônica n.° 07/2026 De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Concorrência Pública Eletrônica n.º 07/2026 - Processo n.º 68/2026, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO NO RECINTO DE EVEN
Municípios > Atos Municipais > Ibirarema > Prefeitura Municipal de Ibirarema
Credenciamento de profissionais da área da saúde, com graduação em Medicina e Enfermagem, para prestação de serviços de preceptoria nas atividades práticas dos respectivos cursos de graduação e pós-graduação da UNIFAE. Ficam CREDENCIADOS os seguintes profissionais: Marlon Marcelo Galdino Ferreira e Maria Raquel Moço Ro
Municípios > Atos Municipais > São João da Boa Vista > Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista > Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino
O Prefeito Municipal de Piquete, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto dos Funcionários Públicos (Lei nº 729/1973), RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, a pedido, da Sr(a). CELIA APARECIDA ALCIDES, portador(a) do RG nº ***, ocup
Municípios > Atos Municipais > Piquete > Prefeitura Municipal de Piquete
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2022 A Câmara Municipal de Santana de Parnaíba convoca o candidato abaixo, APROVADO em Concurso Público, aberto através do Edital n° 01/2022 para o cargo de GUARDA DE PATRIMÔNIO: Class. 17º - Nome: LUCAS BALDUINA STEFAN O candidato deverá comparecer impreterivelmente até o dia 26/11/20
Municípios > Atos Municipais > Santana de Parnaíba > Câmara Municipal de Santana de Parnaíba
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026. Processo Adm: Nº 2074/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação natalina do Município de São Bento do Sapucaí/SP – Natal 2026. Empresas vencedoras: MANA ILUMINACAO LTDA com os lotes: 1 no valor total de R$ 190.
Municípios > Atos Municipais > São Bento do Sapucaí > Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí
Objeto: Registro de preços visando a aquisição de aquisição de livros literários no âmbito do Projeto Livro por Aluno, destinados aos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das redes municipais de ensino dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema – AMVAPA, bem
Municípios > Atos Municipais > Piraju > Prefeitura Municipal de Piraju > Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema
Fica convocado o candidato a seguir relacionado para comparecer até o dia 23 de setembro de 2026 das 09h às 16h à Divisão de Recursos Humanos do Serviço Municipal de Águas e Esgotos – SEMAE na Rua Otto Unger nº 450 – Centro – Mogi das Cruzes – SP. Na data acima estabelecida o candidato receberá orientações sobre a sua
Municípios > Atos Municipais > Mogi das Cruzes > Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes > Serviço Municipal de Água e Esgoto
Processo Supri nº 114/2024– Pregão Eletrônico nº 28/2024– Contratada – GARCIA & CARVALHO CASA DE REPOUSO LTDA - Objeto: Prorrogação de Prazo - Data de Assinatura: 21/08/2026. Itapevi, 17/11/2026.
Municípios > Atos Municipais > Itapevi > Prefeitura Municipal de Itapevi
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, caracterizados como veículos d
Municípios > Atos Municipais > Floreal > Prefeitura Municipal de Floreal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 008/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 36492/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada, com responsável técnico devidamente habilitado, para execução de sistema de drenage
Municípios > Atos Municipais > Araçoiaba da Serra > Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2026 Luiz Augusto Torres, Prefeito Municipal de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberta no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, Dispensa Eletrônica nº 004/2026, com critério de julgament
Municípios > Atos Municipais > São João de Iracema > Prefeitura Municipal de São João de Iracema
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 131/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 131/2026Processo nº 5327/2026Interessado: Secretaria de ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIALTipo de Licitação: Menor preço Global loteO
Municípios > Atos Municipais > Itanhaém > Prefeitura Municipal de Itanhaém
Adjudicação e Homologação PE nº 46/2026 - Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 46/2026 foi adjudicado às empresas: Amad Comércio e Transporte de Gás LTDA, os itens nº 1 e 2; no valor total de R$ 202.500,00; conforme consta nos autos não houveram lotes desertos e/ou fracassados, nos termos
Municípios > Atos Municipais > Batatais > Prefeitura Municipal de Batatais
LEILÃO ELETRÔNICO N° 007/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N° 6532/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 54.539/2026. OBJETO: ALIENAÇÃO ‘AD CORPUS’ DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL”, conforme segue: LOTE 01: Área objeto da Matrícula nº 31.529, registrada no Primeiro Cartório d
Municípios > Atos Municipais > Araraquara > Prefeitura Municipal de Araraquara > Secretaria da Administração
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO JORGE APARECIDO LOPES, Secretário Municipal de Governo e Administração, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 c/c Lei 10.520/02, vem através deste, HOMOLOGAR as empresas AUTOLU
Municípios > Atos Municipais > Cerqueira César > Prefeitura Municipal de Cerqueira César
Processo Administrativo 006/2026, Edital 039/2026, Pregão Presencial 034/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras locações de palcos, banheiros químicos e metálicos, estruturas em box truss, camarins, equipamentos de som e iluminação, geradores, fechamentos e gradis metálico
Municípios > Atos Municipais > Vargem > Prefeitura Municipal de Vargem
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Pinhal torna pública a ADJUDICAÇÃO do Pregão Presencial nº 007/2026. Face à mencionada legalidade do presente certame, ADJUDICO seu objeto, que consiste no REGISTRO DE PREÇOS
Municípios > Atos Municipais > Santo Antônio do Pinhal > Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Pinhal
TERMO DE CONVOCAÇÃO-O Prefeito Municipal de Lorena no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a homologação do Concurso Público Edital 01/2023, vem por meio deste convocar os candidatos habilitados para comparecer pessoalmente ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública ou particular com firma r
Municípios > Atos Municipais > Lorena > Prefeitura Municipal de Lorena
Efraim Garcia Lopes, Prefeito Municipal de Ipiguá, Comarca de são José do Rio Preto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando... RESOLVE: ARTIGO 1º - Fica determinada a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração de eventual infração disciplinar supostamente cometi
Municípios > Atos Municipais > Ipiguá > Prefeitura Municipal de Ipiguá
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 02h21 · Publicação mais recente: 18/11/2026