Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS, INCLUINDO MONTAGEM, INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE SALA DE RECURSOS SENSORIAIS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPE
Municípios > Atos Municipais > Santana da Ponte Pensa > Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa
ERRATA Na publicação do TERMO ADITIVO AO CONTRATO 61/2025, Publicado na Edição de 17 de novembro de 2026 | Caderno Municípios | Seção Atos Municipais, onde lê-se: “ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2025, LEIA-SE: "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2025"
Municípios > Atos Municipais > Itariri > Prefeitura Municipal de Itariri
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 550/2026 (RESUMIDO). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA (GERADOR, PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, BANHEIRO, PAINEL DE LED, CAMARIM, GRADIL E EQUIPE DE APOIO E SEGURANÇA) COM VISTAS À REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍ
Municípios > Atos Municipais > Herculândia > Prefeitura Municipal de Herculândia
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO JOSÉ DÉCIO VICENTINI, Encarregado do Departamento de Água e Esgoto, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 c/c Lei 10.520/02, vem através deste, HOMOLOGAR a empresa SYLVIO DE LI
Municípios > Atos Municipais > Cerqueira César > Prefeitura Municipal de Cerqueira César
EXTRATO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.004/2026 (Pregão nº 20/2026 no Compras.gov.br). Processo nº 3054/2026. Objeto: Aquisição de 13 (treze) smartphones corporativos de alto desempenho para a Câmara Municipal de Jacareí. O Presidente da Câmara Municipal de Jacareí, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Fe
Municípios > Atos Municipais > Jacareí > Câmara Municipal de Jacareí
LEILÃO Nº 0015/2026 - Às 09:16 horas do dia 06/11/2026, o(a) Sr(a). MAX MENA, Autoridade Responsável, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR o Leilão Eletrônico Nº 0015/2026, com base no que dispõe a Lei nº 14.133/2021, com suas posteriores alterações. LEILÃO Nº 0018/2026 - Às 09:16 horas do dia 06/11/2026
Municípios > Atos Municipais > Olímpia > Prefeitura Municipal de Olímpia
Processo nº 052/2026. Pregão Presencial nº 018/2026. A Prefeitura Municipal de Getulina torna público, que se acha aberto na Secretaria de Licitações o Processo Licitatório nº 052/2026, instaurado na modalidade de Pregão Presencial sob o nº 018/2026, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia para o sistema de
Municípios > Atos Municipais > Getulina > Prefeitura Municipal de Getulina
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBEEXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – 2026Contrato: 152/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe – Objeto: – Serviços de abrigamento de pessoa idosa com grau de dependência ii - pessoa idosa com dependência em até três atividades de autocuidado para a vida diár
Municípios > Atos Municipais > Peruíbe > Prefeitura Municipal de Peruíbe
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 A Secretaria Municipal de Promoção Social de Itapira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao disposto no art. 32 §1, da Lei Federal nº 13.019/2014, justifica formalização de Termo de Fomento, por meio da Inexigibilidade nº 019/2026,
Municípios > Atos Municipais > Itapira > Prefeitura Municipal de Itapira
Aviso de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2026 PROCESSO 067/2026 “Menor Preço Global”, OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para a aquisição de 01 (uma) AMBULÂNCIA TIPO A, veículo furgão, 0 km, novo e sem uso anterior, devidamente transformado, equipado, homologado e destinado à simples remoção, par
Municípios > Atos Municipais > Suzanápolis > Prefeitura Municipal de Suzanápolis
Processos nº 15.522/2026. Tipo: Menor Preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE MORADIA PROTEGIDA EM SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), NA MODALIDADE TIPO II, CUIDADOS PERMANENTES (24 HORAS), DESTINADO A PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E PERSI
Municípios > Atos Municipais > Mairiporã > Prefeitura Municipal de Mairiporã
Processo Administrativo: 2730/25. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 21/25. Contrato nº 62/25. Termo Aditivo nº 136/26. Contratada: RPA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Realinhamento: item Cacau em Pó de R$ 31,00 para R$ 39,00. Valor do Realinhamento: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Assinatura: 19/10/
Municípios > Atos Municipais > Pirassununga > Prefeitura Municipal de Pirassununga
CONTRATO N° 038/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CANITAR CONTRATADA: OURICAR-OURINHOS VEIC.E PECAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO 0 KM - PASSEIO - TIPO SEDAN emenda Impositiva nº 41190005 (INVESTIMENTO) - Recurso Federal, da Deputada Federal Maria Rosas conforme descrito neste Edital e seus anexos VALOR: R$ 10
Municípios > Atos Municipais > Canitar > Prefeitura Municipal de Canitar
O Prefeito do Município de Rancharia, no uso de suas atribuições legais, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA a licitação em epígrafe, referente ao Processo Licitatório nº 171/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de ser
Municípios > Atos Municipais > Rancharia > Prefeitura Municipal de Rancharia
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2026, PROCESSO 070/2026. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de softwares, por prazo determinado, com atualização mensal e garantia as alterações legais, inc
Municípios > Atos Municipais > Adolfo > Prefeitura Municipal de Adolfo
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 79/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2026 - A Prefeitura de Restinga, comunica que está aberto a Dispensa Eletrônica para a aquisição de Drone Tipo e Modelo de Referência DJI Matrice 4t Thermal, homologado pela Anatel, com 03 baterais, conforme especificações constantes do Edital e Anexos. as
Municípios > Atos Municipais > Restinga > Prefeitura Municipal de Restinga
PREGAO ELETRÔNICO 44/2026- (REPUBLICAÇÃO)- PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 317/2026-Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Iporanga, Estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico 044/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que tem como objeto Registro de preços para eventual e futura aquisição parcel
Municípios > Atos Municipais > Iporanga > Prefeitura Municipal de Iporanga
AVISO DE LICITAÇÃO Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Ourinhos realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM. Pregão Eletrônico nº 62/2024. Processo Administrativo Eletrônico nº 32616/2024. Objeto: Registro de preços para
Municípios > Atos Municipais > Ourinhos > Prefeitura Municipal de Ourinhos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ. Extrato de Contrato. Processo Administrativo nº: 1.096/2026. Pregão Eletrônico nº: 035/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, CATEGORIA PASSEIO. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Contrato nº: 109/2026. Contratado: NASA FRANCE VEICULOS L
Municípios > Atos Municipais > São Bento do Sapucaí > Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026 PROCESSO Nº. 908/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de telecomunicações, compreendendo links de internet, telefonia fixa, troncos, ramais, serviço 0800, instalação, ativação, manutenção, suporte técnic
Municípios > Atos Municipais > Itariri > Prefeitura Municipal de Itariri
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 02h18 · Publicação mais recente: 18/11/2026