Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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Presidência: ANDRÉ DO PRADO e CAPITÃO TELHADA Secretaria: CAPITÃO TELHADA, GILMACI SANTOS, DELEGADO OLIM e CARLA MORANDO RESUMO ORDEM DO DIA 1 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO Abre a sessão às 16h50min. Coloca em discussão o PL 413/26. 2 - DR. JORGE DO CARMO Solicita verificação de presença. 3 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO De
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Debates > Sessão Extraordinária
Requeiro, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei nº 337/2025, de autoria da Deputada Ediane Maria, o qual "Cria o Dossiê do Trabalho Doméstico e de Cuidados, no Estado", passe a tramitar em Regime de Urgência. JUSTIFICATIVA Devido a importância da matéria tratada, solicitamos o apoio dos nobres pares para a sua d
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Expediente > Requerimentos
1 - THIAGO AURICCHIO 2 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR 3 - VALDOMIRO LOPES 4 - THAINARA FARIA 5 - PAULO FIORILO 6 - EMÍDIO DE SOUZA 7 - SEBASTIÃO SANTOS 8 - DONATO 9 - CAIO FRANÇA 10 - DR. JORGE DO CARMO 11 - EDIANE MARIA 12 - LECI BRANDÃO 13 - ROGÉRIO SANTOS 14 - ITAMAR BORGES 15 - PAULA DA BANCADA FEMINISTA 16 -
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Oradores Inscritos
Indicação 15746/2026 - Profª Camila GodoiIndica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos destinados à rede municipal de saúde de Palestina. (45.149.184/0001-94) no valor de R$ 320.000,00 no Município de Palestina.https://sempapel.al.sp.gov.br/Sistema/P
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Expediente > Indicações
Em pauta por 5 (cinco) sessões, para conhecimento, recebimento de emendas e estudos das Sras. Deputadas e dos Srs. Deputados, de acordo com o artigo 156 e o item 2 do parágrafo único do artigo 148 do Regimento Interno 1ª Sessão 1 - PL 923/2026Autoria: Rafa ZimbaldiEmenta: Declara o Município de Itatiba “Capital Estadua
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Pauta
De autoria do Deputado Gil Lancaster, o projeto em epígrafe objetiva instituir a Semana de Conscientização e Valorização da Música Popular Brasileira. A presente proposição esteve em pauta, nos termos regimentais, nos dias correspondentes às 148ª a 152ª Sessões Ordinárias (de 14 a 20/10/2016), não recebendo emendas ou
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Expediente > Pareceres
GOVERNO DO ESTADO - CASA CIVIL Nº 672/2026-CC-SAG, encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 316/2026. Processo ALESP Sem Papel nº 25901/2026. Nº 676/2026-CC-SAG, encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 360/2026. Processo ALESP Sem Papel nº 31239/2026. Nº 678/2026-CC-SAG, encaminha resposta ao Req
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Expediente > Ofícios
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho Reuniões Ordinárias: 4ª feira às 15h Presidente - Solange Freitas Vice-Presidente - Itamar Borges Efetivos Substitutos Marcelo Aguiar PL Bruno Zambelli Rodrigo Moraes PL Major Mecca Professora Bebel Federação PT/PCdoB/PV Luiz Claudio Marcolino Teonilio Barba Fede
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Comissões > Quadro de Comissões
Institui o Protocolo Estadual de Proteção da Comunidade Escolar contra Práticas de Intimidação, Constrangimento e Violência nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino e dá outras providências. Artigo 1º – Fica instituído, no âmbito da rede pública estadual de ensino, o Protocolo Estadual de Proteção da C
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Expediente > Projetos de Lei
ANA PERUGINI, nos termos do artigo 84, inciso II, do Regimento Interno, em 18/11/2026.
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Expediente > Requerimentos
Requeiro, nos termos do artigo 35 do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na Flórida, Estados Unidos da América, como preletora no XV CONAD - Congresso Nacional das Assembleias de Deus, de 24 de novembro a 09 de dezembro de 2026. J
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Expediente > Requerimentos
Declara de utilidade pública a Associação Piracicaba de Taekwondo - APTKD, com sede no Município de Piracicaba. Artigo 1º – É declarada de utilidade pública a Associação Piracicaba de Taekwondo- APTKD, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 04.633.385/0001-85, com sede no Munic
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Expediente > Projetos de Lei
COMUNICADO Comunico, às Senhoras Deputadas e aos Senhores Deputados abaixo relacionados, membros deste Órgão Técnico, a realização da 2ª Reunião Ordinária dia 24/11/2026, terça-feira, às 15h, no Plenário José Bonifácio, com a finalidade de apreciar a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão. Mem
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Comissões > Comunicados
O nobre Deputado Gil Lancaster apresentou o Projeto de lei nº 955, de 2015, com o condão de instituir o pagamento de meia-entrada para os portadores de câncer e doenças degenerativas em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas. Nos ter
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Expediente > Pareceres
Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização periódica e diária dos aparelhos e equipamentos de musculação, ginástica e atividades físicas de uso compartilhado, bem como sobre a disponibilização de materiais de higienização e a afixação de cartazes informativos nos estabelecimentos que especifica, no âmbito do Estado
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Expediente > Projetos de Lei
Presidência: CAPITÃO TELHADA RESUMO ORDEM DO DIA 1 - CAPITÃO TELHADA Assume a Presidência e abre a sessão às 17h46min. 2 - GILMACI SANTOS Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças. 3 - PRESIDENTE CAPITÃO TELHADA Defere o pedido. Informa que há acordo entre as lideranças para considerar o PL 413/26 dis
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Debates > Sessão Extraordinária
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, DECIDE baixar as presentes Decisões, a fim de: EXONERAR, nos termos da 1ª parte do item 2 do parágrafo 1º do artigo 58 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978: DANIEL BERMAN, CPF nº 268.***.***-31, matrícula nº 34201, do carg
Legislativo > Atos Administrativos da Assembleia > Atos Administrativos > Decisões da Mesa
Solicito as providências necessárias para efetivar minha coautoria ao PL 875/2024 que "Altera a Lei nº 17.431, de 14 de outubro de 2021, para instituir o Programa de Promoção de Defesa Pessoal da Mulher do Estado de São Paulo, e dá outras providências.". Desse modo, conforme previsto em regimento, seguem anexas as conc
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Expediente > Requerimentos
ANDRÉ BUENO 3571/2026 Propõe voto de Congratulações e Aplausos à enxadrista Zhu Chen, Grande Mestre Internacional e Campeã Mundial de Xadrez, em reconhecimento à sua destacada trajetória esportiva e à contribuição para a valorização e difusão do xadrez no cenário internacional.
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Expediente > Requerimentos
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da denúncia formulada por THIAGO DE ÁVILA E SILVA OLIVEIRA, contendo pedido de impeachment contra o Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ante o alegado cometimento de crime de respons
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Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 18h04 · Publicação mais recente: 19/11/2026