Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura 1. Informações Gerais Data: 27/10/2026 às 14:00 Comissão: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento Local: Plenário D. Pedro I 2. Participantes Presidente: Gilmaci Santos Membros Efetiv
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Comissões > Atas
Requeiro, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei nº 674/2025, de autoria do Deputado Guilherme Cortez o qual "Institui o Programa Estadual de Acesso à Profilaxia a Exposição ao HIV", passe a tramitar em Regime de Urgência. JUSTIFICATIVA Devido a importância da matéria tratada, solicitamos o apoio dos nobres pares
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Expediente > Requerimentos
Requeiro, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei nº 1249/2025, de autoria da Deputada Paula da Bancada Feminista, o qual "Institui o Programa Estadual de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams", passe a tramitar em Regime de Urgência. JUSTIFICATIVA Devido a importância da matéria tratada, solicita
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Expediente > Requerimentos
DEFERINDO o pedido de averbação de tempo da servidora MAYARA VASCONCELOS DOS SANTOS, matrícula 32786, requerido pelo Protocolado nº 2213/2026, e RERRATIFICANDO as apostilas publicadas em 18/11/2024 e em 07/05/2026, para que, em relação ao saldo de 90 dias de licença-prêmio já homologado, passe a constar como bloco aqui
Legislativo > Atos Administrativos da Assembleia > Atos Administrativos > Departamento de Recursos Humanos
Declarando que a Gratificação de representação atribuida a NOME: LENIVALDO EMILIO DA SILVEIRA Matrícula: 22294 Deve ser considerada de Gestor de Divisão No período de 09/10/2026 a 02/11/2026, tendo em vista a FSE n°151/2026 Declarando que a Gratificação de representação atribuida a NOME: OTONIEL DE SOUZA ROCHA Matrícul
Legislativo > Atos Administrativos da Assembleia > Atos Administrativos > Secretaria Geral de Administração
1 - PAULO FIORILO 2 - DELEGADO OLIM 3 - LUIZ FERNANDO T. FERREIRA 4 - DR. JORGE DO CARMO 5 - DELEGADA GRACIELA 6 - SEBASTIÃO SANTOS 7 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO 8 - THAINARA FARIA 9 - REIS 10 - DANI ALONSO 11 - RICARDO MADALENA 12 - PROFESSORA BEBEL 13 - LUCAS BOVE 14 - DIRCEU DALBEN 15 - RÔMULO FERNANDES 16 - ENIO TATTO
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Oradores Inscritos
Institui no Calendário Oficial do Estado o "Dia Estadual de Prevenção da Anemia Infantil Oculta" no calendário oficial do Estado de São Paulo. Artigo 1° - Fica instituído no calendário oficial do Estado de São Paulo o Dia Estadual de Prevenção da Anemia Infantil Oculta, a ser celebrado anualmente no dia 15 de setembro.
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Expediente > Projetos de Lei
PROCESSO DIGITAL Nº: 297/2026 Interessado(a): Coordenadoria de Compras. Assunto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA., para o fornecimento de 02 (duas) licenças da ferramenta “Banco de Preços – Versão Plus”, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especi
Legislativo > Atos Administrativos da Assembleia > Contratos e Licitações
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO DE 17/11/2026 PROCESSO DIGITAL N.º 585/2023 CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATADA: HISPAMAR SATÉLITES S.A. OBJETO: TERMO DE ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SEGMENTO ESPACIAL EM SATÉLITE GEOESTACIONÁRIO - BANDA C, N
Legislativo > Atos Administrativos da Assembleia > Contratos e Licitações
PROCESSO DIGITAL Nº 106/2026 Interessada: Divisão de Almoxarifado. Assunto: Despesa com fornecimento de água mineral sem gás em galão de 20 litros, conforme especificações qualitativas e quantitativas pormenorizadas no Termo de Referência – 1ª solicitação. O Secretário Geral de Administração Substituto da Assembleia Le
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COMUNICADO DE LICITAÇÃO DE 18/11/2026 Acha-se aberta, com instrumento convocatório disponibilizado no Portal de Compras do Governo Federal (gov.br/compras) ou a ser retirado na Coordenadoria de Licitações, sala M-27 do “Palácio 9 de Julho”, situado na Av. Pedro Álvares Cabral, 201, CEP 04097-900, telefone (11) 3886-652
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PROCESSO DIGITAL Nº 147/2026 INTERESSADO: Divisão de Manutenção. ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº 156/2026 – Contratação de Fornecimento de lâmpadas e luminárias para o Palácio “9 de Julho”, por meio do Sistema Registro de Preços, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Julgamento de recurso – Adjudicaçã
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SEXTO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 054/2025. CONTRATANTE: Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga. CONTRATADA: Auto Center Cidade Jardim Ltda. OBJETO Fornecimento de Combustível Fica reajustado o valor do litro do Etanol Comum. Passando seu valor de R$ 3,59 para R$ 4,09, conforme despachos exarados no processo licitatóri
Municípios > Atos Municipais > Pirassununga > Prefeitura Municipal de Pirassununga > Serviço de Água e Esgoto
Prefeitura Municipal de Nova Aliança Aviso de Pregão Presencial nº 35/2026 – Processo nº 84/2026 Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de enfermagem de uso médico hospitalar para as Unidades de Saúde de Nova Aliança - SP e ESF de Nova Itapirema – SP, conforme descrição e qu
Municípios > Atos Municipais > Nova Aliança > Prefeitura Municipal de Nova Aliança
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Artigo 75, inciso II, combinado com o § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 O MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA - SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 45.094.232/0001-94, com sede na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, CEP 15.210-000, na cidade de Nova Aliança - SP, neste ato representado pelo Pr
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PREGÃO ELETRÔNICO 48/2026- PROCESSO: 325/2026-Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Iporanga, Estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico 48/2026, do tipo MENOR PREÇO POR QUILÔMETRO RODADO – ITEM ÚNICO- que tem como objeto “Contratação de empresa especializada para locação de 01 (um) ônib
Municípios > Atos Municipais > Iporanga > Prefeitura Municipal de Iporanga
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 53.411/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2026 - A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Educação, representada por sua Secretária, Sra. Denise de Oliveira Barbosa, na qualidade de Ordenadora de Despesa, torna público, para conhecimento dos int
Municípios > Atos Municipais > Atibaia > Prefeitura Municipal de Atibaia
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Municipio de Santo Antônio do Pinhal torna pública a ADJUDICAÇÃO do Pregão Presencial nº 014/2026. Face à legalidade do presente certame, ADJUDICO seu objeto, que consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUA
Municípios > Atos Municipais > Santo Antônio do Pinhal > Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Pinhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 551/2026 (RESUMIDO). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA (GERADOR, PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, BANHEIRO, PAINEL DE LED, CAMARIM, GRADIL E EQUIPE DE APOIO E SEGURANÇA) COM VISTAS À REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍ
Municípios > Atos Municipais > Herculândia > Prefeitura Municipal de Herculândia
AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antonio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, 5/2026, do tipo Menor Preço Global, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NO ESPAÇO
Municípios > Atos Municipais > Taguaí > Prefeitura Municipal de Taguaí
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 17h05 · Publicação mais recente: 19/11/2026