Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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Em pauta por 5 (cinco) sessões, para conhecimento, recebimento de emendas e estudos das Sras. Deputadas e dos Srs. Deputados, de acordo com o artigo 156 e o item 2 do parágrafo único do artigo 148 do Regimento Interno 1ª Sessão 1 - PL 919/2026Autoria: Ediane MariaEmenta: Estabelece diretrizes e instrumentos de apoio à
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Pauta
Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, “caput” do Regimento Interno; Arquive-se. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 17/11/2026. ANDRÉ DO PRADO – Presidente
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Expediente > Despachos
Requeiro, nos termos do artigo 35 do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo a convite da presidência da FIOCRUZ (Fundação Oswaldo Cruz) no Seminário "Cannabis no Amanhã – Um Olhar para o Futuro", que será realizado nos dias 5 e 6 de
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Expediente > Requerimentos
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, DECIDE baixar as presentes Decisões, a fim de: EXONERAR, nos termos da 1ª parte do item 2 do parágrafo 1º do artigo 58 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978: DIEGO MARINHO DA SILVA, CPF nº 370.***.***-38, matrícula nº 32298
Legislativo > Atos Administrativos da Assembleia > Atos Administrativos > Decisões da Mesa
Regime de Urgência 1 - Votação adiada - PLC 31/2017Autoria: GovernadorEmenta: Altera as Leis Complementares nº 724, de 1993, que dispõe sobre os vencimentos dos integrantes da carreira de Procurador do Estado e dá providências correlatas, e nº 1.270, de 2015 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.5
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Ordem do Dia
COMUNICADO COMUNICO às Senhoras Deputadas, aos Senhores Deputados, à sociedade civil, aos núcleos e às instituições culturais com atuação no Estado de São Paulo que, no período das 12h do dia 29/10/2026 até às 20h do dia 27/11/2026 (horário oficial de Brasília), ficará aberto o prazo para as indicações das personalidad
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Comissões > Comunicados
CONVOCAÇÃO Convoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas e os Senhores Deputados abaixo relacionados, membros desta Comissão, para uma Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 18/11/2026, quarta-feira, às 10:00, no Auditório Franco Montoro, com a finalidade de realizar o encerramento dos trabalhos desta 20ª
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Comissões > Convocações
1 - DELEGADO OLIM 2 - PROFª CAMILA GODOI 3 - DR. JORGE DO CARMO 4 - RICARDO MADALENA 5 - AGENTE FEDERAL DANILO BALAS 6 - PAULO FIORILO 7 - RAFA ZIMBALDI 8 - BRUNO ZAMBELLI 9 - EDIANE MARIA 10 - REIS 11 - VALDOMIRO LOPES 12 - CAPITÃO TELHADA 13 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO 14 - FÁBIO FARIA DE SÁ 15 - LUIZ FERNANDO T. FERREI
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Oradores Inscritos
Regime de Urgência Discussão e votação - PL 413/2026Autoria: GovernadorEmenta: Dispõe sobre a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Sub-bacia Hidrográfica do Jaguari, suas Áreas de Intervenção, respectivas diretrizes e normas ambientais e urbanísticas de interesse regional para a proteção e recuperação dos m
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Ordem do Dia
MENSAGEM A-Nº 076/2026 DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO São Paulo, 16 de novembro de 2026. Senhor Presidente Tenho a honra de encaminhar, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada deliberação dessa nobre Assembleia, o incluso projeto de lei que institui o Programa Meu Diploma SP, cria a Prova Meu Diploma SP como inst
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Expediente > Projetos de Lei
De autoria do nobre Deputado Ricardo Madalena, o projeto em epígrafe “Estabelece diretrizes para sinalização das áreas de produção agrícola, pecuária e de circulação de tratores, colheitadeiras, caminhões e demais máquinas agrícolas em rodovias e estradas vicinais estaduais.”. Nos termos regimentais, a proposição estev
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Expediente > Pareceres
De autoria do nobre Deputado Gil Diniz Bolsonaro, o projeto em epígrafe denomina “Prefeito João Rinaldo”, o dispositivo de acesso e retorno, código SPD 023-101, localizado no km 22+609m da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença – SP 101, no município de Monte Mor/SP”. A propositura esteve em pauta nos dias corres
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Expediente > Pareceres
De autoria do Deputado Enio Tatto, o projeto de lei em epígrafe objetiva isentar do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - os veículos utilizados no transporte de passageiros por aplicativos. A presente proposição esteve em pauta por cinco sessões, nos termos regimentais, no período de 30/08/2024
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Expediente > Pareceres
MENSAGEM A-Nº 079/2026 DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO São Paulo, 16 de novembro de 2026. Senhor Presidente Tenho a honra de encaminhar, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada deliberação dessa nobre Assembleia, o incluso projeto de lei que exclui as áreas que especifica do Parque Estadual Restinga de Bertioga. A
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Expediente > Projetos de Lei
1 - THIAGO AURICCHIO 2 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR 3 - VALDOMIRO LOPES 4 - THAINARA FARIA 5 - PAULO FIORILO 6 - EMÍDIO DE SOUZA 7 - SEBASTIÃO SANTOS 8 - DONATO 9 - CAIO FRANÇA 10 - DR. JORGE DO CARMO 11 - EDIANE MARIA 12 - LECI BRANDÃO 13 - ROGÉRIO SANTOS 14 - ITAMAR BORGES 15 - PAULA DA BANCADA FEMINISTA 16 -
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Oradores Inscritos
ATRIBUINDO, tendo em vista o Ato 20/ 96, da Mesa, a gratificação instituída pelo artigo 92 da Resolução 776/ 96 a: NOME: DANIELA MARISA DOS SANTOS PRATES PROCOPIO Matrícula: 32148 A partir de 12/06/2026
Legislativo > Atos Administrativos da Assembleia > Atos Administrativos > Secretaria Geral de Administração
Requeiro, nos termos do artigo 35 do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na Missão Parlamentar de Observação na Cisjordânia nos dias 20 de Novembro a 28 de Novembro de 2026, sem ônus para este poder. JUSTIFICATIVA O presente reque
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Expediente > Requerimentos
Deferido o pedido de coautoria do PL nº 674/2026. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 17/11/2026. ANDRÉ DO PRADO – Presidente
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Expediente > Despachos
Solicito as providências necessárias para efetivar minha coautoria ao PL 674/2026 que Institui o “Selo Mulher Agro Paulista”, selo oficial de identificação e valorização de produtos agrícolas cultivados, processados ou comercializados por mulheres no âmbito do Estado de São Paulo, e dá outras providências. Desse modo,
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Expediente > Requerimentos
ANA PERUGINI 3562/2026 Propõe voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Alessandra Moura do Carmo. ANDRÉ BUENO 3556/2026 Propõe voto de Congratulações e Aplausos à estudante Emanuelly Rigorfi Lima, do Colégio Dantas, por sua participação no Parlamento Jovem Paulistano de Ensino Fundamental 2026, da Câmara Municipal de
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Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 21h05 · Publicação mais recente: 18/11/2026