Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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O COORDENADOR DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES REGULADOS, DA DIRETORIA DE GESTÃO REGULATÓRIA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO (DETRAN-SP), no uso das competências do art. 176 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, e considerando o contido no processo SEI ***.***.***-**/2026-27, reso
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Departamento Estadual de Trânsito > Diretoria de Gestão Regulatória
O COORDENADOR DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES REGULADOS, DA DIRETORIA DE GESTÃO REGULATÓRIA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO (DETRAN-SP), no uso das competências do art. 176 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, e considerando o contido no processo SEI ***.***.***-**/2026-58, reso
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O COORDENADOR DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES REGULADOS, DA DIRETORIA DE GESTÃO REGULATÓRIA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO (DETRAN-SP), no uso das competências do art. 176 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, e considerando o contido no processo SEI ***.***.***-**/2026-96, reso
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O COORDENADOR DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES REGULADOS, DA DIRETORIA DE GESTÃO REGULATÓRIA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO (DETRAN-SP), no uso das competências do art. 176 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, e considerando o contido no processo SEI ***.***.***-**/2026-69, reso
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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL GINO REZAGHI – CAJAMAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO EDITAL Nº 191/29/2026 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O Superintendente
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
Reabertura da Sessão Pública Informamos que o pedido de prorrogação de prazo pela empresa CITEROL - COMERCIO E INDUSTRIA DE TECIDOS E ROUPAS S/, CNPJ 17.183.666/0001-25, para apresentação da amostra do Item 1 foi apreciado pela Autoridade Competente, que decidiu pelo seu DEFERIMENTO PARCIAL, concedendo o prazo adiciona
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando de Policiamento de Choque > Regimento de Polícia Montada 9 de Julho - Capital
UASG – HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Modalidade: Pregão Eletrônico Aquisição. Nº 500/2026 Nº Processo: ***.***.***-**/2026-63 Objeto: ALCOOL ETILICO A 70P/P (FR/100ML), ALCOOL ETILICO 70% P/P (INPM) 1000 ML Total de Itens Licitados: 2 (Dois) Valor total da licitação: Sigiloso
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
O COORDENADOR DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES REGULADOS, DA DIRETORIA DE GESTÃO REGULATÓRIA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO (DETRAN-SP), no uso das competências do art. 176 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, e considerando o contido no processo SEI ***.***.***-**/2025-21, reso
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DR. ELTON Indicação 10906/2026.
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Expediente > Requerimentos
(Autoria: Gil Diniz Bolsonaro) Aprovado conclusivamente o Projeto de Lei, na CTC, conforme o voto do Relator Paulo Mansur, favorável conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 11/11/2026. Ricardo Madalena – Presidente COMISSÃO DE TRANSPORTES E
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Expediente > Deliberações nas Comissões
Nos termos do artigo 52, §1º da Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o artigo 166 do Regimento Interno requeiro seja oficiado o Sr. Osvaldo Nico Gonçalves, Secretário de Segurança Pública, para que preste as seguintes informações referente ao cronograma de obras para o funcionamento da Delegacia de Políci
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Expediente > Requerimentos de Informação
Cria o “Selo Abdias do Nascimento”, com a finalidade de reconhecer, fortalecer e fomentar iniciativas antirracistas nas escolas da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA: Artigo 1º – Fica instituído o Selo Abdias do Nascimento, a ser concedido anualmente
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Expediente > Projetos de Lei
Requeiro, nos termos do artigo 35 do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em missão parlamentar internacional, no período de 21 a 28 de novembro de 2026, na Cisjordânia, Palestina, a fim de integrar delegação parlamentar de observa
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Expediente > Requerimentos
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, e por força da aprovação do Requerimento nº 3551, de 2026, nomeia a Deputada Marina Helou para compor Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legisla
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Atos
CONCEDENDO, nos termos da Lei nº 10261/1968, Resolução nº 859/2008, Lei Complementar Federal nº 226/2026, e da instrução contida nos autos digitais do Processo Alesp Sem Papel nº 577/2026, tendo em vista as informações prestadas pela Divisão de Cadastro e Contagem de Tempo, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à servido
Legislativo > Atos Administrativos da Assembleia > Atos Administrativos > Departamento de Recursos Humanos
Regime de Urgência Discussão e votação - PL 413/2026Autoria: GovernadorEmenta: Dispõe sobre a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Sub-bacia Hidrográfica do Jaguari, suas Áreas de Intervenção, respectivas diretrizes e normas ambientais e urbanísticas de interesse regional para a proteção e recuperação dos m
Legislativo > Atos Legislativos e Parlamentares da Assembleia > Ordem do Dia
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 22h05 · Publicação mais recente: 19/11/2026