Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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NOTA DE EMPENHO – DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016. Unidade Gestora: 090203 Processo: ***.***.***-**/2026-10 Processo Código Único: ***.***.***-** Dispensa de Licitação: HEERFRA-037/2026 Co
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Estadual Especializado em Reabilitação Doutor Francisco Ribeiro Arantes - Itu
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0128681115/2026 UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Nº Processo: ***.***.***-**/2026-03 Pregão Eletrônico nº: 90166-602/2026 Nota de Empenho nº: 2026NE01232 Contrato nº: 157/2026 Contratada: Inova Care Produtos Para Saúde LTDA CNPJ nº: 49.957.24/0001-10 Objeto: Aquisição de Material de Consumo Fun
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Regional Doutor Osiris Florindo Coelho - Ferraz de Vasconcelos
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR-FAMESP AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE BAURU Resumo do 1º Termo de Aditamento Contratual Processo: 22452/2025-FAMESP/BAURU. Contrato: 008/2025-FAMESP/AME BAURU. Modalidade: Compra Direta - conforme Artigo 7º, Inciso I, c/c Artigo 68º do Regulamento de Compras,
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Fundação Para o Desenvolvimento Médico-hospitalar
Contratante: 090173 – “CAISM Philippe Pinel” Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO NR. 234/2026 - (90090) Nº Processo:***.***.***-**/2026-81 Objeto: Aquisição de Material Permanente – KIT Anilhas Total de Itens Licitados: 01 (um) Valor total da licitação: R$ XX,XX (sigiloso) Disponibilidade do Edital: 19/11/2026 Horário: das 08:
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental Philippe Pinel
A Comissão de Heteroidentificação do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado de Agente de Organização Escolar 2026 da Unidade Regional de Ensino de Jundiaí, em conformidade com os Editais publicados em Diário Oficial do Estado: Edital de 03/03/2026, Edital 002/2026 e Edital de 14/01/2026 –
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jundiaí
Termo de Convênio FUSSP nº: 634/2026 Processo FUSSP n.º ***.***.***-**/2026-02 Parecer Referencial CJ-CC n.º 13/2025 - 19/11/2025 Partícipes: O Estado, por intermédio da Casa Civil, e esta pelo Fundo Social de São Paulo – FUSSP e o Município de São Vicente. Do Objeto: Constitui objeto do presente convênio a conjugação de
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Casa Civil > Fundo Social de São Paulo
GABINETE SEI Nº: ***.***.***-**/2026-81 ASSUNTO : Aquisição de medicamentos - mandado judicial DESPACHO DO DIRETOR TECNICO Considerando os documentos constantes do presente processo, ADJUDICO as empresas : COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., ITEM 01 – 100 – Unidades – AMICACINA, SULFATO 250 MG/ML Solução Injetavel – 2
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Regiões de Saúde > Departamento Regional de Saúde Dr Leôncio de Souza Queiroz de Campinas
Publicação do extrato de apostilamento do contrato nº 10/2023 Processo SEI nº ***.***.***-**/2023-11 Processo Sem Papel nº 2023/12611 Modalidade da licitação: Pregão eletrônico: 030/2023 Oferta de Compras nº 090115000012023OC00030 Contratante: Departamento Regional de Saúde de Bauru – DRS VI Resumo do objeto do apostilam
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Regiões de Saúde > Departamento Regional de Saúde de Bauru > Centro de Gerenciamento Administrativo
DISPENSA DE LICITAÇÃO Ordenador de Despesas da UGE/UASG 380127 Processo SEI n.º ***.***.***-**/2026-78 Em face dos elementos de instrução dos autos, e no uso da competência a mim atribuída pelo Decreto Nº 42.371, de 21 de outubro de 1997, AUTORIZO a contratação direta por Dispensa de Licitação do Tipo Tradicional “sem di
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Complexo Penal I de Guarulhos
O COORDENADOR DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES REGULADOS, DA DIRETORIA DE GESTÃO REGULATÓRIA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO (DETRAN-SP), no uso das competências do art. 176 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, e considerando o contido no processo SEI ***.***.***-**/2026-73, reso
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Departamento Estadual de Trânsito > Diretoria de Gestão Regulatória
O COORDENADOR DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES REGULADOS, DA DIRETORIA DE GESTÃO REGULATÓRIA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO (DETRAN-SP), no uso das competências do art. 176 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, e considerando o contido no processo SEI ***.***.***-**/2026-02, reso
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Departamento Estadual de Trânsito > Diretoria de Gestão Regulatória
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Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Departamento Estadual de Trânsito > Diretoria de Gestão Regulatória
O COORDENADOR DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES REGULADOS, DA DIRETORIA DE GESTÃO REGULATÓRIA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO (DETRAN-SP), no uso das competências do art. 176 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, e considerando o contido no processo SEI ***.***.***-**/2026-07, reso
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Departamento Estadual de Trânsito > Diretoria de Gestão Regulatória
O COORDENADOR DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES REGULADOS, DA DIRETORIA DE GESTÃO REGULATÓRIA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO (DETRAN-SP), DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO (DETRAN-SP), no uso das competências do art. 176 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, e co
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Departamento Estadual de Trânsito > Diretoria de Gestão Regulatória
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Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Departamento Estadual de Trânsito > Diretoria de Gestão Regulatória
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Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Departamento Estadual de Trânsito > Diretoria de Gestão Regulatória
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Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Departamento Estadual de Trânsito > Diretoria de Gestão Regulatória
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Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Departamento Estadual de Trânsito > Diretoria de Gestão Regulatória
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 23h05 · Publicação mais recente: 19/11/2026