Diário oficial · São Paulo
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SEI/GESP - 0128768013 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-55 Interessado: Marco Antonio Barnabé Assunto: Licença-Prêmio em Pecúnia Despacho do Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Perícias Médico-Legais de Americana, de 18/11/2026. AUTORIZANDO: Nos termos dos artigos 213 e 214 da Le
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Superintendência da Polícia Técnico-científica > Instituto Médico Legal > Núcleo de Perícias Médico-legais de Americana
SEI/GESP - 0128756386 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Silvana da Silva Cruz, RG. 18.668.111-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado > Penitenciária Dr Danilo Pinheiro - Sorocaba I
SEI/GESP - 0128776018 - DOE: Retificação (Seção 2 - Pessoal) RETIFICAÇÃO DO DOE DE 4-4-2024 SEÇÃO 2, ATOS DE PESSOAL No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço à LAVINIA PAVAN, matrícula 35408 Onde se lê: 25-10-2023 Leia-se: 21-3-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - pará
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza > Unidade de Recursos Humanos > Departamento de Administração de Pessoal e Contagem de Tempo
SEI/GESP - 0128766972 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Equivalência de Estudos. O Coordenador da Unidade Regional de Ensino de Itu, a teor do que dispõe a legislação vigente, em especial as disposições da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação CEE nº 15/2001, e à vista do contido no SEI ***.***.***-**/2026-70, expede
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itu
SEI/GESP - 0128740451 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME – RG - PERÍODO MARCO ANTONIO MENDES - RG *** - 8, DI-2 - DE 16/11 a
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Adamantina > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
O(a) Diretor do Núcleo de Perícias Médico Legais de São José dos Campos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1008116-85.2026.8.26.0577, COMARCA de São José dos Campos ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):IDEN
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Superintendência da Polícia Técnico-científica > Instituto Médico Legal > Núcleo de Perícias Médico-legais de São José dos Campos
SEI/GESP - 0128000493 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-61 Interessado: Famerp Assunto: Afastamento A Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – Famerp, neste ato representada por seu Diretor Geral em Exercício, Aldenis Albaneze Borim, CONCEDE: Afastamento sem prejuízos de venc
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
SEI/GESP - 0128681302 - DOE: Retificação (Seção 2 - Pessoal) RETIFICAÇÃO DO DOE DE 09-09-2022 SEÇÃO II, PAG. 68 No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço à MAÍZA RIBEIRO FANTINI PERES, matrícula 33247 Onde se lê: 20-04-2022 Leia-se: 14-09-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza > Unidade de Recursos Humanos > Departamento de Administração de Pessoal e Contagem de Tempo
SEI/GESP - 0128684212 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, aos interessados abaixo relacionados: EE VERGINIO MELLONI ,SANTA ROSA DE VITERBO ALINE CRISTINA PRADO RIBEIRO,RG:***,AOE-SQC II
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128685740 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor PABLO DIEGO BRIZOLA, RG n. ***, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penit
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado > Penitenciária Masculina de Piracicaba
SEI/GESP - 0128755514 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Carlos de Oliveira, RG. 276443792, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal de Valparaíso > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128411597 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) EE professor Miguel Reale À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Davi Moreira Costa Boni - RG: *** Período de 10/1
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Diadema
O(a) DIRETOR DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DO CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1024381-85.2026.8.26.0053, do(a) 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPIT
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Conjunto Hospitalar do Mandaqui
SEI/GESP - 0128696109 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 12-11- 2026 CONCEDENDO a ANTONIO AUGUSTO DA ROZ MAZZI, matrícula 9139, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 5º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadu
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza > Unidade de Recursos Humanos > Departamento de Administração de Pessoal e Contagem de Tempo
SEI/GESP - 0128696706 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 12-11- 2026 CONCEDENDO a PAULO SERGIO BRISOLLA RIBEIRO, matrícula 30386, Agente Técnico e Administrativo, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, con
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza > Unidade de Recursos Humanos > Departamento de Administração de Pessoal e Contagem de Tempo
SEI/GESP - 0128610852 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/SP, nomeado por meio do Decreto de 22/01/2025, publicado no DOE de 23 de janeiro de 2025, da lavra do Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legai
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Justiça e Cidadania > Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
SEI/GESP - 0128757828 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, aos interessados abaixo relacionados: EE FRANCISCO BONFIM ,RIBEIRÃO PRETO MONALIZA PAMPLONA NOGUEIRA FERREIRA,RG:***,PEB I-SQC
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0125436355 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pelas Leis Complementares nº 1.048/2008, nº 1.361/2021 e nº 226/2026, bem como pelo Decreto nº 70.396/2026, a Certidão de 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, referente ao período
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São Vicente
O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL REGIONAL \"DR. VIVALDO MARTINS SIMÕES\" EM OSASCO, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1066581-78.2024.8.26.0053, do(a) 15ª Vara da Fazenda Pública -
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Regional Doutor Vivaldo Martins Simões - Osasco
SEI/GESP - 0128483124 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261-68, LC 857-99, LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: REGINA ELIANE DOS SANTOS ZOREL, RG: 22.***.***-4, DI -0
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Pirassununga
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 22h05 · Publicação mais recente: 19/11/2026