Diário oficial · São Paulo
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SEI/GESP - 0128696706 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 12-11- 2026 CONCEDENDO a PAULO SERGIO BRISOLLA RIBEIRO, matrícula 30386, Agente Técnico e Administrativo, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, con
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza > Unidade de Recursos Humanos > Departamento de Administração de Pessoal e Contagem de Tempo
SEI/GESP - 0128757828 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, aos interessados abaixo relacionados: EE FRANCISCO BONFIM ,RIBEIRÃO PRETO MONALIZA PAMPLONA NOGUEIRA FERREIRA,RG:***,PEB I-SQC
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
O(a) DIRETOR DE INATIVIDADE E PENSÃO MILITAR, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1133194-46.2025.8.26.0053, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública/SP, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDEN
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Inatividade e Pensão Militar > Coordenadoria de Manutenção de Benefícios Militares
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000519-54.2026.8.26.0263, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, DO FORO DA COMARCA DE ITAÍ/SP., DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: FABIO LUCIO DE QUEIROZCP
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Penitenciária Cabo Pm Marcelo Pires da Silva de Itaí > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128768013 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-55 Interessado: Marco Antonio Barnabé Assunto: Licença-Prêmio em Pecúnia Despacho do Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Perícias Médico-Legais de Americana, de 18/11/2026. AUTORIZANDO: Nos termos dos artigos 213 e 214 da Le
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Superintendência da Polícia Técnico-científica > Instituto Médico Legal > Núcleo de Perícias Médico-legais de Americana
SEI/GESP - 0128756386 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Silvana da Silva Cruz, RG. 18.668.111-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado > Penitenciária Dr Danilo Pinheiro - Sorocaba I
SEI/GESP - 0128776018 - DOE: Retificação (Seção 2 - Pessoal) RETIFICAÇÃO DO DOE DE 4-4-2024 SEÇÃO 2, ATOS DE PESSOAL No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço à LAVINIA PAVAN, matrícula 35408 Onde se lê: 25-10-2023 Leia-se: 21-3-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - pará
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza > Unidade de Recursos Humanos > Departamento de Administração de Pessoal e Contagem de Tempo
SEI/GESP - 0128766972 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Equivalência de Estudos. O Coordenador da Unidade Regional de Ensino de Itu, a teor do que dispõe a legislação vigente, em especial as disposições da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação CEE nº 15/2001, e à vista do contido no SEI ***.***.***-**/2026-70, expede
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itu
SEI/GESP - 0128740451 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME – RG - PERÍODO MARCO ANTONIO MENDES - RG *** - 8, DI-2 - DE 16/11 a
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Adamantina > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
O(a) Diretor do Núcleo de Perícias Médico Legais de São José dos Campos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1008116-85.2026.8.26.0577, COMARCA de São José dos Campos ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):IDEN
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Superintendência da Polícia Técnico-científica > Instituto Médico Legal > Núcleo de Perícias Médico-legais de São José dos Campos
SEI/GESP - 0128777878 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 06/01/2026. CONCEDENDO: De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3 de 12/11/2015, combinado com a LC 1.093/2009 e decreto 54.682/09, auxílio-doença ao(s) interessado(s) abaixo: LUCIANA MESSIAS PRESTES GOMES, RG: 43*****7-4, DI
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Registro
SEI/GESP - 0128785559 - DOE: Retificação (Seção 2 - Pessoal) RETIFICAÇÃO DO DOE DE 13-04-2023 SEÇÃO II, PAG. 98 No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço à JARBAS GABRIEL COSTA JUNIOR, matrícula 49712 Onde se lê: 11-01-2023 Leia-se: 7-6-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza > Unidade de Recursos Humanos > Departamento de Administração de Pessoal e Contagem de Tempo
SEI/GESP - 0128785860 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 17-11- 2026 CONCEDENDO a JARBAS GABRIEL COSTA JUNIOR, matrícula 49712, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 2º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadu
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza > Unidade de Recursos Humanos > Departamento de Administração de Pessoal e Contagem de Tempo
SEI/GESP - 0128197795 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: FLAVIANO MARCELINO PEREIRA, RG. 33.401.08
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá
SEI/GESP - 0128783860 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) O Diretor da EE DR. THOMAZ ALBERTO WHATELY, Diretoria de Ensino Região de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.23
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128766438 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, aos abaixo relacionados, por terem completado anos de efetivo exercício, mais um quinquênio de ATS, a que se refere o art. 14, inciso I da LC 1080-08, conforme segue: ANGELA ROSARIA PRIORE, RG-CIN. ***.***.***-**, Oficial Administrativo, Ref. 1-F da
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Esportes > Coordenadoria de Recursos Humanos
O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL REGIONAL \"DR. VIVALDO MARTINS SIMÕES\" EM OSASCO, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1066581-78.2024.8.26.0053, do(a) 15ª Vara da Fazenda Pública -
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Regional Doutor Vivaldo Martins Simões - Osasco
SEI/GESP - 0128761269 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) CONSIDERANDO AUTORIZADO o afastamento de SIMONE ROLIM FERNANDES FONTES PEDRA, RG. 18.997.293-2, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, designada Chefe de Saúde II, do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do s
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde
O(a) Chefe de Serviço de Pessoas da URE. Leste 4, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1111634-14.2026.8.26.0053, 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: SANDRA MARA VARELLA RODRIGUESCPF: X
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 4 > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128679612 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) DECLARANDO que NAIARA CRISTINA CARNEIRO, RG. 40.XXX.XXX-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificada na EE YOSHIYA TAKAOKA, em SJCampos, faleceu no dia 15/10/2026, conforme Certidão de Óbito apresentada.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 21h05 · Publicação mais recente: 19/11/2026