Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128769564 - DOE: Retificação (Seção 2 - Pessoal) Retificando a Certidão n.º 092/2024, publicada no DOE 30/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VALDECI ANTONIO DOS SANTOS, RG: ***, onde constou: período de 28/06/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/01/2024,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Sumaré
SEI/GESP - 0128770076 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Seção de Pessoal Portaria da Chefe de Seção, de 18/11/2026 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor Carlos Eduardo Bosso, RG. 21.285.792-7, Diretor de S
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal II de Pacaembu
O(a) Chefe de Departamento do CPP " Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1062017-27.2022.8.26.0053, 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: LUZIA RAQUEL DE MELO
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado > Centro de Progressão Penitenciária Prof Ataliba Nogueira - Campinas
O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO GRUPO DE GERÊNCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1041096-08.2026.8.26.0053, do(a) 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, D
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Controle de Doenças > Grupo de Gerenciamento Administrativo
SEI/GESP - 0128745847 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Declaração de Falecimento, à vista do atestado de óbito apresentado, declara com fundamento no art. 19, inciso I, da Lei nº 1.093/2009, o falecimento de HIGOR ALLAN DA SILVA, RG ***Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com contrato de trab
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Votorantim
SEI/GESP - 0128712328 - DOE: Retificação (Seção 2 - Pessoal) RETIFICAÇÃO DO DOE DE 10-1-2024 SEÇÃO II ATOS DE PESSOAL No despacho que concedeu a 2º Adicional de Tempo de Serviço a ISVALDA MARIA BEZERRA DE LIMA BARBOSAI, Matrícula 44502 Onde se lê: Data 4-12-2023 Leia-se: Data 30-4-2022- em atendimento ao Decreto nº 70.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza > Unidade de Recursos Humanos > Departamento de Administração de Pessoal e Contagem de Tempo
SEI/GESP - 0128764357 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Norte 1
SEI/GESP - 0128603252 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) O DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICÍÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR – DEINTER-7/SOROCABA, acolhendo manifestação do Delegado Seccional de Polícia de Sorocaba e no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, nos termos da Portaria DGP 40, de 28
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 7 - Sorocaba
SEI/GESP - 0128716182 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Suzano > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128571991 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) O DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR – DEINTER-7/SOROCABA, acolhendo manifestação do Delegado Seccional de Polícia de Sorocaba e no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, nos termos da Portaria DGP 40, de 28
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 7 - Sorocaba
SEI/GESP - 0128766221 - DOE: Retificação (Seção 2 - Pessoal) RETIFICAÇÃO DO DOE DE 29-8-2024 SEÇÃO 2 – ATOS DE PESSOAL No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço, a RENE GUERREIRO DE SOUZA CINTRA, matrícula 34783. - Onde se lê: 4-8-2024; - Leia-se: 30-12-2022, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza > Unidade de Recursos Humanos > Departamento de Administração de Pessoal e Contagem de Tempo
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001206-24.2026.8.26.0136, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cerqueira César, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: MAURICIO LOPES DO AMARA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Cerqueira Cesar
SEI/GESP - 0128693252 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) CONCEDENDO: Nos termos do artigo 198 da Lei 10.261/68 – EFP, alterado pela Lei 1054/2008 e à vista do disposto no parágrafo único do artigo 1º, da Resolução SENA nº 12/84, a Sra. BRUNA ROSA DE OLIVEIRA, RG. 25.731.031, Escrivão de Polícia, 3ª Classe, Padrão I, 1
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 3 - Ribeirão Preto > Delegacia Seccional de Polícia de Ribeirão Preto > Setor de Pessoal
SEI/GESP - 0128370657 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) O COORDENADOR DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO no uso de sua competência conferida pelo inciso IV, do artigo 2º, da Resolução SAP 31/2006 e com fundamento nos artigos 7º e 9° do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro, retificado em 6 de fevereiro
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado
SEI/GESP - 0128704738 - DOE: Retificação (Seção 2 - Pessoal) RETIFICAÇÃO DO DOE DE 30-10-2024 SEÇÃO 2, ATOS DE PESSOAL pág. 15 No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço à CRISTIANE HELENA LEME, matrícula 60844 Onde se lê: 27-07-2022 Leia-se: 21-12-2020- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-202
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza > Unidade de Recursos Humanos > Departamento de Administração de Pessoal e Contagem de Tempo
SEI/GESP - 0128081935 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) EE Coronel Raul Humaitá Villa Nova Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3, o interessado abaixo: ADELAIDE DA SILVA RIBEIRO, RG ***, Professor de E
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Centro-Sul > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128729452 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024 e com fundamento nos artigos 7º e 9° do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro, retificado em 6 de fevereiro
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado
SEI/GESP - 0128706873 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2025-02 Interessado: ANAMELIA CODO Assunto: Acúmulo de cargos O Diretor da E.E. DAVID CARNEIRO EWBANK, com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto nº 41.915/97 e Artigo 19 do Decreto
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Franca > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128610852 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/SP, nomeado por meio do Decreto de 22/01/2025, publicado no DOE de 23 de janeiro de 2025, da lavra do Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legai
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Justiça e Cidadania > Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
SEI/GESP - 0128696109 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 12-11- 2026 CONCEDENDO a ANTONIO AUGUSTO DA ROZ MAZZI, matrícula 9139, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 5º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadu
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza > Unidade de Recursos Humanos > Departamento de Administração de Pessoal e Contagem de Tempo
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 20h50 · Publicação mais recente: 19/11/2026