Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
Busca no texto dos atos publicados, pela API de Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.
SEI/GESP - 0128711893 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servidor JOSÉ CLAUDIO SILVA MOTA DINIZ, RG. 17.002.498, Função Professor Educação B
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128787522 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) À vista do atestado médico apresentado e com base no §1° do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Anneth Angela Silva de Medeiros - RG *** - Período de 17/11/2026 à 19/11/2
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Diadema
O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1102402-75.2026.8.26.0053, encabeçante Camila Almeida Santos e outros, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Púb
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 2
SEI/GESP - 0128000493 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-61 Interessado: Famerp Assunto: Afastamento A Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – Famerp, neste ato representada por seu Diretor Geral em Exercício, Aldenis Albaneze Borim, CONCEDE: Afastamento sem prejuízos de venc
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
SEI/GESP - 0128681302 - DOE: Retificação (Seção 2 - Pessoal) RETIFICAÇÃO DO DOE DE 09-09-2022 SEÇÃO II, PAG. 68 No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço à MAÍZA RIBEIRO FANTINI PERES, matrícula 33247 Onde se lê: 20-04-2022 Leia-se: 14-09-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza > Unidade de Recursos Humanos > Departamento de Administração de Pessoal e Contagem de Tempo
SEI/GESP - 0128684212 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, aos interessados abaixo relacionados: EE VERGINIO MELLONI ,SANTA ROSA DE VITERBO ALINE CRISTINA PRADO RIBEIRO,RG:***,AOE-SQC II
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128685740 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor PABLO DIEGO BRIZOLA, RG n. ***, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penit
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado > Penitenciária Masculina de Piracicaba
SEI/GESP - 0128755514 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Carlos de Oliveira, RG. 276443792, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal de Valparaíso > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128411597 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) EE professor Miguel Reale À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Davi Moreira Costa Boni - RG: *** Período de 10/1
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Diadema
O(a) DIRETOR DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DO CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1024381-85.2026.8.26.0053, do(a) 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPIT
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Conjunto Hospitalar do Mandaqui
SEI/GESP - 0128725191 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: EE LIZETE PAULINO TEIXEIRA PFA. SOLANGE BARBOSA DA CUNHA COSTA, RG:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Franca > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
O(a) DIRETOR DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS, CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE REGISTRO, DA COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000781-67.2026.8.26.0495, do(a) FORO DE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Regiões de Saúde > Departamento Regional de Saúde de Registro > Núcleo de Recursos Humanos
SEI/GESP - 0128766490 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 58, de 27 de maio de 2026 e do Edital Seduc nº 10/2026, de 29 de julho de 2026, os servidores abaixo descritos, para aplicação das provas do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP 2
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Botucatu
SEI/GESP - 0128731103 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) TORNANDO SEM EFEITO: A Portaria DEINTER 3 – nº 1410/2026, publicada em 05.11.2026, que designou no período de 01.11.2026 a 15.11.2026, o Dr. GUILHERME KRUGER MURAD, RG. 37.278.612, na Delegacia de Polícia do Município 1º Distrito Policial de Matão, em virtude de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 3 - Ribeirão Preto
SEI/GESP - 0128732416 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Retificando a Portaria da Diretora de Recursos Humanos, publicada no DOE de 07/02/2025, a Certidão n. 20/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Jane Patricia Satin, RG ***, onde constou: período de 22/05/2018 a 27/05/
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jales
SEI/GESP - 0128700620 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Cessando, - a partir de 17/11/2026, os efeitos da Portaria da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, publicada em 02/03/2026., na parte que designou SHEILA DE FATIMA NOGUEIRA , RG ***, para o exercício de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA GE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá
O(a) Chefe de Serviços de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1135870-64.2025.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: DEBORA PATRICIA PEREIRACPF: XXX746068XXM
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Sorocaba
SEI/GESP - 0128749445 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Apostila da Chefe de Seção, de 18/11/2026 DECLARANDO que em virtude da expedição em 28/05/2025 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome do servidor MÁRCIO ANTÔNIO RODRIGUES HONORATO - RG*** Policial Penal de Nível VII-C do SQC-III-QSAP o númer
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado > Complexo Penal de São José do Rio Preto
SEI/GESP - 0128769962 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Tornando efetivo exercício, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução SE nº 170, de 22/12/2025, os servidores que participaram da para participar da Replicabilidade da Formação “Por Dentro do Currículo”, na Uni-Facef, das 13 às 17 horas, dia 08
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Franca
SEI/GESP - 0125436355 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pelas Leis Complementares nº 1.048/2008, nº 1.361/2021 e nº 226/2026, bem como pelo Decreto nº 70.396/2026, a Certidão de 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, referente ao período
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São Vicente
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 18h04 · Publicação mais recente: 19/11/2026