Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128784894 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) CESSANDO A PEDIDO, a partir de 18/11/2026, os efeitos da Portaria publicada em 17/08/2026, na parte que designou ARGENTINO DOS SANTOS, RG *** - 1, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, na
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 1
O(a) O DELEGADO DE POLÍCIA SUPERVISOR DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO “RICARDO GUMBLETON DAUNT”, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1096039-09.2025.8.26.0053, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Inteligência da Polícia Civil > Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
SEI/GESP - 0128817898 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas competências e à vista do disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354, de 06/03/2020, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21/10/2021, CONCEDE a servidora abaixo: - AL
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Lins
O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000175-37.2026.8.26.0625, da Vara da Fazenda Pública de Taubaté, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: LICIA CRISTINA DOS SANTOS
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Taubaté
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1037051-92.2025.8.26.0053, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Colégio Recursal dos Juizados Especiais, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: DANIELA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente
SEI/GESP - 0128825082 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das Competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo Com o constan
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1061177-75.2026.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Comarca de São Paulo , DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000933-78.2026.8.26.0125, Juizado Especial Cível e Criminal - Comarca de Capivari, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)Nome: EDGAR
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1106565-35.2025.8.26.0053, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Comarca de São Paulo, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000425-88.2026.8.26.0172, Juizado Especial Cível e Criminal - Comarca de Eldorado, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)Nome: ELIAN
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000121-36.2026.8.26.0572, Juizado Especial Cível e Criminal - Comarca de São Joaquim da Barra, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001710-03.2026.8.26.0533, , DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)Nome: NELCI EMILIA C CASTELETTICPF: XXX646388XXMatrícula: Cargo/Fu
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000783-25.2026.8.26.0246, Juizado Especial Cível e Criminal do Foro/Comarca de Ilha Solteira, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNo
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Andradina
SEI/GESP - 0128725201 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) O Dirigente Regional de Ensino, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios: nº 2173/2026 HIGOR RICARDO FERREIRA DIAZ, RG. 30.XXXXXX-9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, DI-2, efe
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Norte 1
SEI/GESP - 0128813872 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autoriza nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 1.051, de 24 de junho de 2008, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de Licença - Prêmio, ao servidor JOSÉ ROCHA DE SOUZA, RG: ***, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, c
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Penitenciária da Capital
SEI/GESP - 0128764166 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Piraju, no uso de suas competências e à vista do disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354, de 06/03/2020, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21/1
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Piraju
O(a) Chefe da Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1126294-47.2025.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: LUCIANO UEDA CIRILLICPF: XXX418148XXMatrícu
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Penitenciária Feminina Sant'Anna
SEI/GESP - 0126080175 - DETRAN - Portaria de Pessoal A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP), no uso das competências previstas no inciso I e na alínea “c” do inciso VI do artigo 14 do Anexo I do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, com a redação dada p
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Departamento Estadual de Trânsito > Diretoria de Administração e Logística
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001279-04.2026.8.26.0101, Juizado Especial Cível e Criminal, Comarca de Caçapava, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)Nome: JAIR G
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001981-94.2026.8.26.0053, 12º Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: ISABEL AMORIM CAVALCANTECPF: XXX164
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Andradina
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 17h05 · Publicação mais recente: 19/11/2026