Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL REGIONAL SUL, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1084936-68.2026.8.26.0053, do(a) 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Regional Sul
O(a) Diretor(a) de Inatividade e Pensão Militar, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1025859-11.2025.8.26.0071, Juizado Especial Cível da Comarca de Bauru, DECLARA que o(a) beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)Nome: JOAO FRANCISCO FERR
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Inatividade e Pensão Militar > Coordenadoria de Manutenção de Benefícios Militares
O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000783-25.2026.8.26.0246, Juizado Especial Cível e Criminal do Foro/Comarca de Ilha Solteira, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNo
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Andradina
O(a) Chefe Da Seção De Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1051821-90.2025.8.26.0053, 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: CARLOS EDUARDO MARCIANOCPF: XXX408448XXMatr
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Penitenciária Feminina Sant'Anna
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1088933-93.2025.8.26.0053, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Comarca de São Paulo, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO B
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
SEI/GESP - 0128681104 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) AUTORIZANDO gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela Lei 1.048/08, combinado com o DNG de 22, publ. em 23/11/2011 em nome de REGINA CELIA DA SILVA SOUSA, RG: *** - 8, PEB I, SQF-I-QM, DI=1, F01/N I, E
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jales > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003259-43.2026.8.26.0664, , DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: KATIA ELIZIA CIANFA OLIVEIRACPF: XXX805328XXMatrícula: Cargo/Função-Ati
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
SEI/GESP - 0128738843 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: PRISCILA ANTUNES GREGORI
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 4 > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL I - HOSPITAL HELIÓPOLIS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1100437-33.2024.8.26.0053, do(a) FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/AC
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Unidade de Gestão Assistencial I - Hospital Heliópolis > Serviço de Recursos Humanos
SEI/GESP - 0128807200 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008: EE DR. JULIO MESQUITA ELIANA APARECIDA DE FREITAS, RG: ***
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim
SEI/GESP - 0128804128 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-51 Interessado: Eunice Crispim de Souza Assunto: Processo Único de Licença Prêmio - PULP Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC. 1.048/2008, combinado com o DNG. de 22; publicado
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Andradina
O(a) Delegado Seccional de Polícia, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1006176-57.2026.8.26.0554, da 1ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: RENATO DE LIMA CONTICPF: XXX811058XXMatrícula: RG ***
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo > Delegacia Seccional de Polícia de Santo André
SEI/GESP - 0128809724 - DOE: Retificação (Seção 2 - Pessoal) Retificação do D.O de 18-11-2026, Seção 2 No Comunicado CECP nº 1616/2026, publicado no DOE de 18-11-2026, Seção 2, pág. 6 e 7/203, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, em que comunic
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria Geral de Administração Integrada > Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa > Divisão de Secretaria Escolar
O(a) Chefe de Seção de Pessoal da Penitenciária "ASP Luís Ricardo Jock Stoduto" de Piracicaba, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003944-90.2026.8.26.0451, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Piracicaba - Foro de Piracicaba, DECLARA que
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado > Penitenciária Masculina de Piracicaba
SEI/GESP - 0128544865 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Declarando que o Sr. MARCOS HIDEKI MOMMA - CIN ***.***.***-** faz jus a APOSENTADORIA POR TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO E CONTRIBUIÇÃO nos termos da Lei Estadual n.º 10393/1970, com nova redação dada pela Lei 14016/2010 da Carteira de Previdência das Serventias não
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Subsecretaria de Gestão de Pessoas > Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal - DGPP > Divisão de Complementação e Aposentadoria
O(a) DIRETOR DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1122312-25.2025.8.26.0053, do(a) 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental Philippe Pinel
SEI/GESP - 0128812187 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) AUTORIZANDO, Para gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos do Artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. pela LC. 1048/2008: IVETE MARIA ARALLI ONORIO, RG: ***, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE Jeremias de Paula
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128813098 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Eva Simone Gil, RG. 268986460, Chefe de Seção, do SQC-III-QSAP, classificada no Hospital de Custódia e Tratamen
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário > Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Prof André Teixeira Lima - Franco da Rocha
SEI/GESP - 0128710995 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-51 À vista do atestado médico apresentado, fica afastada a servidora, Carolina Pelisser Canton, RG ***, ocupante do cargo Chefe de Serviço - CCESP 1.08, código 05811, comissão, pelo período de 05 (cinco) dias, a contar
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Departamento de Estradas de Rodagem > Coordenadoria Geral Regional de Barretos
SEI/GESP - 0128822599 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) DECLARANDO: em cumprimento a decisão judicial definitiva, proferida nos autos do Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo – SINDPESP – Processo Digital nº. 0019058-9.2026.8.26.0053 – 4ª Vara da Fazend
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 3 - Ribeirão Preto
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 16h54 · Publicação mais recente: 19/11/2026