Diário oficial · São Paulo
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O(a) DIRETOR DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS, DO CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA - DRS III - ARARAQUARA, DA COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001443-47.2
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Regiões de Saúde > Departamento Regional de Saúde de Araraquara
SEI/GESP - 0128274946 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) O DIRETOR EXECUTIVO da AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA - AGEM, no uso das competências que lhe são conferidas pelo artigo 80 do R.G.S. combinado com os artigos 80 a 83 da Lei Complementar n°180/78. INDICA, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto n°42
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação > Agência Metropolitana da Baixada Santista
SEI/GESP - 0128715936 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) COMPLEXO PENAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 18/11/2026 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio a Renato Marques da Silva, RG. 46.277.522-7, Polic
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado > Complexo Penal de São José do Rio Preto
SEI/GESP - 0128722741 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) COMPLEXO PENAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 18/11/2026 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio a Rosemeire Freitas Assunção, RG. 16.397.686-7, Ag
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado > Complexo Penal de São José do Rio Preto
SEI/GESP - 0128778135 - DOE: Retificação (Seção 2 - Pessoal) RETIFICAÇÃO DO DOE DE 4-4-2024 SEÇÃO 2, ATOS DE PESSOAL No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço à EDUARDO SOARES DA HORA, matrícula 24067 Onde se lê: 23-9-2025 Leia-se: 15-2-2024 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza > Unidade de Recursos Humanos > Departamento de Administração de Pessoal e Contagem de Tempo
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1072758-87.2026.8.26.0053, 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)Nome:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1043863-52.2025.8.26.0506, Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão Preto, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICI
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
SEI/GESP - 0128722679 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos da Diretoria de Ensino de Adamantina, publicada no DOE de 24/11/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DOUGLAS PIZARRO VIEIRA, RG: *** - 8, onde constou: p
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Adamantina
SEI/GESP - 0128775665 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo com fundamento nos art. 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “I”, inc. II, art. 2º, do Dec. 53.966/2009, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
SEI/GESP - 0128773840 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) COMPLEXO PENAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 18/11/2026 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio a Dalva Regina Santiago da Silva, RG. 15.415.073-3
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado > Complexo Penal de São José do Rio Preto
O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001107-69.2026.8.26.0481, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: ROSEMARA MARCIA DE SOUSACPF:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio
O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL GERAL DE TAIPAS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003006-28.2026.8.26.0053, do(a) 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Geral de Taipas
SEI/GESP - 0128815732 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) À vista do atestado médico apresentado e com base no §1° do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Kauan Simplicio da Silva - RG *** - Período de 17/11/2026 à 20/11/2026.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Diadema
SEI/GESP - 0128821515 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-51 Interessado: SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DE SÃO PAULO Assunto: Cumprimento de decisão judicial DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL/DECAP 5ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DA CAPITAL - LESTE APOSTILAS DO DELEG
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária da Capital > 5ª Delegacia Seccional de Polícia - Leste > Serviço de Pessoal
O(a) Coordenador Geral - URE Itaquaquecetuba, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002424-49.2026.8.26.0278, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: IARA FONSECA FRAGOSO ALENCAR NERIC
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba
O(a) O DELEGADO DE POLÍCIA SUPERVISOR DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO “RICARDO GUMBLETON DAUNT”, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1104897-29.2025.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Inteligência da Polícia Civil > Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
SEI/GESP - 0128719384 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constan
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
O(a) CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0004632-32.2026.8.26.0625, da Vara da Fazenda Publica de Taubaté, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: DECIO LOBATO DOS SANTOSCP
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Taubaté
O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0007093-74.2026.8.26.0625, da Vara da Fazenda de Taubaté, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: HELENA MARIA MINE VANZELLACPF: XX
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Taubaté
SEI/GESP - 0128788064 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das Competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo Com o constan
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 16h26 · Publicação mais recente: 19/11/2026