Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1033317-02.2026.8.26.0053, da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 2
O(a) Chefe de Seção de Pessoal do Complexo Penal de São José do Rio Preto, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1010048-14.2026.8.26.0576, do anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de São José do Rio Preto, DECLARA que o(a) servid
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado > Complexo Penal de São José do Rio Preto
SEI/GESP - 0128794117 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) AUTORIZANDO, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234, /2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: 3 dias no período de 16/11/2026 a 18/11/2026, a DANIEL CHAGAS BACC
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Sorocaba
SEI/GESP - 0128792874 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, de 18/11/2026. Autorizando, a conversão de 30 trinta dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, ao servidor: CARINE BRUSC
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Americana
SEI/GESP - 0128461255 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) EE Profª Carolina Augusta da Costa Galvão Autorizando, para fins de auxílio-doença nos termos do paragrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo: Cleide Lourdes Marins, RG:***
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Centro-Sul > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128554930 - DOE: Retificação (Seção 2 - Pessoal) ASSEGURANDO, a Adenilson Márcio dos Santos, RG/CIN ***, Auxiliar de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificado na Casa da Agricultura de Oriente, da CATI Regional de Marília, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Administração > Coordenadoria de Integração Administrativa > Serviço Administrativo Integrado XXVIII - Marília
SEI/GESP - 0128794796 - DOE: Retificação (Seção 2 - Pessoal) D.O.E. de 12/11/2026 Em Portaria do Diretor de Escola... Concedendo: em nome de RENATA VALTA DE OLIVEIRA NOVAIS, RG. 22.343.432-2... onde se lê: 10 dias de auxílio-doença de 05 a 14/11/2026... leia-se: 12 dias de auxílio-doença de 05 a 16/11/2026...
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto
SEI/GESP - 0128794705 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto nº 41.915/97 expede o seguinte ato decisório: Ato decisório 438/2026 - MARIA DE LOURDES CORREA BERALDO, RG. 11.XXX.755 - 3, Diretor Escolar, SQC-II-QM, na EE Major Gui
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jacareí
SEI/GESP - 0128730397 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90(noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conf
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São Roque
SEI/GESP - 0128795663 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Sorocaba
SEI/GESP - 0128796200 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) De 18/11/2026 Nos termos do Decreto 45.213 de 19-09-2000, determina: Designar a funcionária CYNTHIA FANTIN DE OLIVEIRA LEITE, RG. 30533426, Investigador de Polícia, Classe Especial, Padrão IV, para exercer as funções atinentes ao seu cargo junto ao Necrim de Mog
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo > Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes
O(a) Delegado Seccional de Polícia de São Carlos , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000513-21.2026.8.26.0498, da Vara da Fazenda Pública de São Carlos, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: CARLOS ROBERTO LOPESCPF: XXX32
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 3 - Ribeirão Preto > Delegacia Seccional de Polícia de São Carlos
O(a) Delegado Seccional de Polícia de São Carlos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1004785-31.2026.8.26.0566, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Carlos, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: LEANDRO JUNQUEIRA DE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 3 - Ribeirão Preto > Delegacia Seccional de Polícia de São Carlos
SEI/GESP - 0128796766 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Declarando, com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015 de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, em seu inciso III, item 1, mediante atestado médico comprobatório que em virtude de auxílio-doença fica registrado em assentamento de vida fun
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itu
SEI/GESP - 0128797140 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) COMPLEXO PENAL II DE FRANCO DA ROCHA Portaria do Chefe de Seção de Pessoal, 18/11/2026 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor WILIAM RIBEIRO DA SILVA,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Complexo Penal II de Franco da Rocha > Penitenciária José Aparecido Ribeiro - Franco da Rocha III
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1088369-17.2025.8.26.0053, da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: HILARIO JOSE SPINACPF: XXX045
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Penitenciária de Bernardino de Campos > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128795411 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) ASSEGURANDO, aMARIA VENINA BARBOZA LOLI, RG/CIN ***, Especialista Agropecuário V, Efetivo, classificada na Casa da Agricultura de Gabriel Monteiro, da CATI Regional de Araçatuba, da Diretoria de Assistência Técnica Integral - CATI, da Subsecretaria de A
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Administração > Coordenadoria de Integração Administrativa > Serviço Administrativo VI - Araçatuba
O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001088-74.2026.8.26.0483, Juizado Especial Cível, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: MARIA CAROLINA L G ALVESCPF: XXX223358XX
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio
SEI/GESP - 0128798988 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 17-11- 2026 CONCEDENDO a RUAMA LORENA FERRAZ RAMOS, matrícula 37969, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, con
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza > Unidade de Recursos Humanos > Departamento de Administração de Pessoal e Contagem de Tempo
SEI/GESP - 0128740230 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME – RG - PERÍODO MARCO ANTONIO MENDES - RG *** - 8, DI-1 - DE 16/11 a
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Adamantina > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 16h01 · Publicação mais recente: 19/11/2026