Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128798966 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 18/11/2026 Declarando: à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10261/68 c/c do artigo 193, da Lei 10261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69234/2024, que os servidores abaixo: M
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário > Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Dr Arnaldo Amado Ferreira - Taubaté
SEI/GESP - 0128737757 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020 ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença Prêmio a q
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 4 > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128807326 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) DEFERINDO, licença prêmio, nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC. 1048/2008, ao interessado: - DOUGLAS DE OLIVEIRA LOPES, RG. nº 26.713.048, Investigador de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, 3º período, sendo 15 dias para gozo imediat
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 3 - Ribeirão Preto > Delegacia Seccional de Polícia de Ribeirão Preto > Setor de Pessoal
SEI/GESP - 0128746454 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 ao servidor: -NATALINA APARECIDA FLORENCIO CENEDESI, RG. 20.649.895-0, Ag
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Adamantina
O(a) Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1123892-90.2025.8.26.0053, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: ANDRE LU
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Operações Policiais Estratégicas
SEI/GESP - 0128781046 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Unidade Regional de Ensino de Santo André EE Profª Wanda Bento Gonçalves Convocação, O Diretor de Escola da EE Profª Wanda Bento Gonçalves, convoca a Sra. Vera Lucia Carvalho, RG ***, Professor Educação Básica I (Ingressante), a comparecer na sede desta
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santo André
SEI/GESP - 0128810933 - DOE: Comunicado (Seção 2 - Pessoal) COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS: - Agente Policial de Classe Especial, Sr. EDUARDO DE ALMEIDA BORGES, RG. 13.047.764, 15 dias de Licença Prêmio para gozo imediato, a partir de 18/11/2026, referente ao período de 16/05/2002 a 14/05/2007, restando
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Operações Policiais Estratégicas
SEI/GESP - 0128811212 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA AUTORIZANDO EE “RUTH DE SOUZA” Autorizando Gozo de licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68 e LC. 1048/08, a RENATA GOGLIANA PEREIRA DA SILVA, RG.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128798294 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) O Coordenador de Recursos Humanos CONCEDE, o Prêmio de Produtividade Médica ao servidor da carreira de médico, obedecendo ao parágrafo 2º do artigo 14, da Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 59.156, de 06 de maio de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Recursos Humanos
SEI/GESP - 0128798716 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) O Diretor da EE JOSE LIMA PEDREIRA FREITAS PROF, Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1053187-33.2026.8.26.0053, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: LAUDICEA DOS SAN
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003754-71.2025.8.26.0481, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: ADEMIR CAETANO VALLADACPF: XX
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio
SEI/GESP - 0128799881 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 45 (quarenta e cinco) dias de licença-prêmio ao servidor Robson Dey Sales Silva, RG. 320368877, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado n
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Penitenciária Feminina Sant'Anna
O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1142592-17.2025.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: FABIANA RITA DE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio
SEI/GESP - 0128718463 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-51 Interessado: Elenir Dornelas Pereira Alli Assunto: Processo Único de Licença Prêmio - PULP Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC. 1.048/2008; que foi autorizado pelo superior
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Andradina
SEI/GESP - 0128799454 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) E.E. PROF. SANTOS AMARO DA CRUZ À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: SOLANGE ANDREOLETTI – RG.: 16.410.211 - 5 – Prof
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 5
SEI/GESP - 0128688511 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Retificando a publicação do DOE de 15/02/2023. Concedendo, - Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, em cumprimento ao Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23-11-2011, ao funcionário abaix
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes
SEI/GESP - 0128738192 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: EDMEIA BARBOSA PEREIRA,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 4 > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128798422 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, com base na alínea “f”, do inciso XI, do art. 72, do Decreto Estadual nº 17.329/1981, e com fulcro no art. 71-A da Lei Federal 8.213/1991, Lei Complementar Estadual nº 1093/2009 e Decreto Estadual nº 54.682/2009 e DESPACHO NORMATIVO DO GOVERNADOR, DE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itu
O(a) CHEFE DE PESSOAS DA URE SUL 1DO ESTADO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1140498-96.2025.8.26.0053, 5ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: EDILSON MARTINEZ DE ANDRADECPF: XXX337818XXMatrícu
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Sul 1
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 15h34 · Publicação mais recente: 19/11/2026