Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128676634 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) A COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE TAUBATÉ, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, em conformidade com o disposto no artigo 209 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, concede ao servidor José Carlos Raimundo RG*** Auxiliar de Serviços Gerais, lotado
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Departamento de Estradas de Rodagem > Coordenadoria Geral Regional de Taubaté
SEI/GESP - 0128676008 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) A SUBSECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 30, inciso XX, do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria, CONVOCANDO os servidores abaixo rela
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Subsecretaria de Articulação da Rede de Ensino
SEI/GESP - 0128590346 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Thiago Murilo Ricci Pereira, RG. 33.976.758-3, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado no
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal de Caiuá > Centro de Detenção Provisória Tácio Aparecido Santana, de Caiuá
O(a) A Chefe de Seção de Pessoal, do Complexo Penal de Bauru, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1020424-90.2024.8.26.0071, Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública/Foro e Comarca de Bauru, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVI
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Bauru > Seção de Pessoal
O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1145666-79.2025.8.26.0053, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFIC
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 2
O(a) COORDENADOR GERAL / DIRIGENTE REGIONAL, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1070171-92.2026.8.26.0053, 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública,, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: CAMILA GOMES DE FREITASCPF: XXX866408XX
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Norte 1
SEI/GESP - 0128678734 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Despacho da Coordenadora Geral de Ensino - Licença Saúde nos termos do DECRETO N° 69.234/24 Concedendo À vista do atestado médico apresentado com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo r
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 5
SEI/GESP - 0128828342 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) DECLARANDO as Portarias de 12, publicadas em 13/11/2024, referente a Designação e Concessão de Gratificação Mensal a Título de Representação, da servidora PRISCILA FABIANE BARBARIAN, RG. 32.201.178-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Penitenciária Feminina Sant'Anna
SEI/GESP - 0128828779 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) À vista do atestado médico apresentado e com base no §1° do artigo 193, da Lei n°10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ADILSON LEITE- RG: *** - Período 16/11/2026 a 18/11/2026.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Diadema
SEI/GESP - 0128828573 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) DESIGNANDO, nos termos do artigo 24 da Resolução SEDUC nº 93, de 07-11-2024, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE em conformidade com disposto no inciso I, do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022 e Artigo 47 da LC 1.374 de 30/03/2022, fazen
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Piraju
SEI/GESP - 0128672454 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) DEFIRO a solicitação de afastamento do Doutor ANDRÉ CAROLI ROCHA, matrícula nº 44.830, SEM PREJUÍZO dos salários, para participar do 15º CONGRESSO ODONTOLÓGICO DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE ARAÇATUBA – 15º COFOA, a realizar-se em Araçatuba /SP, no período de 25
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
O(a) COORDENADOR GERAL / DIRIGENTE REGIONAL, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1072939-25.2025.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: ELTON BARBOSA DE MATOSCPF: XXX
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Norte 1
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1064822-11.2026.8.26.0053, 1ª Vara de Fazenda Pública/Acidente, do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
SEI/GESP - 0128675112 - DOE: Retificação (Seção 2 - Pessoal) Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 14/03/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALINE VILASBOAS LUCHINI, RG *** - 5, DI-2, onde constou: período de 05/04/2017 a 27/05/2020 e de 01
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 4 > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128806401 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Na Portaria da Diretora de 24, publicada no DOE de 27-07-2026, Transferindo, ANDREIA DE BARROS COLLAÇO, RG ***, onde se lê: Especialista Agropecuário IV, leia-se: Especialista Agropecuário III.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Agricultura > Diretoria de Assistência Técnica Integral - Cati
SEI/GESP - 0128804760 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO SUL 3 CONCEDENDO EE PROFESSORA MARIA DE ANDRADE MARTINS ROQUE Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Sul 3 > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
O(a) Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1014191-63.2026.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: MARINA A
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Operações Policiais Estratégicas
SEI/GESP - 0128808626 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) DEFERINDO, licença prêmio, nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC. 1048/2008, a interessada: - CRISTIANA MARTINS DOS REIS BERNARDO, RG. nº 27.416.420, Carcereiro, Classe Especial, Padrão IV, 2º período, sendo 60 dias restantes para g
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 3 - Ribeirão Preto > Delegacia Seccional de Polícia de Ribeirão Preto > Setor de Pessoal
SEI/GESP - 0128807741 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) PORTARIA DO DIRETOR EXECUTIVO De 16/11/2026 PORTARIA 055/2026 O Diretor Executivo da Fundação ITESP, no uso das atribuições legais e regulamentares, previstas na Lei Estadual 10.207/99, no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item 13, seção I, capítulo II,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo José Gomes da Silva
SEI/GESP - 0128768421 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Nº 1008/2026 CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354, de 06/03/2020, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21/10/2021, e Validação de Tempo de Contribuição nº 20444525 / 2026, nos termos da Instrução Normativa SG
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Franca
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 15h01 · Publicação mais recente: 19/11/2026