Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000281-10.2025.8.26.0568, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Comarca de São Paulo, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)No
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1044976-08.2026.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital , DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)Nome: DA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
SEI/GESP - 0128825649 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) DIRETORIA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO DO IML Portarias do Diretor de 18/11/2026, DESIGNANDO o Dr. Ricardo Vinicius Micelli e Silva, RG ***, Médico Legista de 2ª Classe, para responder, no período de 01 a 30/12/2026, como Chefe de Seção Técnica da Equipe de Pe
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Superintendência da Polícia Técnico-científica > Instituto Médico Legal
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1030730-46.2022.8.26.0053, 10ª Vara de Fazenda Pública - Comarca de São Paulo, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)Nome: ALDA ALVES
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1088933-93.2025.8.26.0053, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Comarca de São Paulo, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO B
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
SEI/GESP - 0128814168 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) DESIGNANDO: A Agente de Telecomunicações Policial, para exercer a função de Encarregada de Equipe, com direito ao "pró-labore" de 7,2%, n.t. do art. 7º e o parágrafo único do art. 8º, da LC. 731/1993, c.c. a LC. 1197/2013: No período de 01/10/2026 a 30/10/2026,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira
SEI/GESP - 0128567284 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-98 Interessado: @interessados_virgula_espaco@ Assunto: San Martin - Alteração CIN - Selma Cristina de Lima DECLARANDO: Em virtude de alteração de RG, em nome de SELMA CRISTIANA DE LIMA, RG *** - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASI
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 1
SEI/GESP - 0128820713 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o(s) Cargo(s) Provido(s) do SQC-III e ou Função(ões) Atividade(s) Preenchida(s) do SQF-II, do(a) servidor(a) adiante mencionado(a), para a respectiva unidade, desta Coordenadoria de Ser
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde
SEI/GESP - 0128804972 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 3 EXPEDINDO com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329-81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915-97 o seguinte ato decisório EE PROFESSORA MARIA LUIZA DE ANDRADE MARTINS ROQUE I - Ato Decisório-961-2026- LELIA YUMI
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Sul 3 > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1096845-44.2025.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, do Foro Central - Fazenda Pública/Ac
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
SEI/GESP - 0128815053 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Processo SEI! ***.***.***-**/2023-96 – Interessado(a): DENISE RODRIGUES EMERY QUITES – RG *** – RS/PV 12.871.886/01 – ATAS (ASSISTENTE SOCIAL) – TEMPORÁRIO. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pel
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Guilherme Álvaro - Santos
O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL GERAL DE TAIPAS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1142553-20.2025.8.26.0053, do(a) 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECL
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Geral de Taipas
SEI/GESP - 0128746387 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-42 Interessado: José Francisco Soares Assunto: Termo de Dispensa dos Servidores que Aderiram ao PDI - 2026 O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, no uso de suas atribuições legais, em função da adesão ao Programa d
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Departamento de Estradas de Rodagem
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000958-98.2026.8.26.0602, Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sorocaba, DECLARA que o(a) beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)Nome: ZELLIA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003263-80.2026.8.26.0664, , DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)Nome: MARIA DE LOURDES SERRANO FAILLE MENDONCACPF: XXX119138XXMatr
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003357-28.2026.8.26.0664, , DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)Nome: MARIA DE LOURDES BRUNO ROSSINICPF: XXX342388XXMatrícula: Car
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1006961-69.2026.8.26.0602, Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, Comarca de Sorocaba, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)No
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
SEI/GESP - 0128523340 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) O COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE JAÚ no uso de suas atribuições, com fundamento do Decreto estadual nº 68.220, de 2023, inciso III do art. 2º, que regulamenta § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Design
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jaú
O(a) A Chefe de Seção de Pessoal, do Complexo Penal de Bauru, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0009076-24.2026.8.26.0071, Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública/ Foro e Comarca de Bauru, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERV
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Bauru > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128654369 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, APLICA, em face dos elementos que instruem o processo sancionatório disciplinar, instaurado em conformidade com o disposto na Portaria
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza > Gabinete do Diretor-superintendente
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 14h31 · Publicação mais recente: 19/11/2026