Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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O(a) CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000886-79.2026.8.26.0101, do Juizado Especial Cível e Criminal de Caçapava , DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: DAVI SOARES D
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Taubaté
SEI/GESP - 0128823125 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) DESIGNANDO: O Investigador de Polícia, com direito ao “pro labore”, de 10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197 de 12/04/2013, para exercer a função de Investigador de Polícia Chefe: CARLOS ROBERTO MAMMAN
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira
O(a) Chefe de Departamento, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1123524-81.2025.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: ANA MARIA PIRES PAULA ARAUJOCPF: XXX466448XXMat
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Registro > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128708874 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020, licença-prêmio em gozo imediato a(o) interessada(o) abaixo re
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 1
SEI/GESP - 0128703045 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Dayane Medeiros Vicente, RG. 47.954.540-6, Chefe de Seção, do QGCFC-I-QSAP, classificada no Complexo Penal de C
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal de Caiuá
SEI/GESP - 0128710674 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) RETIFICANDO, no D.O.E. de 03/11/2026 - Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra - PORTARIA DA COORDENADORA – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 01/11/2026 -Cessando MARIA SARAIVA DE SOUSA, onde se lê: a partir de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128685186 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-02 Interessado: Barão de Jundiaí, -MARCIA APARECIDA ROBINO, Serviço de Pessoas Jundiaí Assunto: EE BARÃO DE JUNDIAI/ABONO DE PERMANÊNCIA/MARCIA APARECIDA ROBINO/CIN ***.***.***-** Despachos do Coordenador de 18-11-2026 Tornando
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jundiaí
SEI/GESP - 0128606409 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) O DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICÍÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR – DEINTER-7/ SOROCABA, acolhendo manifestação do Delegado Seccional de Polícia de Sorocaba e no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, nos termos da Portaria DGP 40, de 2
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 7 - Sorocaba
O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL GERAL, \"DR. MANOEL BIFULCO\" EM SÃO MATEUS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0032254-52.2009.8.26.0053, do(a) 2ª Vara da Fazenda Publica - Foro C
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Geral Doutor Manoel Bifulco - São Mateus
O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL GERAL, \"DR. MANOEL BIFULCO\" EM SÃO MATEUS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1129649-65.2025.8.26.0053, do(a) 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Geral Doutor Manoel Bifulco - São Mateus
SEI/GESP - 0128691095 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Portaria do Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino "Concedendo, nos termos do inciso XIX do artigo 7º da CF/88, c.c. o artigo 78, inciso XVI, e do artigo 198-A da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei nº 18.473, de 03/06/2026, 20 (vinte) dias de Li
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São Vicente
SEI/GESP - 0128692918 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Portaria do Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino Concedendo, nos termos do inciso XIX do artigo 7º da CF/88, c.c. o artigo 78, inciso XVI, e do artigo 198-A da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei nº 18.473, de 03/06/2026, 20 (vinte) dias de Lic
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São Vicente
O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL GERAL, \"DR. MANOEL BIFULCO\" EM SÃO MATEUS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1100069-24.2024.8.26.0053, do(a) 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Geral Doutor Manoel Bifulco - São Mateus
O(a) Chefe de Departamento, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000703-09.2025.8.26.0172, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: TASSIA DAS GRACAS SALES LEITECPF: XXX744068XXMatrícula: 0161
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Registro > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128698678 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Ledislei Gomes de Almeida, RG. 419992911, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Peni
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado > Penitenciária de Mairinque
SEI/GESP - 0128700159 - DOE: Comunicado (Seção 2 - Pessoal) Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos. Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "TACIO APARECIDO SANTANA" DE CAIUA ALTERA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado
SEI/GESP - 0128700517 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Na Portaria do Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino de Araçatuba, no uso de suas competências e à vista do disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 1.254, de 06/03/2020, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21/10/2021, CONCEDE,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Araçatuba
SEI/GESP - 0126302627 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO VICENTE Portaria do Diretor de Escola E.E. PROF.ª MARIA DULCE MENDES - SÃO VICENTE CONCEDENDO, com fundamento no inciso XIX, artigo 7º, Capítulo II; § 1º do artigo 10 das DD.TT. da Constituição Federal de 05/10/1988 e artigo 124
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São Vicente > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128702239 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Dispõe sobre a convocação de servidor para participação no Evento de Premiação dos Campeões Estaduais da OMASP 2026 O CHEFE DE DEPARTAMENTO / DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS, ELTON ANTONIO SIMÃO, no uso de suas atribuições
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Ourinhos
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001206-24.2026.8.26.0136, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cerqueira César, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: ADILSON APARECIDO ROCHA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Cerqueira Cesar
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 13h35 · Publicação mais recente: 19/11/2026