Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128725480 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Averbando, nos termos dos Artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC. 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo em nome de: RG ***– Angela Takako Shigihara, Agente de Organização Escolar,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jales
SEI/GESP - 0128699379 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a: EE “Capitão Joel Miranda”, em Santa Ernestina. FABIOLA COMAR, RG. 19.403.XXX, Secretário de Escola – Efetiva – Designada Gerente de Organização Es
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Taquaritinga > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128752623 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) CESSANDO A pedido, a partir de 23/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 02/02/2021, na parte onde consta designação em nome de LÁZARA MARIA NUNES, RG ***, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, para exercer as funções de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Centro-Sul
SEI/GESP - 0128703155 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Portaria do Diretor de Escola, de 18-11-2026 À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Clemente Costa Neto - RG: ***,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Diadema
SEI/GESP - 0128610697 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial definitiva, proferida nos autos do Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo – SINDPESP – Processo Digital nº. 0019058-9.2026.8.26.0053 – 4ª Vara da Fazend
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 3 - Ribeirão Preto > Delegacia Seccional de Polícia de Ribeirão Preto > Setor de Pessoal
O DIRETOR DE INATIVIDADE E PENSÃO MILITAR, no uso de suas competências que lhe foram conferidas pelo artigo 12 do Decreto Estadual nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, CONCEDE, em cumprimento à determinação judicial, conforme processo nº 1014334-52.2026.8.26.0053 da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de S
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Inatividade e Pensão Militar > Coordenadoria de Manutenção de Benefícios Militares
SEI/GESP - 0128755297 - DOE: Retificação (Seção 2 - Pessoal) RETIFICAÇÃO DO DOE DE 3-7-2025 SEÇÃO 2 – ATOS DE PESSOAL No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço, a PAULO HENRIQUE SELOTTO, matrícula 23133. - Onde se lê: 7-3-2025; - Leia-se: 2-8-2023, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 art
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza > Unidade de Recursos Humanos > Departamento de Administração de Pessoal e Contagem de Tempo
SEI/GESP - 0128755294 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, Licença Saúde à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: JORDANA DOS SANTOS ZACARIN, RG ***, PROFESSOR
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Araçatuba
SEI/GESP - 0128725214 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: SIMONE CRISTIANE MAXIMO, RG ***
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jaú
SEI/GESP - 0128755699 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) AUTORIZANDO gozo imediato de licença – prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela Lei 1048/08, em nome da funcionária abaixo: EE Osvaldo Ramos, Dirce Reis RG *** - 5 – ANA PAULA VALENTIM TIM, PEB-II, SQC-II-QM, (DI-2), F 1/N II
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jales > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128753622 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: RENAN DEVIDES PIRES, RG ***
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jaú
SEI/GESP - 0128721891 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 13-11- 2026 CONCEDENDO a MARIO EUSEBIO FERREIRA, matrícula 953, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza > Unidade de Recursos Humanos > Departamento de Administração de Pessoal e Contagem de Tempo
SEI/GESP - 0128720174 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, c/c o DNG de 22/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itapevi
O(a) A Chefe de Seção de Pessoal, do Complexo Penal de Bauru, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0008787-91.2026.8.26.0071, do Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública/ Foro e Comarca de Bauru, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO S
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Bauru > Seção de Pessoal
O(a) Chefe de Departamento, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000938-40.2026.8.26.0495, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: ANA ROSSETTICPF: XXX613398XXMatrícula: 009723687Carg
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Registro > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1117833-52.2026.8.26.0053, 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA/FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES/COMARCA DE SÃO PAULO, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃ
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Bauru > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0127280195 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Portaria do Diretor de Escola E.E. MARGARIDA PINHO RODRIGUES - São Vicente CONCEDENDO, com fundamento no artigo 198 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008 e nos termos do Despacho Norma
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São Vicente > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128707205 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Botucatu
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000535-84.2026.8.26.0620, do Foro Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Taquarituba, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: VALDIR APARECIDO PINT
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Penitenciária de Taquarituba > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128707836 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.268/68 e DNG de 04. DO. de 05-07-1983, art.78- -IV, Lei 10.268 com redação dada pela LC 318/83 à: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ 08 dias de licença nojo, a partir de 17-11-2026,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jundiaí
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 13h17 · Publicação mais recente: 19/11/2026