Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128686519 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/SP, nomeado por meio do Decreto de 22/01/2025, publicado no DOE de 23 de janeiro de 2025, da lavra do Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legai
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Justiça e Cidadania > Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
SEI/GESP - 0128639994 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, a servidora MARY ANGELA ALEIXO, CPF 044.XXX.538-36, DI 1, Agente de Organização Escolar, PULP nº ***.***.***-**/202
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São Vicente
SEI/GESP - 0128677478 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Cessando, - a partir de 13/112026, os efeitos da Portaria da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, publicada em 03/02/2026, na parte que designou LOURIVAL RUIVO DE SANTANA , RG ***, para o exercício de DOCENTE, na EE SÃO LAURINDO VISCONDE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá
SEI/GESP - 0128737794 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Portaria de Diretor Escolar, 16/01/2026 CONCEDENDO, de acordo com comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e DEC 54.682/09: 02 (dois) dias de LICENÇA SAÚDE no período de 11/11/2026 a 12/11/2026 a MARIANA ALVES PEREIRA DE SA, CIN: 1
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste
SEI/GESP - 0128738763 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de Licença-Prêmio ao servidor Adalberto Dias Martinez, RG: ***, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária II do Complexo Penal
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Cerqueira Cesar
O(a) Chefe de Serviços de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0012711-69.2026.8.26.0602, Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: GRAZIELE MORENO SILVACPF: XXX950858XXMatríc
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Sorocaba
SEI/GESP - 0128743065 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) DECLARANDO que em virtude de casamento a servidora NADIA BRITO COSTA - RG. 34.077.236-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, passa a assinar NADIA COSTA FENERICH. DECLARANDO que em virtude da emissão em 07/11/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, e
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal de Valparaíso > Seção de Pessoal
O(a) DIRETOR DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL EST. ESPEC. REABIL. DR. F. R. ARANTES - ITU, COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000053-71.2026.8.26.0286, do(a) FORO DE ITU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, D
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Estadual Especializado em Reabilitação Doutor Francisco Ribeiro Arantes - Itu
O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1022601-13.2026.8.26.0053, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFIC
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 2
SEI/GESP - 0128749505 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Cessando: A partir de 16/11/2026, os efeitos da Portaria de 09, publicada em 10/02/2026, na parte em que designou ELIZABETH OLIVEIRA ROCHA, CIN: ***.***.***-**, DI-1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, para o exercício da função de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Taubaté
SEI/GESP - 0128750748 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) CONCEDENDO: E.E. Profª Dinorá Pereira Ramos Brito em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, do Complexo Penal de Gália, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1023482-87.2026.8.26.0053, da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro da Comarca de São Paulo, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇ
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Gália
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001039-40.2026.8.26.0028, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Aparecida, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: JULIO CESAR LIGABOCP
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Complexo Penal de Potim
SEI/GESP - 0128683648 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) AVERBANDO o tempo de serviço público estadual, prestado por OLIVIA PEREIRA DE SOUZA, RG. 46.xxx.xxx-5, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, referente o período de 01/09/2021 A 08/09/2026 na função atividade de ATAS - NUTRICIONISTA, tota
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
O(a) Coordenador-Dirigente Regional de Ensino de São José do Rio Preto, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1007580-77.2026.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: RODRIGO LUIS DA S
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto
SEI/GESP - 0128733794 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE 17-11-2026 CONCEDENDO nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a JULIA DOS SANTOS SILVA, matrícula 15393, Agente Técnico e Administrativo, autárquico, 90 dias de licença-prêmio para gozo oportuno, nos termos do que dispõe a L.C. 1.048 d
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza > Unidade de Recursos Humanos > Departamento de Administração de Pessoal e Contagem de Tempo
SEI/GESP - 0128734008 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prê
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim
SEI/GESP - 0128726914 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Averbando, nos termos dos Artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC. 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo em nome de: RG ***– Mônica Renata Gonçalves Preto Contieiro, Professor Educa
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jales
O(a) Coordenador-Dirigente Regional de Ensino de São José do Rio Preto, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1002934-24.2026.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: RIVELINO LOURENÇO
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto
SEI/GESP - 0128675888 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Portaria do Diretor de 18-11-2026 AUTORIZANDO Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Regiões de Saúde > Departamento Regional de Saúde de Piracicaba > Núcleo de Recursos Humanos
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 12h38 · Publicação mais recente: 19/11/2026