Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001206-24.2026.8.26.0136, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cerqueira César, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: ODAIR JOSE DA SILVACPF:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Cerqueira Cesar
SEI/GESP - 0128705336 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Cessando, a partir de 18-11-2026, os efeitos da Portaria publicada em 20-08-2026, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função a Daniela Foresti Marciano, RG ***, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para o exercício
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santo André
SEI/GESP - 0128706186 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Gesiel Pereira de Andrade, RG. 44.499.674-6, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Complexo Penal de Potim
SEI/GESP - 0128703670 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) CONCEDENDO, nos termos do inciso XIX do artigo 7º da CF/88, c.c. o artigo 78, inciso XVI e do artigo 198-A da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei nº 18.473, de 03/06/2026, 20 dias de Licença Paternidade ao servidor JOÃO MARCOS LOURENÇO MACEDO, R.G.: 33.7
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Penitenciária de Taquarituba > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128711104 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-92 Interessado: CAROLINE ANDRADE TEIXEIRA PASSARELI Assunto: URE FRANCA- CIN - CAROLINE ANDRADE TEIXEIRA PASSARELI DECLARANDO que o número do Registro Geral do interessado, abaixo mencionado, em virtude de renovação, passa a ser
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Franca
O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino - URE de Pindamonhangaba, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002678-06.2026.8.26.0445, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Comarca de Pindamonhangaba, DECLARA que o(a) servidor(a):
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba
O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL GERAL, \"DR. MANOEL BIFULCO\" EM SÃO MATEUS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1012269-84.2026.8.26.0053, do(a) 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Geral Doutor Manoel Bifulco - São Mateus
SEI/GESP - 0128713053 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 13-11- 2026 CONCEDENDO a ANA CLAUDIA FERNANDES AUGUSTO GONCALVES, matrícula 33061, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza > Unidade de Recursos Humanos > Departamento de Administração de Pessoal e Contagem de Tempo
SEI/GESP - 0128713846 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 13-11- 2026 CONCEDENDO a ANGELA MARIA PRATAVIERA OKINO, matrícula 67676, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza > Unidade de Recursos Humanos > Departamento de Administração de Pessoal e Contagem de Tempo
SEI/GESP - 0128718140 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 13-11- 2026 CONCEDENDO a MARIA GUILHERME, matrícula 7544, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaix
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza > Unidade de Recursos Humanos > Departamento de Administração de Pessoal e Contagem de Tempo
SEI/GESP - 0128717889 - DOE: Retificação (Seção 2 - Pessoal) RETIFICAÇÃO DO DOE DE15-09-2022 Seção II, Pág. 63 No despacho que concedeu o 4º adicional por tempo de serviço e a sexta parte do salário sobre o vencimento básico, a MARIA GUILHERME, matrícula 7544 ONDE SE LÊ: 26-06-2022 LEIA-SE: 20-11-2020, em atendimento a
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza > Unidade de Recursos Humanos > Departamento de Administração de Pessoal e Contagem de Tempo
SEI/GESP - 0128715704 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Jose Jorge Tiburcio Junior, RG. 32.690.078-0, Policial Penal designado Diretor de Serviço, do SQC-I-QSAP, class
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Complexo Penal de Potim
SEI/GESP - 0128718477 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-02 Interessado: Barão de Jundiaí, -MARCIA APARECIDA ROBINO, Serviço de Pessoas Jundiaí Assunto: EE BARÃO DE JUNDIAI/ABONO DE PERMANÊNCIA/MARCIA APARECIDA ROBINO/CIN ***.***.***-** Despachos do Coordenador de 18-11-2026 Retifican
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jundiaí
SEI/GESP - 0126772697 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 03 (TRÊS) dias de Licença-Saúde, no período de 26/10/2026 a 28/1
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Votorantim > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128691940 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-77 Interessado: L. R. V. S., CPF - XX4.371.XXX-71 Assunto: Processo Administrativo Disciplinar Vistos, etc. Considerando a juntada de novos documentos aos autos (docs. SEI nº 0128608844, 0128609104 e 0128609334), DÊ-SE CIÊNCIA À
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Corregedoria Geral da Polícia Penal > Coordenadoria de Processamento Disciplinar > 2º Serviço Permanente de Processamento Disciplinar
SEI/GESP - 0128603944 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) AUTORIZANDO nos termos dos Artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/2008, o gozo de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio ao servidor: WELLINGTON DALLAS GOMES, RG. 27.178.846-X, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Vand
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal de Tupi Paulista
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1088534-30.2026.8.26.0053, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Fórum Central da Comarca de São Paulo, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Cerqueira Cesar
SEI/GESP - 0128699201 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 12-11- 2026 CONCEDENDO a ANA MARIA ROSA FREATO GONCALVESmatrícula 44721, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Esta
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza > Unidade de Recursos Humanos > Departamento de Administração de Pessoal e Contagem de Tempo
SEI/GESP - 0127899659 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Portaria do Diretor de Escola “Concedendo, nos termos do inciso XIX do artigo 7º da CF/88, c.c. o artigo 78, inciso XVI, E DO ARTIGO 198-A da Lei nº 10.261/68, co redação dada pela Lei nº 18.473, de 03/06/2026, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São Vicente > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128699349 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) COMPLEXO PENAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL, de 18/11/2026 À vista dos atestados médicos apresentados e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c/ o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, a Policial Penal classific
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado > Complexo Penal de São José do Rio Preto
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 11h46 · Publicação mais recente: 19/11/2026