Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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Autorizando, a partir de 23/11/2026, ELIANE SCHOCHAT, nº USP 60280, Professor Titular, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 12/06/2004 a 10/06/2009, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 27/08/2009; Processo USP nº 98.1.00342.05.9.
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Faculdade de Medicina
EDITAL Nº 241/2026-STGP A Diretora Técnica da Divisão Técnica Administrativa, do Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Campus de Rio Claro, torna pública (a) a deliberação da Congregação de 17/11/2026, CONHECENDO e, no mérito, NEGANDO PROVIMENTO ao recurso apresentado pela candidata Andréia Medinilha Pancher, CPF
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Rio Claro > Instituto de Geociências e Ciências Exatas
CONCEDENDO: à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado, afastado de suas atividades laborais: MARCELA FRANCO DE MOURA CARVALHO SILVA, RG ***, PEB II, Efetivo, classificado na EE. Joa
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ART. 513 DO RGS: nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, para: RONALDO PASTRO ALVES, RG ***, Delegado de Polícia – 2ª Classe – Padrão II, 60 dias restantes de licença prêmio, sendo 15 para gozo imediato e 45 dias para gozo oportuno, referente ao período de 27-02-2003 a 16-
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo > Delegacia Seccional de Polícia de Santo André
Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2025, o Professor Orientador de Convivência (POC) para o Encontro Formativo, "Diálogos sobre a convivência”, conforme informações a seguir: Data: 27/11/2026 Horário: das 08h30 às 12h30. Local: Unidade Regional de Ensino de Sumaré – sala 12.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Sumaré
Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Piracicaba, no uso d
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Piracicaba
EE SUD MENNUCCI Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, auxílio-doença a: MARINA TONINI VIDIGAL, RG 55***650-7, Agente de Organização Escolar, Categoria O, 02 dias a partir de 16/11/2026. EE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Piracicaba > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO UASG – SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL Modalidade: Pregão Eletrônico nº 37/2026 Nº Processo: ***.***.***-**/2026-21 Objeto: Contratação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza, asseio, higienização e conservação predial com fornecimento de insumos
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Administração
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Jenner Araujo Felix - RG *** de 16/11/2026 à 20/11/2026. Valeria Matias Candido Garcia - RG *** de 16/11/2026 à 18/11/20
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Controle de Doenças > Instituto Adolfo Lutz
DESPACHO DO DELEGADO DE POLÍCIA DIVISIONÁRIO DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO DENARC, de 18.11.2026: TORNA SEM EFEITO: A publicação do DOE. de 14.10.2026, referente a Apostila de Obrigação de Fazer Processo nº 1083855-21.2025.8.26.0053 da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, referente a Inclusão da
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico
Convalidando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Ilana Lopes Baratella da Cunha Camargo, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotada no Instituto de Física de São Carlos e Presidente CCEx, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 20/10/2026 a 25/10/
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Instituto de Física de São Carlos
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL E SAÚDE PÚBLICA RETIFICAÇÃO, DE 16/11/2026 Retificando a publicação de afastamento, em nome de CLAUDIA BENEDITA DOS SANTOS, para Porto-Portugal, publicada no D.O.E. em 23/10/2026, Proc. USP 94.1.243.59.6 Onde se lê: “...no período de 16/
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO Comunicado Aviso de Inscrição/banca FMRP-USP Nº 037/2026 A Congregação da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo em sua 930ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de novembro de 2026, aprovou o pedido de inscrição do candidato Doutor Brenno Cardoso Gomes
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto
Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-14 Interessado: ELAINE RAMOS PIRES SOUZA Assunto: ALTERAÇÃO DE RG Declarando, nos termos do Decreto 52.833, de 24-03-2008, que o número de Registro Geral (RG) de: ELAINE RAMOS PIRES SOUZA, foi alterado de 23.095.167 - 3 para ***.***.***-**, em virtude de RENOVAÇÃO (CIN – Carteira de Id
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Avaré
Dispensando:em 01-9-1999, nos termos do artigo 35, inciso I da Lei nº 500/1974, combinado com a Lei Complementarnº 733/1993, MAURICIO ANDRÉ KADENÁ SILVA, RG***, Médico , LC.733/1993, do SQF-II-QSS, dispensado ao término do contrato com sede de exercício o Hospital Estadual Especializado em Reabilitação Dr. Franci
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Estadual Especializado em Reabilitação Doutor Francisco Ribeiro Arantes - Itu
Deferindo, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da LC 1080/2008, com alteração dada pela LC 1361/2021, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia a: ANDRÉ BORDWELL DA SILVA, RG ***, Agente de Telecomunicações Policial, 1ª Classe - Padrão III, referente ao bloco de 12/07/2006 a 10/07/2011;
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo > Delegacia Seccional de Polícia de Santo André
O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0005735-74.2026.8.26.0625, da Vara da Fazenda de Taubaté, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: CASSIA GIOVANA BORGESCPF: XXX000
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Taubaté
O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001189-56.2026.8.26.0625, da Vara da Fazenda Pública de Taubaté, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: JOSE SERRA DE OLIVEIRA JU
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Taubaté
O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0007231-41.2026.8.26.0625, da Vara da Fazenda Publica, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: MAURO LUCIO RIBEIRO DE SOUZACPF: XX
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Taubaté
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000281-10.2025.8.26.0568, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Comarca de São Paulo, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)No
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 11h22 · Publicação mais recente: 19/11/2026