Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ADRIANA MITSUBASHI DE OLIVEIRA – RG: *** - 01 dia a contar de 12/11/2026.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Geral Doutor Álvaro Simões de Souza - Vila Nova Cachoeirinha
Autorizando nos termos do art. 35, da LC. 1122-10, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, a servidora Lucinéia Ap. dos Santos arruda Del Nero, RG ***, Oficial de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificada na Casa da Agricultura de Ipeúna, da CATI Regional de Limeira, da Diretoria de Assistência
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Administração > Coordenadoria de Integração Administrativa > Serviço Administrativo Integrado XXVI - Limeira
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria do Coordenador Geral de Administração Ato de 18/11/2026 CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE JACAREÍ - Deborah Mendonca Fernandes, a partir de 23/11/
Executivo > Atos de Pessoal > Defensoria Pública do Estado > Coordenadoria Geral de Administração
O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, faz
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Votorantim
Portaria do Diretor de Escola/Escolar de 18/11/2026 Autorizando o gozo de licença – prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08. EE “José Leite Pinheiro” – Cerqueira César 15 dias – CLAUDETE SATOMI HAYASIDA, RG ***, Professor Educação Básica II – SQC– II – QM, Faixa 04 Nível V Certid
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Avaré
Convocação A direção da EE Barnabé, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a servidora pública Adriana da Silva Pinto, RG ***, Agente de Organização Escolar, a comparecer a esta unidade escolar, localizada na Praça Correia de Melo, s/n, Centro, Santos/SP no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santos > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
Na qualidade de Encarregado do Procedimento Disciplinar Nº 12BPMI-022/300/26, no qual figura como acusado o Sd PM 220792-3 Matheus André da Silva Bronzato da 3ª Cia do 12º BPM/I, eu, 2º Sgt PM Ângelo Pascoal Valdrighi, NOTIFICO, o defensor constituído, Dr. Márcio Antônio Sousa Ferreira da Silva, OAB/SP nº 491.570, com
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando de Policiamento do Interior > Comando de Policiamento do Interior 7 - Sorocaba > 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Botucatu
O Coordenador Geral de Ensino, com fundamento no Artigo 18 do Decreto 32.902/95, expede a presente apostila para declarar que em virtude de alteração de estado civil, passa a constar: MARIA DA PENHA DIAS DE SOUZA SILVA, RG: 22***. ***-4, 4341 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-II-QAE, classificado na UA 57241 - EE G
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Norte
Fica convocado para nomeação o candidato classificado no Concurso Público 02P-16688/2025, Edital de Abertura publicado no DOE de 13/10/2026, para preenchimento do cargo: Professor Doutor I, nível MS-3.1, em RTP, com opção preferencial para o RTC, da Carreira do Magistério Superior da Unicamp. Classificação - nome: 1° d
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual de Campinas > Reitoria > Diretoria Geral de Recursos Humanos
A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 1 torna público o resultado do Processo Seletivo de Diretor Escolar, nos termos do item V, do Edital nº 42/2026. Não houve candidato habilitado
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 1
Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-30 Interessado: DAVI MIGUEL PUGA, RG nº *** Assunto: Processo de Sindicância Disciplinar Em vista dos elementos de instrução constantes dos autos do Processo de Sindicância Disciplinar n° ***.***.***-**/2026-30, e com base no Relatório Final, emitido pela Chefia do 1° Serviço Pe
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Diretoria Geral da Polícia Penal do Estado de São Paulo
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DEPARTAMENTO DE NEUROCIÊNCIAS E CIÊNCIAS DO COMPORTAMENTO DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 16/11/2026 Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Octávio Marques Pontes Neto, Prof. Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto
Autorizando: Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação: Maria Cecilia Vieira Santos Ribeiro, RG ***, Enfermeiro, Lei 500/74 Estável, Ref. 5
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Controle de Doenças > Centro de Vigilância Epidemiológica Professor Alexandre Vranjac
Convalidando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Ilana Lopes Baratella da Cunha Camargo, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotada no Instituto de Física de São Carlos e Presidente CCEx, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 20/10/2026 a 25/10/
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Instituto de Física de São Carlos
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL E SAÚDE PÚBLICA RETIFICAÇÃO, DE 16/11/2026 Retificando a publicação de afastamento, em nome de CLAUDIA BENEDITA DOS SANTOS, para Porto-Portugal, publicada no D.O.E. em 23/10/2026, Proc. USP 94.1.243.59.6 Onde se lê: “...no período de 16/
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto
Deferindo, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da LC 1080/2008, com alteração dada pela LC 1361/2021, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia a: ANDRÉ BORDWELL DA SILVA, RG ***, Agente de Telecomunicações Policial, 1ª Classe - Padrão III, referente ao bloco de 12/07/2006 a 10/07/2011;
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo > Delegacia Seccional de Polícia de Santo André
Autorizando, a partir de 23/11/2026, ELIANE SCHOCHAT, nº USP 60280, Professor Titular, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 12/06/2004 a 10/06/2009, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 27/08/2009; Processo USP nº 98.1.00342.05.9.
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Faculdade de Medicina
EDITAL Nº 241/2026-STGP A Diretora Técnica da Divisão Técnica Administrativa, do Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Campus de Rio Claro, torna pública (a) a deliberação da Congregação de 17/11/2026, CONHECENDO e, no mérito, NEGANDO PROVIMENTO ao recurso apresentado pela candidata Andréia Medinilha Pancher, CPF
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Rio Claro > Instituto de Geociências e Ciências Exatas
CONCEDENDO: à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado, afastado de suas atividades laborais: MARCELA FRANCO DE MOURA CARVALHO SILVA, RG ***, PEB II, Efetivo, classificado na EE. Joa
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ART. 513 DO RGS: nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, para: RONALDO PASTRO ALVES, RG ***, Delegado de Polícia – 2ª Classe – Padrão II, 60 dias restantes de licença prêmio, sendo 15 para gozo imediato e 45 dias para gozo oportuno, referente ao período de 27-02-2003 a 16-
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo > Delegacia Seccional de Polícia de Santo André
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 10h31 · Publicação mais recente: 19/11/2026