Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão amparadas pelo § 2º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024 c/c inciso III, do art. 79, da Resolução SGGD 33, de 22/07/2026. CASA CIVIL REGINALDO FERNANDES DINIZ - 208***23 - NI 1021153 - A Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da D
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Subsecretaria de Gestão de Pessoas > Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo
A Presidente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – Iamspe, no uso das competências que lhe são conferidaspelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, Dispensa, a contar de 16/11/2026, os indicados no Anexo I que integra esta portaria, das funções de confiança FC
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
DESPACHO DA DELEGADA DE POLÍCIA SECCIONAL AUTORIZANDO: nos termos do art.4º, I do Decreto nº 52.031/2007 a concessão de 30 (trinta) dias de licença prêmio em PECÚNIA aos funcionários: SEBASTIÃO PRESOTO, RG ***, Escrivão de Polícia de Classe Especial, referente ao bloco de 12/03/2021 a 10/03/2026, certidão nº 35-
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária da Capital > 2ª Delegacia Seccional de Polícia - Sul > Serviço de Pessoal
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO APOSTILA DO DIRETOR DE ESCOLA DECLARANDO que em virtude da expedição em 15/11/2025, da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome de NADIA NUNES GUTIERRES, RG ***, CAT. A– AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC III - QAE, o número passou a ser: Registro Geral – CPF: 162.92
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Osasco
O DELEGADO DE POLÍCIA DIVISIONÁRIO DA DIVISÃO DE TRANSPORTES/DAP, expede a presente APOSTILA, em cumprimento ao V. Acórdão, proferido nos autos do Processo nº 0019058-19.2026.8.26.0053– em nome do Sindicato dos Delegados de Polícia SP Governo do Estado de São Paulo, representando Alexandre Peres Malantrucco, RG ***
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil > Divisão de Transportes
-Cessando a partir de 13/11/2026 os efeitos da Portaria publicada em 01/12/2025, na parte que designou Valdeci Roberto de Souza, RG: ***,PEB II - SQC-II-QM, D.I 1, para atuar como Coordenador de Gestão Pedagógica - Anos finais na EE Mario Sales Souto Engenheiro da Unidade Regional de Carapicuiba. - Designando, à
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba
O DIRIGENTE DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRACATU, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 23 do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, em atendimento ao artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como ao Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, resolve: Artigo 1º – Design
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Miracatu
DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE TAUBATÉAVERBANDO, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, c/c LC 1.048/2008 e LCF 191/2022, 90 dias de Licença-Prêmio para gozo oportuno:VINICIUS GARCIA VIEIRA, RG ***, Delegado de Polícia, 2ª Classe, padrão II, ref. ao bloco 16/11/2021 a 14/11/2026.PAULO HENRIQUE PEDROSO, RG
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 1 - São José dos Campos > Delegacia Seccional de Polícia de Taubaté
Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul Apostila do Coordenador Geral n.º 465, de 18-11-2026 Declarando, Que, em virtude de atualização de documentos, ANA CAROLINE DE SOUZA SANTANA, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, teve o número do RG renovado para CIN n.º 507.XXX.XXX-46, expedido em 15/11/2026. P
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Sul
Ratificando para fins de abono de permanência, as validações de tempo de contribuição, conforme segue: Luiz Barros Órfão – CPF: ***.***.***-**, RG/CIN: *** - 9;
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Suzano > Serviço de Pessoas
Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, de 18/11/2026 Autorizando, nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de Licença-Prêmio do funcionário abaixo identificado: NEIDE GOMES, RG *** - 1, EXECUTIVO PUBLICO, SQC-II-QSE-SE, na Unidade Regional de Ensino de Jacareí, 15 dias referente ao período d
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jacareí
AUTORIZANDO, MAITH MARTINS DE OLIVEIRA, RG 28.***.***-2, Bibliotecário, designada como DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO, lotada na Seção Técnica de Referência, Atendimento ao Usuário e Documentação, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 13/12/2016 a 11/12/2021, concedidos por meio
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Bauru
CONCEDE, com fundamento da Inciso II do artigo 13 da Lei Complementar nº 1.093/2009: 02 dias de Licença Falecimento a partir de 08/11/2026, KELLY CRISTINA MONTEALTO LUCCI CESAR, RG ***, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, na EE Profª Alzira Franco, em Pindamonhangaba. AUTORIZANDO, o gozo imediato de L
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba
Secretaria de Estado da Educação URE-COE Portaria do coordenador geral – Dirigente regional de ensino, de 18/11/2026, Retificação da certidão de Licença Prêmio. Retificando a Portaria DE 18 DE AGOSTO DE 2025, publicada no DOE 19/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELIANA REGINA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Campinas Oeste
Portaria do Diretor de Escola de 18/11/2026 Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/9/, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de licença-prêmio a: GABRIELA GIANELLI MANIASSI TADDEI, RG: ***, PEB II-SQC-II-QM, 15 (quinze) dias, referente ao período de 18/12/2019 A 15
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santos
A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 1 torna público o resultado do Processo Seletivo de Diretor Escolar, nos termos do item V, do Edital nº 45/2026. Julio Cesar Mendes de Oliveira
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 1
O DELEGADO DE POLÍCIA DIVISIONÁRIO DA DIVISÃO DE TRANSPORTES/DAP, expede a presente APOSTILA, em cumprimento ao V. Acórdão, proferido nos autos do Processo nº 0019058-19.2026.8.26.0053– em nome do Sindicato dos Delegados de Polícia SP Governo do Estado de São Paulo, representando José Bernardo de Carvalho Pinto, RG 15.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil > Divisão de Transportes
PORTARIA Nº 81/ 2026 O Sexto Delegado Seccional de Polícia da Capital – DECAP, no desempenho de suas funções, em estrita observância aos princípios do Direito Administrativo, em especial, a melhor distribuição dos momentâneos recursos humanos disponíveis, que se revelam carentes, diante da elevada demanda diária, resol
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária da Capital > 6ª Delegacia Seccional de Polícia - Santo Amaro
A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 3, conforme as competências que lhe são atribuídas pelo Decreto nº 69.665/2025, expede o presente despacho que declara a subsistência contratual do contrato relacionado abaixo, nos termos da legislação vigente. Interessado (a): TERE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 3
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA APLICADA E ESTATÍSTICA Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Jorge Luis Bazán Guzmán, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, n
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 23h06 · Publicação mais recente: 19/11/2026