Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PROCEDIMENTO DISCIPLINAR Nº 37BPMI-32/111/26 O Presidente do Procedimento Disciplinar nº 37BPMI-32/111/26, NOTIFICA a Dr.ª Ingrid de Oliveira Krugner, OAB/SP nº 433.262, Defensora Constituída do Acusado, Cb PM 142385-1 Lucas Estevam Junior, pertencente ao efetivo do 37º BPM/I, para que apresente
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando de Policiamento do Interior > Comando de Policiamento do Interior 9 - Piracicaba
CONCEDENDO, com fundamento no artigo 476 do Decreto-Lei nº 5.452/43, artigos 59 a 63 da Lei nº 8.213/91, com redação dada pela Lei nº 9.528/97 e Decreto nº 3.048/99, L.C. nº 1.010/08 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 07 (sete) dias de Licença-Saúde, no período de 16/11/2026 a 22/11/2026, MARIA CRISTIANE ROSA, RG.:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra
A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Apiaí, considerando, efetivo exercício, nos termos do parágrafo 4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos servidores que participaram da Formação Presencial conforme segue: ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS 2027 DATA: 17/11/2026 LOCAL
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Apiaí
CONSIDERANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os professores abaixo relacionados participaram da Fase URE dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP – Etapa I, na Categoria Sub 14, r
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 1
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS JOSIANE MACIEL MENDONÇA CONDE CARLOS, RG ***, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 1ª Classe, 30 dias de licença prêmio para gozo imediato, 1º período, referente ao quinquênio de 11/07/2021 a 09/07/2026, a partir de 18/11/2026 (Proc. DGP-3688/2015-PULP).
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Inteligência da Polícia Civil > Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
Transferindo, nos termos do artigo 71, inciso I, da Lei Complementar n.º 1.416, de 26 de setembro de 2024, e com fulcro na Resolução SAP n.º 044, de 4 de junho de 2025, para fins de regularização funcional, o cargo de Policial Penal, do SQC-III-QSAP, provido por ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MELO, RG ***, classificad
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Diretoria Geral da Polícia Penal do Estado de São Paulo
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO COMUNICADO DO RESULTADO DA 1ª FASE - Edital FMRP-USP Nº 040/2026 O Diretor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP torna público o Resultado da 1ª Fase (Prova Eliminatória de Análise do Projeto Acadêmico) do Concurso público de títulos e provas para provimento de 01 (um
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto
Transferindo, nos termos do artigo 71, inciso I, da Lei Complementar n.º 1.416, de 26 de setembro de 2024, e com fulcro na Resolução SAP n.º 044, de 4 de junho de 2025, para fins de regularização funcional, o cargo de Policial Penal, do SQC-III-QSAP, provido por GABRIELA FREITAS NORONHA, CIN ***.***.***-**, classificad
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Diretoria Geral da Polícia Penal do Estado de São Paulo
DECLARANDO, que em virtude de emissão de nova Cédula de Identidade Nacional – CIN, MARCOS EDUARDO DE ALMEIDA BARBOSA, 30.424.989-0, DI 1, Analista de Tecnologia nomeado Chefe de Serviço, SQC-II-QSE classificado e em exercício na Unidade Regional de Ensino, em Itararé, passa a ter o número de Registro Geral (RG) alterad
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itararé
Autorizando, com fundamento no artigo 3º, inciso I, da Deliberação CSDP nº 01/2006, o afastamento, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, dos/as Defensores/as Públicos/as Membros/as do Conselho Superior da Defensoria Pública, Erik Saddi Arnesen e Leila Rocha Sponton, nos dias 11 e 12 de novembro de 2026.
Executivo > Atos de Pessoal > Defensoria Pública do Estado > Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
Ato Decisório nº 25/2026, para declarar legal, com base no artigo 4º, inciso IX, do Decreto 52.833/2008, combinado com os incisos I e II, do artigo 8º, do Decreto 41.915/1997, a acumulação de cargos de Lindsay Naborachi Santos Horacio, RG ***, Enfermeiro, do Hospital do Servidor Público Estadual – HSPE/IAMSPE,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Recursos Humanos
De 18-11-2026 Tornando insubsistente: O título publicado em nome de NORMA APARECIDA CONCEIÇÃO ROSA, RG ***, no DOE de 14/11/2012, referente a concessão de licença prêmio do período de 12/3/1990 a 10/3/1995; O título publicado em nome de ROBISON DE OLIVEIRA SILVA, RG ***, no DOE de 15/10/2024, referente a conc
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade Estadual de Campinas > Reitoria > Diretoria Geral de Recursos Humanos
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 18/11/2026. DESIGNANDO, à vista da competência que lhe é conferida, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do Artigo 5º, da Lei Complementar nº 836 de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.396
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Campinas Oeste
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 18/11/2026, conforme o § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. 13/11/2015, Concedendo Auxílio-Doença a: EE Antonio da Costa Santos Pref. VIVIANE APARECIDA DE CARVALHO SOARES – RG ***, A
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Campinas Oeste > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC nº 226/2026 e Decreto nº 70.396/2026, Gozo de Licença-Prêmio, aos servidores abaixo identificados: VANESSA DESCIO ARAKI, RG: ***, DI: 1, Professor Educação Básica II, SQC II-QM, classificada na EE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Apiaí
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01287346932026 UASG – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 102150-636/2026 Nº Processo: ***.***.***-**/2026-97 Objeto: FIOS CIRÚRGICOS. Total de Itens Licitados: 02 itens licitados (dois itens licitados). Valor total da licitação: Sigiloso nos termos do
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Hospital Universitário
Unidade Regional de Ensino de Osasco Portaria do Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino Cessa a partir de 07/02/24, os efeitos da Portaria de 27/02, publicada em 28/02/23, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a Ana Beatriz Alves de Azevedo Reveilleau, RG ***, PEFM, para o exerc
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Osasco
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PROCESSO SEI: ***.***.***-**/2025-21 TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº: 127/2025 EDITAL PNAB - PNCV: 48/2024 CONTRATANTE: Governo do Estado de São Paulo; por sua Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. PROPONENTE: INSTITUTO CASA COMUM PROJETO: “
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas > Diretoria de Fomento à Cultura, Economia e Indústria Criativas > Coordenadoria de Fomento Direto > Divisão de Prestação de Contas do Fomento Direto
COREME/FM - 03/2026 Comissão de Residência Médica, 18 de novembro de 2026 ERRATA Edital COREME/FM/Nº 02/2026, para o Processo Seletivo aos Programas de Residência Médica da FMUSP, PUBLICADO EM DOE 18/09/2026 Onde se lê: III. CÓDIGO DOS PROGRAMAS, PROGRAMAS OFERECIDOS EM ORDEM ALFABÉTICA, VAGAS CREDENCIADAS, SITUAÇÃO DO
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Faculdade de Medicina
Extrato de Contrato Acordo de PD&I Processo: SEI: ***.***.***-**/2025-81 Contratante: Gabriel Marcelo Chaboli & Outros Contratado: Instituto de Zootecnia Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola (FUNDAG) Objeto: “Vitrine Tecnológica Sustentável: Recuperação de áreas degradadas com a sistemas integrados de pro
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Agricultura > Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios - Apta > Instituto de Zootecnia
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 08h25 · Publicação mais recente: 19/11/2026