Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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O DIRIGENTE DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRACATU, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 23 do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, em atendimento ao artigo 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como ao Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, resolve: Artigo 1º – Desi
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Miracatu
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Vinícius Colferai Corrêa Miranda, Prof. Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 21/0
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação
A Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itararé, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 37 do Decreto 52.833/2008, RETIFICA apostila publicada em DOE de 13/11/2026, em nome do servidor WAGNER ARNOLDO ANTUNES COSTA, RG ***, Professor de Ensino F
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itararé
AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO Portaria do Diretor de Escola, de 18/11/2026. Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de licença-prêmio a: STEFANY OLIVEIRA SANTANA DA COSTA, RG: ***, PEB I efetiva, SQC-II-QM, 30 (T
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santos
Declarando que, GUILHERME ARAUJO GRACIANO, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE Edésio Castanho, teve seu documento de identidade RG ***, alterado para Carteira de Identidade Nacional, CIN ***.***.***-**, emitido em 30/10/2026.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São Carlos
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ Extrato de Convênio Processo: 25.1.00387.11.4 Especie: Protocolo Acadêmico Internacional Concedente: The National Forestry School, Mbalmayo, (ENEF), Camarões Convenente: Universidade de São Paulo, por meio da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) - CNPJ/MF
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz
AUTORIZANDO, com base no fundamento legal Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Jose Celso Freire Junior, RG **.***.980-9, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, EFETIV
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade Estadual Paulista > Reitoria
Considerando a instrução procedimental, (SEI nº ***.***.***-**/2026-93)nos moldes do previsto no artigo 75, inciso I e II da Lei 14.133/2021, visando contratação de serviços de pequeno valor; Considerando que a formalização da contratação deverá observar as condições constantes no respectivo Termo de Referência; Consider
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 3 - Ribeirão Preto > Delegacia Seccional de Polícia de Sertãozinho
AUTORIZANDO, gozo imediato de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008, conf. DNG de 22/11/20211 a ANTONIO CARLOS ESTEVES AMARO, RG: ***, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQF-II-QAE, Faixa 03, Nível F, classificado na EE. Adelino Peters, em Penápolis, Unidade Regional de Ens
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Penápolis > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
- Unidade Administrativa – Cargo/Função Atividade - Quadro SQC/SQF - Nome do titular – Cargo/Função Atividade – Padrão - Escala de Vencimentos – Substitutos: Nome - Cargo/Função Atividade – Padrão - Escala de Vencimentos. Fundamento Legal da Organização do Órgão sendo: RELAÇAO BIENAL 2026/2027 ALTERAÇÃO – a partir de 1
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Estadual Especializado em Reabilitação Doutor Francisco Ribeiro Arantes - Itu
Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a BERNARDO LUIZ ROCHA RIBEIRO, RG ***, Professor Doutor I, ref. MS3.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Energia, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar da CONFERÊNC
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade Estadual de Campinas > Unidades Universitárias > Faculdade de Engenharia Mecânica
Secretaria de Estado da Educação Unidade Regional de Ensino de Penápolis Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, Retificação da Certidão de Licença Prêmio e Pecúnia. Retificando a Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 18/08/2025, na parte que concedeu 9
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Penápolis
Nota de Empenho 2026NE00206 Processo DPPC nº 03/2026 Processo SEI nº ***.***.***-**/2026-04 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90011/2025 Ata de Registro de Preços - ACADEPOL N° 03/2026 Objeto: AQUISIÇÃO de ÁGUA MINERAL Contratante: DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA - DPPC Contratada: SERENA DIST
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania Dr Luiz Lasserre Gomes
Declarando, no título de nomeação da servidora MARIA DAS DORES MACIEL DA SILVA, RG. nº 1.375.205, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, para constar que, em razão da emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em 21/09/2026, o número de identificação da servidora passou a ser
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Centro de Progressão Penitenciária Feminino dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira - Butantan
Declarando que VALERIA NUNES, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, classificado na UA 46294 - EE FLAVIO XAVIER ARANTES PROF., teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 20.***.***, para CIN: 145******90. Declarando que PRISCILA ROCHA DOS SANTOS, 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQF-I-
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Norte
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DIVISÃO DE APOIO À GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO Processo SEI: ***.***.***-**/2024-09 Contratante: Secretaria de Agricultura e Abastecimento Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP CNPJ: 62.577.929/0001-35 Objeto: Prestaç
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Tecnologia da Informação
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO: ***.***.***-**/2026-12 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 039/2026 - FZEA COMPRAS GOV: 647/2026 OBJETO: Aquisição de MOBILIÁRIOS destinados à composição e adequação dos ambientes da Biblioteca da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos, conforme condições, quantidades e exigên
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos
EFETIVO EXERCÍCIO Considerando, como de efetivo exercício, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, a participação dos servidores abaixo relacionados no Encontro Formativo da Educação Especial: Neurociência para Aprimorar as Práticas Pedagógicas realizado no dia 17 de novembro de 2026, das 8h30 às 16h, na Unid
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Miracatu
CONCEDENDO: Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 a: EDNA VALENTIM DOS REIS SANTOS RG ***, Professor de Educação Básica I, Categoria F, classificado na E. E. Professor Elyseu Simões Machad
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 1
AVISO DE LICITAÇÃO UASG – SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL Leilão de Imóveis nº 020/2026 Nº Processo: ***.***.***-**/2026-51 Objeto: Alienação Onerosa de imóveis situados no interior de São Paulo Total de Itens Licitados: 05 (cinco) imóveis. Valor total da licitação: Item 1 - SGI 49.652 - R$ 359.000,00 (trezentos e
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Administração
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 08h06 · Publicação mais recente: 19/11/2026