Diário oficial · São Paulo
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Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-11 Interessado: FAGNER TADEU FERREIRA SILVA, RG nº *** Assunto: Processo Administrativo Disciplinar Em vista dos elementos de instrução constantes dos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° ***.***.***-**/2026-11, e com base no Relatório Final, emitido pela Chefia do 3° Ser
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Diretoria Geral da Polícia Penal do Estado de São Paulo
Processo: 26.5.00022.55.6. Convênio nº: 1024626. Partícipes: Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação - ICMC/USP, EMBRAPII/ICMC, Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo – FUSP, Escola Politécnica da USP- POLI/USP e Empresa GRX Participações Desenvolvimento e Comércio de Tecnologia. Coordenação: Prof. Dr.
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação
AUTORIZANDO, RENATA VIEIRA E VILLAS BÔAS, RG 16.***.***-3, Assistente Administrativo II, lotada na Seção Técnica de Gestão de Pessoas, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 29/07/2016 a 27/07/2021, concedidos por meio da Portaria de 10/04/2023, publicada no DOE de 11/04/2023
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Bauru
CONCEDENDO: Nos termos do artigo 135, inciso III da Lei n.º 10.261/68 e de acordo com o inciso I do artigo 2º do Decreto n.º 53.966/09, a GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, aos interessados abaixo, calculando o coeficiente sobre a Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08, onerando a despesa a verba
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Complexo Hospitalar Padre Bento - Guarulhos
RETIFICAÇÃO Retifica-se a publicação 18/11/2026 referente ao Convênio nº 1024989, Processo nº 26.5.00026.55.1, onde se lê: “Vigência: 16/11/2026 a 15/11/2031”, leia-se: “Vigência: 16/11/2026 a 15/02/2028”, permanecendo inalteradas as demais informações.
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação
Autorizando, a partir de 23/11/2026, Reginaldo Teixeira Coelho, 1780970, Prof. Titular, a gozar 90 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 27/02/2016 a 24/02/2021, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 10/11/2022; Proc. USP 99.1.00597.18.0. a partir de 01/12/2026, João Guilherme de Cam
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Escola de Engenharia de São Carlos
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Maurício Del Álamo RG ***, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 13/02/2018 a 11/02/2023. Saldo restante de 30 dias. Nº Lauda: 1101/2026
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria da Receita Estadual > Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária > Delegacias Tributárias > Delegacia Tributária de São José do Rio Preto - DT-8 > Posto Fiscal de São José do Rio Preto
ACEITAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE TEMPORÁRIO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS. O Diretor da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo torna público que, por deliberação ad ref
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Escola de Engenharia de São Carlos
CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da L.10.261/68 a: REGINALDO JOSÉ TAVARES, RG. 23.611.485, Escrivão de Polícia, Classe Especial - Padrão IV, 60 dias restantes de licença prêmio, sendo 15 dias para gozo imediato e 45 dias para gozo oportuno, referente ao período de 03-02-2007 a 01-02-2012 – Desp. Conc. nº 08
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo > Delegacia Seccional de Polícia de Santo André
Autorizando, a partir de 01/12/2026, MARIANGELA LOPES BITAR, nº USP 87821, Professor Doutor, a gozar 18 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 10/04/2018 a 08/04/2023, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 28/11/2024; Processo USP nº 95.1.00070.05.6.
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Faculdade de Medicina
EXTRATO DO primeiro TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PROCESSO SEI: ***.***.***-**/2025-13 TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº: 107/2025 EDITAL PNAB - PNCV: 48/2024 CONTRATANTE: Governo do Estado de São Paulo; por sua Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. PROPONENTE: Instituto Social Cultural Bras
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas > Diretoria de Fomento à Cultura, Economia e Indústria Criativas > Coordenadoria de Fomento Direto > Divisão de Prestação de Contas do Fomento Direto
DEPARTAMENTO DE MEDICINA PREVENTIVA Autorizando, nos termos do Artigo 40, Inciso VII da Resolução 7271/16, MARCIA THEREZA CAVALCANTI COUTO, Professor Titular, referência MS-6, em RDIDP, lotada na Faculdade de Medicina e Vice-Chefe de Departamento de Ensino, MPR, Faculdade de Medicina, a afastar-se, sem prejuízo dos ven
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Faculdade de Medicina
Acham-se abertas, nos termos do Despacho nº 298/2026- RUNESP de 23/09/2026, publicado em 24/09/2026, e retificado em 13/10/2026, e com base na Resolução UNESP nº 30/2025 e Portaria UNESP nº 118/2025, as inscrições do concurso público de Provas e Títulos para contratação de 01 (um) PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determ
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Bauru > Faculdade de Engenharia
Portaria 18/11/2026 Declarando que em virtude de emissão de novo RG: AUGUSTA DE OLIVEIRA SILVA, RG: ***, ENFERMEIRO, EFETIVO, teve seu documento alterado para – Carteira de Identidade Nacional – Registro Geral – CPF. 075.XXX.XXX-94. Emitido em 27/04/2026. RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO D.O.E. 09/06/2004 Retificação da
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Unidade de Gestão Assistencial III - Hospital Infantil Darcy Vargas > Serviço de Recursos Humanos
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS GABINETE DO COORDENADOR Processo nº ***.***.***-**/2026-19 Interessado: STELLA GODOY SILVA E LIMA. Objeto: Autorização para recebimento de diárias acima de 50%. DESPACHO Nº 1.841/2026-GC/CCD A vista da justificativa apresentada e com fundamento no Decreto n.º 48.292/2003 e Resolução S
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Controle de Doenças
A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições, Convoca, nos termos do artigo 12, parágrafo 3º e 4º e inciso I, da Resolução SE 62/2017, os servidores abaixo indicados para o Encontro dedicado à “Análise dos resultados de 2026 e Apresentação do Planejamento 2027, promovida pelo Time de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santo André
DECLARANDO QUE: JANAINA SCRIGNOLI DE CARVALHO SILVA, RG *** em virtude de RENOVAÇÃO da CARTEIRA DE IDENTIDADE, fica unificado o número do CPF ***.***.***-** como o identificador principal. CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA, RG *** em virtude de RENOVAÇÃO da CARTEIRA DE IDENTIDADE, fica unificado o número do
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ Extrato de Convênio Processo: 24.1.00497.11.3 Especie: Convênio Acadêmico Internacional Concedente: Universidad Del Magdalena, Colômbia Convenente: Universidade de São Paulo, por meio da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) - CNPJ/MF 63.025.530/0025-81 Ob
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES, SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS, LACTANTES E INSCRIÇÕES COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA (Proc. nº 03-P-28706/2026) A Direção da Faculdade de Engenharia Mecânica da Universidade Estadual de Campinas torna púb
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual de Campinas > Reitoria > Secretaria Geral
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS JULIANA LOPES ZANETTI VIGO, RG ***, Escrivã de Polícia de Classe Especial, usufruiu 15 (quinze) dias de licença prêmio no período de 18/11/2026 a 02/12/2026.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária da Capital > 2ª Delegacia Seccional de Polícia - Sul > Serviço de Pessoal
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 08h37 · Publicação mais recente: 19/11/2026