Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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CONVOCAÇÃO Reunião de Trabalho – Avaliação de Desempenho A Coordenadora – Dirigente Regional de Ensino de São João da Boa Vista, com vistas à Resolução SEDUC nº 03/2026, alterada pela Res. SEDUC nº 146/2025 e pela Res. SEDUC nº 108/2026, assim como à Portaria Conjunta SUCOR - SUPED n° 04/2026., CONVOCA os Supervisores,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista
A vista do atestado médico e exame laboral apresentado e com base no parágrafo 1ª do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: JOÃO LUIS BENTO – RG *** – 17/11/2026 A 19/11/2026 (03) CID: A09
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Unidade de Gestão Assistencial II - Hospital Ipiranga
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS URE Leste 5 – 18/11/2026, Retificação da certidão, gozo de Licença Prêmio e pecúnia. Retificando a Portaria de 24/02/2025, publicada no DOE de 25/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de SONIA CRISTINA RUBINHO, RG: ***, onde constou: pe
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 5
DEFERINDO: Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, alterados pela L.C. 1048/08, licença prêmio a: WANDER FERNANDES, RG. 23.896.060-2, Agente de Telecomunicações Policial de 2ª Classe, Padrão II, efetivo, 90 dias de licença prêmio, sendo 15 dias para gozo imediato, restando 75 dias para gozo oportuno, ref.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de sp Interior Deinter 5 São José do Rio Preto Dr Nemr Jorge > Delegacia Seccional de Polícia de Fernandópolis
DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA Autorizando, nos termos do Artigo 40, Inciso VII da Resolução 7271/16, MARCIA REGINA DE LIMA SILVA, Professor Doutor, referência MS-3, em RDIDP, lotada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas e Chefe de Departamento de Ensino, FSL, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humana
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS – 18/11/2026 CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: EE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 5
Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul Portarias do Chefe de Serviço de Pessoas, de 18-11-2026 Declarando, Que, em virtude de CASAMENTO, ANA CAROLINE DE SOUZA RIBEIRO, CPF 507.XXX.XXX-46, Professora de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI 1, com sede de exercício na EE PEDRO MORCELI, URE Guarulhos Sul, em Guar
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Sul
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 18/11/2026 AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de Licença-Prêmio aos interessados abaixo relacionados: CRISTIANE ORTEGA LOPES, RG: ***, PEB II, SQC-II-QM, da EE Profª Beatriz do Rozário Bassi Astorino, 15 dias referent
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 5
AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO Portaria do Diretor de Escola, de 18/11/2026. Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de licença-prêmio a: MARINA APARECIDA MIRANDA DE SOUZA, RG ***, Agente de Organização Escolar, S
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santos
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC.1048/2008, para gozo imediato aos funcionários abaixo mencionados: CELIA APARECIDA ROBERTO LUIZ, RG. 28.XXX.349-0, AOE, SQC-III-QAE, DI-1, EE CEL PAULINO CARLOS, 15 dias referentes ao período 05/11/2017 a 03/11/2022, Certidão 062/2024, SEE/ 1744570/202
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São Carlos
AUXÍLIO-DOENÇA. CONCEDENDO, de acordo com a Lei Complementar 1.093/09, de 16-07-2009, alterada pelas LC 1.132/11, LC 1.163/12 e LC 1.215/13, combinado com o Decreto 54.682/09, de 13-08-2009: SUSANA TORRES SHIMADA, RG *** - 0, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CATEGORIA "O", classificado na EE RAUL BRASIL PROF. , mu
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Suzano > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 1 torna público o resultado do Processo Seletivo de Diretor Escolar, nos termos do item V, do Edital nº 39/2026. Evandro Aparecido Rodrigues
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 1
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO OSASCO PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA Autorizando licença nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a: MARIA ISABEL SANTANA LOMBARDI, RG ***, SECRETARIO DE ESCOLA, SQC-II-QAE, classificada na EE. Antônio Raposo Tavares, em Osasco, 15 dias referentes aos períodos de 20/05/93 a
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Osasco
Cessando, A partir de 05/11/2026 os efeitos da Portaria publicada em 22/05/2026, na parte em que designou, SILMARA PEREIRA MORENO, RG ***, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integra
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Penápolis
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO: ***.***.***-**/2026-15 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 038/2026 - FZEA COMPRAS GOV: 603/2026 OBJETO: Aquisição de BALANCA DE PRECISAO, REFRATOMETRO E AGITADOR MAGNETICO a fim de atender a demanda do Departamento de Engenharia de Alimentos da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Al
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 18/11/2026, À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados: EE Hugo Penteado Teixeira LUCIANA APARECIDA RIBEIRO CASSIANO - RG ***, Agente de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Campinas Oeste > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA APLICADA E ESTATÍSTICA Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Vicente Garibay Cancho, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação e Coord CCP, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação
Averbando, nos termos do Art.209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99, LC 1015/07, LC 1048/08, LC 1080/08, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: - LUAN JUNIOR GALHARDO PEREIRA, RG: ***, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO-SQC
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente
Apostila do Chefe da Divisão de Cumprimento de Obrigações de 18/11/2026. Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a “Obrigação de Fazer", contida no Proc. nº 1054410-31.2020.8.26.0053 – 5ª VFP/SÃO PAULO – Cumprimento de Sentença, 0018772-41.2026.8.26.0053, em nome de SYLVIO J
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Subsecretaria de Gestão de Pessoas > Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal - DGPP > Divisão de Despesa de Pessoal III - Santos
A Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo divulga o resultado da análise do pedido de isenção/redução do pagamento da taxa de inscrição para o concurso público de títulos e provas para provimento de 01 (um) cargo de Professor Doutor, junto ao Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva (ENS), na área de conh
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Escola de Enfermagem
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 07h04 · Publicação mais recente: 19/11/2026