Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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Delegacia Seccional de Policia de Assis Despacho do Delegado de 18/11/2026 Deferindo, licença prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela L.C.1048/08 a: SIDNEY BORRI, RG ***, Investigador de Policia, Classe Especial, Padrão IV, com sede de exercício na sede da Delegacia Seccional de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 8 - Presidente Prudente > Delegacia Seccional de Polícia de Assis
AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 ao servidor: -EUNICE RAMOS DA CRUZ OLIVEIRA, RG. 20.004.664-0, Diretor de Escola, SQC-III-QM-SE, classificada na Helen Keller, em A
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Adamantina
EDITAL Nº 242/2026-STGP A Diretora Técnica da Divisão Técnica Administrativa, do Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Campus de Rio Claro, torna pública (a) a deliberação da Congregação de 17/11/2026, CONHECENDO e, no mérito, NEGANDO PROVIMENTO ao recurso apresentado pelo candidato Diego Correa Maia, CPF ***.568
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Rio Claro > Instituto de Geociências e Ciências Exatas
RETIFICANDO a Portaria publicada no 26/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome RAFAELA FRANCISCO, RG. 48.839.548-3/SP, onde constou: período de 31/07/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/03/2025, leia se: período de 08/06/2021 a 06/06/2026, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio
READAPTAÇÕES MANTIDAS EM 18/11/2026 Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade – Tempo 12344/2026 - 2393/2011 - MARTA TAVARES DA SILVA - 284***57 - NI 1048441 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - À vista da decisão exarada nos autos do Processo nº 1179363-57.2026.8.26.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Subsecretaria de Gestão de Pessoas > Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo
Unidade Regional de Ensino de Araraquara Despacho de Diretor de Escola, de 18/11/2026 O Diretor da Escola abaixo relacionada, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: EE DR. ALBERTO ALVES ROLLO, em AMÉRICO BRASILIENSE N
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Araraquara
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 2 – UGE 180157 AVISO DE LICITAÇÃO – UASG 180157 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2026 – PR-157/0041/26 EDITAL nº 216/2026 Id contratação PNCP: 46377800000127-1-005031/2026 PROCESSO Nº ***.***.***-** – SEI! ***.***.***-**/2026-58 PLATAFORMA: https://gov.br/co
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando de Policiamento do Interior > Comando de Policiamento do Interior 2 - Campinas
CONVOCAÇÕES PARA PERICIA MÉDICA LICENÇA SAÚDE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA ADRIANO DA SILVA COSTA - 331***38 - NI 1059016 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 23/11/2026 às 10:00 hs, p
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Subsecretaria de Gestão de Pessoas > Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo
AUTORIZANDO: A vista de justificativa apresentada e com fundamento no Decreto nº 48.292/2003, nos termos do inciso IV, artigo 1º, da Resolução SS 78 de 18/07/2012, autorizo em caráter excepcional a concessão de diárias em quantia superior a 50% (cinquenta por cento) e até 01 (uma) vez a retribuição mensal, acrescida qu
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Regiões de Saúde
HOSP.GER.DR.JOSÉ PANGELLA VILA PENTEADO Portaria do Diretor Tècnico I- de 18-11-2026 CONCEDENDO Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s); Elaine Marlene Tacla, RG ***, PV.03, Médico II, Efetivo, Ref. M-
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Geral Doutor José Pangella - Vila Penteado
As decisões proferidas estão amparadas pelos incisos I e VI, do artigo 76, da Resolução SGGD 33, de 22/07/2026. SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS - 268***17 - NI 1094894 - Processo nº ***.***.***-**/2026-35 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 15 dias a cont
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Subsecretaria de Gestão de Pessoas > Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo
ACEITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO DE LIVRE-DOCÊNCIA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE HIDRÁULICA E SANEAMENTO. O Diretor da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que a Congregação desta Escola, em sua 728ª sessão, realizada em 13/11/2026, aprovou o
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Escola de Engenharia de São Carlos
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS COLÉGIO TÉCNICO DE LIMEIRA COMUNICADO (Proc. nº 13-P-30731/2026) O Diretor Geral do Colégio Técnico de Limeira RETIFICA o Edital de Abertura do Processo Seletivo Sumário, para admissão temporária de docente, na Carreira de Professor do Magistério Secundário Técnico - MST - do Colégio T
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual de Campinas > Reitoria > Secretaria Geral
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE FERNANDÓPOLIS – UASG 180147 EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180147-52/2026 Encontra-se aberto na Delegacia Seccional de Polícia de Fernandópolis, o Pregão Eletrônico nº 180147-52/2026, Processo SEI nº ***.***.***-**/2026-00, con
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de sp Interior 5 - São José do Rio Preto Dr Nemr Jorge > Delegacia Seccional de Polícia de Fernandópolis
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 RGS DE 18.11.2026. Comunicado a que se refere o artigo 513 RGS em nome de: REINALDO VICTOR DE SOUZA, RG***, Agente de Telecomunicações Policial de 2ª classe, 15 (quinze) dias, referente ao bloco de 11/12/2006 a 09/12/2011. Início em 14/12/2026.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária da Capital > 6ª Delegacia Seccional de Polícia - Santo Amaro
CONVOCAÇÃO Convocando, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, os servidores abaixo relacionados para participarem do Encontro Formativo CONVIVA: Gestores que Acolhem, Protegem e Transformam, a ser realizado no dia 24 de novembro de 2026, das 8h30 às 17h, na Unidade Regional de Ensino de Miracatu. SERVIDORES
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Miracatu
Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 12/05/2023, publicada no DOE 13/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CAROLINE PERES GUERREIRO RG. 49215092 - 8, onde constou: período de 10/02/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 13/09/2022, leia-se: período de 10/02/2016 a
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Norte 2
ACEITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO DE LIVRE-DOCÊNCIA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO. O Diretor da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que a Congregação desta Escola, em sua 728ª sessão, realizada em 13/11/2026, aprovou o
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Escola de Engenharia de São Carlos
AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:JULIANA CAMILLO ZANOLA, RG. 43831602 - 2, PROFESSOR DE ENS
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Norte 2
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ Extrato de Convênio Processo: 26.1.00183.11.0 Especie: Convênio Acadêmico Internacional Concedente: University of Agronomic Sciences and Veterinary Medicine of Bucharest, Romênia Convenente: Universidade de São Paulo, por meio da Escola Superior de Agricultura Luiz de Quei
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 06h16 · Publicação mais recente: 19/11/2026