Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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TRANSFERINDO as funções atividades preenchidas pelos servidores abaixo relacionados: NOME REG. FUNÇÃO-ATIVIDADE CÓD. LOTAÇÃO DE LOTAÇÃO DE CÓD. LOTAÇÃO PARA LOTAÇÃO PARA NATALIA SILVA ALVES SORE 25864 AGENTE DE SAUDE 5600172 Serviço de Exames Cardiológicos 5600030 Serviço de Contratações Extraordinárias
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
Declarando extintos os contratos de trabalho dos servidores abaixo relacionados: ELZA MIRANDA, R.G. 2*****6, Registro IAMSPE nº 006456, AUXILIAR DE SAUDE, motivo de FALECIMENTO, a partir de 17/10/2026. JOSUE PEREIRA DOS SANTOS, R.G. 32******-2, Registro IAMSPE nº 024215, TECNICO DE ENFERMAGEM, motivo de APOSENTADORIA (
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, DE 18/11/2026 Com base no inciso II, do artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: Ato Decisório nº 032/2026 – Denise Silveira da Rosa Gonçalves Pereira, RG-CPF ***.***.***-**, Analista de Saúde - Enfermagem, Efetivo, da Secretaria da Saúde da Prefeitur
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Regional Sul
AUTORIZANDO, 30 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Djalma Aparecido Quinellato RG ***, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 21/11/2010 a 19/11/2015. Saldo restante de 30 dias. Nº Lauda: 1102/2026
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria da Receita Estadual > Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária > Delegacias Tributárias > Delegacia Tributária da Capital III > Delegacia Tributária de ITCMD > Núcleo de Serviços Especializados - ITCMD Jurídico
INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS Portaria do Diretor de 18-11-2026 AUTORIZANDO Inclua-se no DOE de 9-11-2026 Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta p
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Instituto de Infectologia Emílio Ribas
DEPTO DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO DOE 05/11/2026. Na parte referente a publicação de Autorizando a Conversão de 30 dias Licença Prêmio em Pecúnia, de Janine Frascolli Leandro, R.G. ***, Oficial Administrativo, ONDE SE LEU: restando 60 dias para gozo oportuno.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil
Extrato de Contrato Serviços Técnicos Especializados Processo: SEI: ***.***.***-**/2026-03 Contratante: SAFEEDS - NUTRICAO ANIMAL LTDA Contratado: Instituto de Zootecnia Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola (FUNDAG) Objeto: " Estratégias Nutricionais para Mitigação de Metano e Eficiência Produtiva: Avalia
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Agricultura > Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios - Apta > Instituto de Zootecnia
PROCESSO SEI Nº ***.***.***-**/2026-70 CONTRATO SGGD Nº 057/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL CNPJ: 39.467.292/0001-02 CONTRATADA: PREMIUM GRÁFICA E EDITORA LTDA CNPJ: 51.910.821/0001-04 Objeto: Contratação de materiais institucionais personalizados. Valor: R$ 880,00 (Oitocentos e Oitenta Reais). D
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Administração
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da competência legal que lhe é conferida pelo artigo 50, inciso III, da Lei Complementar n° 1.416/2024, e com amparo no que consta dos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° ***.***.***-**/2026-11, em especial, o Relatório Final, emitido pela Chefia
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Diretoria Geral da Polícia Penal do Estado de São Paulo
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO PORTARIA DO DIRETOR, DE 16/11/2026 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar 1048/08, ao indicado abaixo, lotado na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, licença-prêmio para gozo (Proc. USP 24.1.44.17.8): Ana Clau
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto
O Sr. EDER GALAVOTI RODRIGUES, Delegado Seccional de Polícia de Novo Horizonte-SP, no uso de suas atribuições legais, etc... CONSIDERANDO que é dever da Administração acompanhar e fiscalizar os contratos sob a sua responsabilidade, em conformidade com o disposto no artigo 117, parágrafos 1º ao 4º da Lei Federal 14.133/
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de sp Interior 5 - São José do Rio Preto Dr Nemr Jorge > Delegacia Seccional de Polícia de Novo Horizonte
De 18-11-2026 Declarando, nos termos do art. 1º da Resolução GR-012-2026 de 12-04-2026, nos títulos em nome dos (as) interessados (as), que adquiriram estabilidade no serviço público, a partir de 14-11-2026: BIANCA FERMINO SERTORI BARAVIERA, RG ***; CELSO HENRIQUE CESILA, RG ***; DOUGLAS LEME DA SILVA JUNIO
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade Estadual de Campinas > Reitoria > Diretoria Geral de Recursos Humanos
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO APOSTILA DO DIRETOR DE ESCOLA DECLARANDO que em virtude da expedição em 15/09/2026, da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome de ANA LUCIA NAVARRO MARQUES, RG ***, CAT. A– AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC III - QAE, o número passou a ser: Registro Geral – CPF: 00
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Osasco
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS EDITAL 10/2026 (Proc. nº 36-P-27939/2026) Fica prorrogado por mais 10 (dez) dias, a partir de 25/11/2026, o prazo para recebimento de inscrições para o concurso público de provas e títulos para obtenção do título de Livre Docente, na área de Núcleo Geral
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual de Campinas > Reitoria > Secretaria Geral
Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-80 Interessado: Marcos Vinicius Ribeiro Ferreira da Rosa, RG *** Assunto: URE SUZ, EE. PROF. JANDYRA COUTINHO, DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL Tendo em vista relatório da Assessoria Técnica - ASURE desta Unidade Regional de Ensino, Processo SEI ***.***.***-**/2026-80, instruído nos te
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Suzano
Processo SEI: ***.***.***-**/2026-92Categoria: Dispensa de Licitações EXTRATO DE CONTRATO DE EMPENHO – DEINTER 9 SÃO JOÃO DA BOA VISTAProcesso SEI: ***.***.***-**/2026-92 Id contratação PNCP 46377800000127-1-004983/2026 Processo SIAFEM: 20260475246Contratante: 180293 - DELEG.SECC.POLICIA DE SJBVISTA Contratada: NELSON BONI
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 9 - Piracicaba > Delegacia Seccional de Polícia de São João da Boa Vista
Edital PPGEFE 07/2026 - Processo Seletivo de Fluxo Contínuo para ingresso nos cursos de Doutorado e Doutorado Direto em Educação Física e Esporte da Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto/USP 1. Das inscrições para o processo seletivo 1.1. Em conformidade com o regime de fluxo contínuo previsto no Regula
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto
Nº do Processo: ***.***.***-**/2025-29 Interessado: LEANDRO ROBERTO DE LIMA CAINELLI, RG nº *** Assunto: Processo Administrativo Disciplinar. CONHEÇO do recurso interposto por LEANDRO ROBERTO DE LIMA CAINELLI, CPF/MF n° (suprimido), R.G.: nº 27.189.056-3, à época dos fatos Agente de Escolta e Vigilância Peniten
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Diretoria Geral da Polícia Penal do Estado de São Paulo
CONVOCAMOS o(s) candidato(s) abaixo, inscrito(s) para a prova do Concurso Público para formação de cadastro de reserva de docente, para contratação em caráter temporário, no ano letivo de 2026, na área de atuação MECÂNICA, regido pelo Edital de Abertura de Inscrições nº 270/2026-STGP/FEB, a comparecer no Colégio Técnic
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Bauru > Faculdade de Engenharia
TRANSFERINDO as funções atividades preenchidas pelos servidores abaixo relacionados: NOME REG. FUNÇÃO-ATIVIDADE CÓD. LOTAÇÃO DE LOTAÇÃO DE CÓD. LOTAÇÃO PARA LOTAÇÃO PARA GRACIA PONTES DA CUNHA 23864 TECNICO DE ENFERMAGEM 5600293 Seção de Vascular Intervencionista 5600289 Seção de Hospital Dia e Salas Cirúrgicas Ambulat
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 05h57 · Publicação mais recente: 19/11/2026