Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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Notifica A direção da EE LUIZ BIANCONI, URE Suzano, NOTIFICA o Sr. JOBEL SIQUEIRA RODRIGUES, RG *** - X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”, SQF-I-QM, a comparecer na E.E. Luiz Bianconi, situada à Rua General Francisco Glicério nº 2678, Jd. Realce em Suzano, no prazo de 03 (três) dias, a contar
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Suzano > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino De 17/11/2026, Autorizando; A partir de 03/12/2026, Diana Gabriela Soares dos Passos, 10715660, Professora Associada, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 21/03/2018 a 19/03/2023, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 17/06/2024; P
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Faculdade de Odontologia de Bauru
Assunto: Processo administrativo de extinção de pensão por morte - Edital fase instrutória A GERENTE DE MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS MILITARES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 105, inciso II da Portaria SPPREV nº 213, de 25 de maio de 2026, em cumprimento ao contido no parágrafo único do artigo 34 d
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Inatividade e Pensão Militar > Coordenadoria de Manutenção de Benefícios Militares
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO DESPACHO DA DIRETORA DA UNIDADE, DE 17/11/2026 Autorizando, a partir de 25/11/2026, Rosangela Andrade Aukar de Camargo, Nº USP 1928087, Prof. Associado, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/06/2016 a 28/06/2021, concedida através de Portaria pub
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto
Extrato de Convênio Processo 26.1.00317.25.7 Convênio USP 1023174 Convênio de Dupla Titulação Específico entre a Universidade de São Paulo, no interesse da Faculdade de Odontologia de Bauru – FOB-USP e a Abo Akademi University (AAU), na Finlândia, que visa à dupla titulação no grau de Doutorado para a aluna Olívia Sant
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PROCESSO SEI: ***.***.***-**/2026-35NOTA DE EMPENHO: 2026NE00151CONTRATANTE: SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITALCNPJ N.º: 39.467.292/0001-02CONTRATADO: ISABELLA ARRUDA E CIA LTDACNPJ N.º: 42.217.097/0001-39OBJETO: Realização da palestra “Mudança/Visão de Futuro com Líderes da Equipe”, destinada à capacitação de servid
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Administração
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ Extrato de Convênio Processo: 25.1.00387.11.4 Especie: Protocolo Acadêmico Internacional Concedente: The National Forestry School, Mbalmayo, (ENEF), Camarões Convenente: Universidade de São Paulo, por meio da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) - CNPJ/MF
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz
AUTORIZANDO, com base no fundamento legal Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Jose Celso Freire Junior, RG **.***.980-9, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, EFETIV
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade Estadual Paulista > Reitoria
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 18/11/2026. O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, expede o seguinte Ato Decisório: EE JAMIL ABRAHÃO SAAD Ato Decisório n° 614/2026 - ENIO PEREIRA DA PAIXÃO, RG: ***, PEB II, SQC II QM, na disciplina de Matemát
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Limeira > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
Portaria do Diretor de Escola, 18/11/2026. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ROSELINE CRIPPA, RG. 20.XXX.XXX-6, DI-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada na EE. PROF
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº USP - 31/2026 – nº PNCP 102147-3/2026 UASG 102147 – FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO (FFCLRP-USP) Modalidade: Pregão Eletrônico nº USP 31/2026, nº PNCP 102147-3/2026 Nº Processo: ***.***.***-**/2026-80 Objeto: Fornecimento Material de Escritório. Total de
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO: ***.***.***-**/2026-12 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 039/2026 - FZEA COMPRAS GOV: 647/2026 OBJETO: Aquisição de MOBILIÁRIOS destinados à composição e adequação dos ambientes da Biblioteca da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos, conforme condições, quantidades e exigên
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos
A Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itararé, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 37 do Decreto 52.833/2008, RETIFICA apostila publicada em DOE de 13/11/2026, em nome do servidor WAGNER ARNOLDO ANTUNES COSTA, RG ***, Professor de Ensino F
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itararé
AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO Portaria do Diretor de Escola, de 18/11/2026. Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de licença-prêmio a: STEFANY OLIVEIRA SANTANA DA COSTA, RG: ***, PEB I efetiva, SQC-II-QM, 30 (T
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santos
Declarando que, GUILHERME ARAUJO GRACIANO, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE Edésio Castanho, teve seu documento de identidade RG ***, alterado para Carteira de Identidade Nacional, CIN ***.***.***-**, emitido em 30/10/2026.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São Carlos
Apostila da Chefe da Divisão de Cumprimento de Obrigações de 18/11/2026. Retifica a Apostila publicada em 30/09/2024, referente à Apostila de 27/09/2024,em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer", contida no Proc. nºPROCESSO Nº: 1008197-30.2021.8.26.0053 - 12ª VFP/SÃ
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Subsecretaria de Gestão de Pessoas > Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal - DGPP > Divisão de Cumprimento de Obrigações
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°: 043/2026 - FZEA / USP EDITAL COMPRAS.GOV.BR Nº. 334/2026 PROCESSO SEI Nº: ***.***.***-**/2026-90 A Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob N°. 043/2026 – FZEA/USP – EDITAL COMPRAS.
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos
Ato Decisório nº 25/2026, para declarar legal, com base no artigo 4º, inciso IX, do Decreto 52.833/2008, combinado com os incisos I e II, do artigo 8º, do Decreto 41.915/1997, a acumulação de cargos de Lindsay Naborachi Santos Horacio, RG ***, Enfermeiro, do Hospital do Servidor Público Estadual – HSPE/IAMSPE,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Recursos Humanos
De 18-11-2026 Tornando insubsistente: O título publicado em nome de NORMA APARECIDA CONCEIÇÃO ROSA, RG ***, no DOE de 14/11/2012, referente a concessão de licença prêmio do período de 12/3/1990 a 10/3/1995; O título publicado em nome de ROBISON DE OLIVEIRA SILVA, RG ***, no DOE de 15/10/2024, referente a conc
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade Estadual de Campinas > Reitoria > Diretoria Geral de Recursos Humanos
Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a BERNARDO LUIZ ROCHA RIBEIRO, RG ***, Professor Doutor I, ref. MS3.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Energia, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar da CONFERÊNC
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade Estadual de Campinas > Unidades Universitárias > Faculdade de Engenharia Mecânica
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 05h48 · Publicação mais recente: 19/11/2026