Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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HOSPITAL ESTADUAL DR.OSWALDO BRANDI FARIA DE MIRANDOPOLIS Portaria do Diretor I de 18-11-2026 AUTORIZANDO Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Estadual Doutor Oswaldo Brandi Faria - Mirandópolis
Autorizando, a partir de 07/12/2026, HAYDÉE FISZBEIN WERTZNER, nº USP 72662, Professor Associado, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2018 a 28/09/2023, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 04/06/2025; Processo USP nº 79.1.35058.01.3.
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Faculdade de Medicina
PROCESSO SEI Nº ***.***.***-**/2026-70 CONTRATO SGGD Nº 055/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL CNPJ: 39.467.292/0001-02 CONTRATADA: PREMIUM GRÁFICA E EDITORA LTDA CNPJ: 51.910.821/0001-04 Objeto: Contratação de materiais institucionais personalizados. Valor: R$ 2.932,00 (Dois Mil Novecentos e Trinta
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Administração
Declarando que ALEXANDRE GUILHERME ZABEU ROSSI RG ***, em virtude de expedição da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) devidamente comprovado, a servidora teve seu número alterado para ***.***.***-**. Declarando que RIBERTO LUIZ SIQUEIRA LIGUORI RG ***, em virtude de expedição da nova Carteira de Ident
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Unidade de Gestão Assistencial IV - Hospital e Maternidade Leonor Mendes de Barros
Dispõe sobre a alteração da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório para docentes ingressantes O Diretor Escolar da E.E. José Inocêncio da Costa, da Unidade Regional de Ensino - Araraquara, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Araraquara
Portaria de Admissão: Admitida com fundamento nos termos inciso do art. 1º da Lei 500/74 e § 1º §2º do art. 17 da LC 444/85, conforme Portaria de Admissão s/nº, Cleuza Maria de Oliveira Prado, RG ***, a partir de 13/03/1980 (para fins de acerto de vida funcional). Portaria de Dispensa: Dispensada, conforme Porta
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista
Realizou-se, na Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo, segundo o disposto no Estatuto e no Regimento Geral da USP e no Regimento da EESC, no dia 29 de setembro de 2026, o concurso para Livre-Docência do Departamento de Engenharia Elétrica e de Computação, na Área de Conhecimento “Monitoramento
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Escola de Engenharia de São Carlos
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ Extrato de Convênio Processo: 26.1.00248.11.5 Especie: Convênio Acadêmico Internacional Concedente: Universidad Católica Sedes Sapientiae (UCSS), Peru Convenente: Universidade de São Paulo, por meio da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) - CNPJ/MF 63.025
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Newton Crejoinas RG ***, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 27/05/2020 a 25/05/2025. Saldo restante de 75 dias. Nº Lauda: 1111/2026
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria da Receita Estadual > Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária > Delegacias Tributárias > Delegacia Tributária da Capital II
INSTITUTO DE FÍSICA RESULTADO DA PRIMEIRA FASE E CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA FASE DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE UM CARGO DE PROFESSOR DOUTOR, REF. MS-3, EM REGIME DE RDIDP, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE FÍSICA DOS MATERIAIS E MECÂNICA DO INSTITUTO DE FÍSICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, NA ÁREA DE FÍSICA DA MATÉRIA CONDENSAD
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Instituto de Física
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS COLÉGIO TÉCNICO DE LIMEIRA EDITAL (Proc. nº 13-P-32802/2026) Fica prorrogado pelo período de 7 dias, a partir das 00h00 do dia 24/11/2026 até 23h59 do dia 30/11/2026, o prazo para o recebimento das inscrições para o Processo Seletivo Sumário, para admissão temporária de docente, na Car
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual de Campinas > Reitoria > Secretaria Geral
AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 2012 da Lei n°10.261/1968, com nova redação dada pela LC n°1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto n°70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: PAULO EDUARDO SOUZA RIBEIRO (DI: 2) - RG. 42.XXX.XXX-1
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Votorantim
Secretaria de Estado da Educação Unidade Regional de Ensino de Penápolis Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, Retificação da Certidão de Licença Prêmio e Pecúnia. Retificando a Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 09/12/2024, na parte que concedeu 9
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Penápolis
RETIFICANDO A PORTARIA DO COORDENADOR REGIONAL DE ENSINO PUBLICADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2026, CONSIDERANDO EFETIVO EXERCÍCIO. Considerando efetivo exercício, por dia e período de aplicação, como preconizado pela Resolução SEDUC nº 58 de 27 de maio de 2026, dos professores da Rede Estadual que participaram da aplicação
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Limeira
READAPTAÇÃO AUTORIZADA EM 18/11/2026 O servidor listado a seguir fica readaptado, conforme decisão proferida pelo Coordenador de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, com fundamento no artigo 51 do Decreto nº 69.234/2024, combinado com o inciso I do artigo 79, da Resolução SGGD nº 33, de 22 de julho de 2026:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Subsecretaria de Gestão de Pessoas > Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO PREFEITURA DO CAMPUS USP DE BAURU Extrato do 7º Termo de Aditamento Processo: 2023.1.32.13.6 e seus volumes, nº SEI ***.***.***-**/2024-93 Pregão Eletrônico nº: 05/2023 OC: 1021131005820230C00029 Contrato nº: 07/2023 - PUSP-B Contratante: Universidade de São Paulo, por intermédio da Prefeitura d
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Prefeitura do Campus USP de Bauru
Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue: Sandra Aparecida de Almeida Silva – CPF 079.XXX.XXX-06 – Certidão nº 20448008/2026. Retificando o DOE de 18/11/2026 em nome de -REGINA SOARES DE MALTA TELES, RG***, leia-se periodo de periodo de -RENATA SOARES D
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba
Dispensando Maria Helena Pires Colichio, RG: ***, para fins de regularização de vida funcional, a partir de 23/11/1995, para a função de Professor I, nos termos do inciso I, artigo 35 da Lei 500/74 e inciso VIII do Decreto nº 14.673/80, da EE Marechal Rondon, em Guará, conforme Portaria de Dispensa nº 13/2026.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São Joaquim da Barra
PROCESSO SEI: ***.***.***-**/2026-87 ANULAÇÃO DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: Nº 2026NE00378 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00378, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL CNPJ N.º: 39.467.292/0001-02 CONTRATADO: NEWCHEM INDUSTRIA QUIMICA LTDA CNPJ N.º: 07.047.086/0001-57 OBJETO: Anulação da Not
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Administração
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 18/ 11/2026 DESIGNANDO, Com fundamento pelo art.11 da Resolução Seduc 37/2022 de 01/06/2022, para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE/ENSINO TECNICO, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE conforme previsto no inciso V do artigo 4º do Decreto 66.799/2022 de 31/05/2022, fazendo
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 5
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 05h24 · Publicação mais recente: 19/11/2026