Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA Autorizando, nos termos do Artigo 40, Inciso VII da Resolução 7271/16, MARCIA REGINA DE LIMA SILVA, Professor Doutor, referência MS-3, em RDIDP, lotada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas e Chefe de Departamento de Ensino, FSL, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humana
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CONVOCAÇÃO Reunião de Trabalho – Avaliação de Desempenho A Coordenadora – Dirigente Regional de Ensino de São João da Boa Vista, com vistas à Resolução SEDUC nº 03/2026, alterada pela Res. SEDUC nº 146/2025 e pela Res. SEDUC nº 108/2026, assim como à Portaria Conjunta SUCOR - SUPED n° 04/2026., CONVOCA os Supervisores,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista
Averbando, nos termos do Art.209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99, LC 1015/07, LC 1048/08, LC 1080/08, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: - LUAN JUNIOR GALHARDO PEREIRA, RG: ***, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO-SQC
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente
E.E. Prof.ª Sophia Velter Salgado, em Campinas -SP À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Raul Cury de Mello Sá Mendonça Rg. 39.XXX.XXX-5 -
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PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 18/11/2026, À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados: EE Hugo Penteado Teixeira LUCIANA APARECIDA RIBEIRO CASSIANO - RG ***, Agente de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Campinas Oeste > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA APLICADA E ESTATÍSTICA Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Vicente Garibay Cancho, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação e Coord CCP, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens
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DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PORTARIAS DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DE 18.11.2026 DESIGNANDO:para sede de exercício, à pedido do Delegado Seccional de Polícia de Taubaté e nos termos do Decreto nº 58.747/2012, artigo 17, inciso “c”: NA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 1 - São José dos Campos
ADJUDICANDO e HOMOLOGANDO, nos termos do inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, o procedimento licitatório do Pregão para contratação de serviços de seguro patrimonial para a nova sede da Controladoria Geral do Estado, tendo como critério de julgamento “Menor Preço” global, conforme especifi
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Controladoria Geral do Estado > Subsecretaria de Gestão Corporativa
Cessando, A partir de 05/11/2026 os efeitos da Portaria publicada em 22/05/2026, na parte em que designou, SILMARA PEREIRA MORENO, RG ***, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integra
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Penápolis
Apostila do Chefe da Divisão de Cumprimento de Obrigações de 18/11/2026. Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a “Obrigação de Fazer", contida no Proc. nº 1054410-31.2020.8.26.0053 – 5ª VFP/SÃO PAULO – Cumprimento de Sentença, 0018772-41.2026.8.26.0053, em nome de SYLVIO J
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Subsecretaria de Gestão de Pessoas > Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal - DGPP > Divisão de Despesa de Pessoal III - Santos
A Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo divulga o resultado da análise do pedido de isenção/redução do pagamento da taxa de inscrição para o concurso público de títulos e provas para provimento de 01 (um) cargo de Professor Doutor, junto ao Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva (ENS), na área de conh
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Escola de Enfermagem
I - Com base nos elementos de instrução dos autos, e na competência atribuída pela Lei Federal n°. 14.133/2021 e seus Decretos, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação com Disputa Eletrônica sob n° 251/2026, que trata referente a Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para este Comp
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Gália > Seção de Finanças e Suprimentos
DEPTO DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DO DELEGADO DIVISIONÁRIO DE POLICIA DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS: AVERBANDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para gozo oportuno, nos termos do art 209 da Lei nº 10.261/68 alterada pela L.C. 1.048/08, ao funcionário abaixo, lotado
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil
Autorizando, nos termos do art. 213, da Lei 10261/68, com a redação dada pela LC 1048/08,Silter Aparecido de Oliveira Fadel, RG: ***, Especialista Agropecuário III, Efetivo, classificado na Unidade CATI-Regional de Assis, da Diretoria de Assistência Técnica Integral/ SAA, a usufruir 30 dias de licença-prêmio r
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Administração > Coordenadoria de Integração Administrativa > Serviço Administrativo Integrado VIII - Assis
DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHOS DO DELEGADO DIVISIONÁRIO DE POLÍCIA DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS - DAP: DEFERINDO Licença Prêmio nos termos do art 213 e 214 da Lei nº 10.261/68 alterada pela L.C. 1.048/08, aos servidores abaixo, lotado na D.G.P. e classificados
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil
DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DO DELEGADO DIVISIONÁRIO DE POLÍCIA DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DO DAP. AUTORIZANDO: a conversão de 30 dias de licença prêmio em pecúnia aos servidores abaixo, lotados na DGP e classificados no DAP: - Cinthia Fazzio Desgualdo, R.G
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DAS ATIVIDADES DE MONITORIA PARA AS DISCIPLINAS DE GRADUAÇÃO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2027 DO INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. DISPÕE SOBRE O EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DAS ATIVIDADES DE MONITORIA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2027 PARA AS DISCIPLINAS DE GRADUAÇÃO D
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Instituto de Biociências
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Instituto de Física Extrato de Contrato PROCESSO: ***.***.***-**/2026-88 CONTRATO Nº 46176/2026 CONTRATANTE: INSTITUTO DE FÍSICA DA USP CONTRATADA: DK8 Tecnologia Ltda. OBJETO: Aquisição de artigos para laboratório MCA Box código 524058 e Sensor-Cassy Código 524013 MODALIDADE: Inexigibilidade de
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Instituto de Física
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR DEINTER 9 – PIRACICABA EXTRATO DO CONTRATO Proc. SEI n° ***.***.***-**/2026-09 Proc. D9 n° 001/2026 Modalidade: Pregão eletrônico, com fundamento no art. 28 da Lei Federal nº 14.133/2021 Contratante: Departamento de Polícia Judiciária do Interior - DEINTER 9 PIRACI
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 9 - Piracicaba
RETIFICAÇÃO DO DOE DE 17/11/2026 No Despacho do Diretor de 16/11/2026 publicado à 17/11/2026, referente a Revogação de Abono de Permanência em nome de CLOVIS ALBANEZ VIVEIROS, leia-se corretamente: Processo nº ***.***.***-**/2026-36 e não como constou. No Despacho do Diretor de 16/11/2026 publicado à 17/11/2026, referent
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Recursos Humanos > Grupo de Gestão de Pessoas > Núcleo de Consolidação de Tempo de Serviço
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 04h59 · Publicação mais recente: 19/11/2026