Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1006342-40.2026.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)Nome: IOL
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
SEI/GESP - 0128656258 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino. O Dirigente Regional de Ensino da
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Birigui
O(a) COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001844-67.2026.8.26.0224, 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE GUARULHOS, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: RENATA SORAIA DE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Norte
O(a) COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1150004-96.2025.8.26.0053, 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFI
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Norte
SEI/GESP - 0128621241 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Expedindo, com fundamento no art. 64, inciso I, Decreto 17.329-81, combinado com o Artº 8 do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório: Ato Decisório nº 451/2026 E.E.”DONA IZABEL SILVEIRA MELLO SOARES”(DONA SINHÁ) PAULO SERGIO DA SILVA, R.G.: ***, Pro
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jaú
O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1005443-44.2026.8.26.0602, do(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - FORO DE SO
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Conjunto Hospitalar de Sorocaba
SEI/GESP - 0128620000 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Alterando O R.G. *** para o CIN *** a partir de 05/10/2026, em virtude de atualização, em nome de Mario Luiz Monteiro, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, Efetivo, DI 1, da EE Antonio Ferraz – Mineiros do Tietê.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jaú
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003867-62.2026.8.26.0269, , DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)Nome: RITA DE CASSIA ARANTES GALVAOCPF: XXX269818XXMatrícula: 4896
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
SEI/GESP - 0128469415 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, o servidor CARLOS ALBERTO MORAIS DE FREITAS, RG ***, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquis
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Assis
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0005389-52.2026.8.26.0196, Vara da Fazenda Pública da comarca de Franca, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)Nome: ANA MARIA GALVAN
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0005389-52.2026.8.26.0196, Vara da Fazenda Pública de Franca, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)Nome: ANA MARIA GALVANICPF: XXX61
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
O(a) Chefe de Seção da Seção de Pessoal do Centro de Detenção Provisória de Suzano, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1105213-08.2026.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública / Acidentes da Comarca de São Paulo/SP, DECLARA que
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Centro de Detenção Provisória de Suzano
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1016962-94.2025.8.26.0361, Vara da Fazenda Pública da comarca de Mogi das Cruzes, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)Nome: MARIA P
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
SEI/GESP - 0128569626 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) CESSANDO, a partir de 09/11/2026 os efeitos da Portaria de 01/02/2024 publicada em 02/02/2024, na parte em que designou LUCIANA DOS SANTOS ARAGÃO, RG *** - X, DI 1, 6407 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDEN
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste
SEI/GESP - 0128652993 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 17-11-2026 O Superintendente da Etec Jornalista Roberto Marinho, em São Paulo – SP, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o arti
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza > Unidade de Ensino Médio e Técnico > Escola Técnica Estadual
SEI/GESP - 0128633782 - DOE: Retificação (Seção 2 - Pessoal) APOSTILA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE 17/11/2026 RETIFICANDO DOE DE 16/11/2026 APOSTILA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE 13/11/2026 A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência conferida pelo inciso I
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 1
O(a) COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1152427-29.2025.8.26.0053, 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES, DECLARA que o(a) servidor(
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Norte
O(a) DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSCRETARIA DE GESTÃO COORPORATIVA DA SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001509-22.2026.8.26.0400, ara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Olímpia, DEC
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoal
SEI/GESP - 0128574136 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Patricia da Costa Figueiredo - RG *** de 15/11/2026 à 15/11/2026.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Centro Especializado em Reabilitação Dr Arnaldo Pezzuti Cavalcanti - Mogi das Cruzes
SEI/GESP - 0128657368 - DOE: Retificação (Seção 2 - Pessoal) Retificação do D.O de 11-11-2026, Seção 2, pág. 6/179 No Comunicado CECP nº 1588/2026, publicado no DOE de 11-11-2026, Seção 2, pág. 6/179, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, em que
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria Geral de Administração Integrada > Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa > Divisão de Secretaria Escolar
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 04h39 · Publicação mais recente: 18/11/2026