Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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E.E. Prof.ª Sophia Velter Salgado, em Campinas -SP À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Raul Cury de Mello Sá Mendonça Rg. 39.XXX.XXX-5 -
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Campinas Leste > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
Autorizando;nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de LICENÇA-PRÊMIO aos interessados abaixo relacionados:- JOSIAS PEREIRA DE ALMEIDA, RG: ***, Professor de Educação Básica II, DI-1, classificado na EE Monsenhor Sarrion, 15 dias, referente ao período de: 10/11/201
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente
RETIFICAÇÃO DO DOE DE 17/11/2026 No Despacho do Diretor de 16/11/2026 publicado à 17/11/2026, referente a Revogação de Abono de Permanência em nome de CLOVIS ALBANEZ VIVEIROS, leia-se corretamente: Processo nº ***.***.***-**/2026-36 e não como constou. No Despacho do Diretor de 16/11/2026 publicado à 17/11/2026, referent
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Recursos Humanos > Grupo de Gestão de Pessoas > Núcleo de Consolidação de Tempo de Serviço
DEPTO DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DO DELEGADO DIVISIONÁRIO DE POLICIA DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS: AVERBANDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para gozo oportuno, nos termos do art 209 da Lei nº 10.261/68 alterada pela L.C. 1.048/08, ao funcionário abaixo, lotado
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil
Autorizando, nos termos do art. 213, da Lei 10261/68, com a redação dada pela LC 1048/08,Silter Aparecido de Oliveira Fadel, RG: ***, Especialista Agropecuário III, Efetivo, classificado na Unidade CATI-Regional de Assis, da Diretoria de Assistência Técnica Integral/ SAA, a usufruir 30 dias de licença-prêmio r
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Administração > Coordenadoria de Integração Administrativa > Serviço Administrativo Integrado VIII - Assis
DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHOS DO DELEGADO DIVISIONÁRIO DE POLÍCIA DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS - DAP: DEFERINDO Licença Prêmio nos termos do art 213 e 214 da Lei nº 10.261/68 alterada pela L.C. 1.048/08, aos servidores abaixo, lotado na D.G.P. e classificados
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil
DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DO DELEGADO DIVISIONÁRIO DE POLÍCIA DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DO DAP. AUTORIZANDO: a conversão de 30 dias de licença prêmio em pecúnia aos servidores abaixo, lotados na DGP e classificados no DAP: - Cinthia Fazzio Desgualdo, R.G
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DAS ATIVIDADES DE MONITORIA PARA AS DISCIPLINAS DE GRADUAÇÃO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2027 DO INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. DISPÕE SOBRE O EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DAS ATIVIDADES DE MONITORIA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2027 PARA AS DISCIPLINAS DE GRADUAÇÃO D
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Instituto de Biociências
ADJUDICANDO e HOMOLOGANDO, nos termos do inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, o procedimento licitatório do Pregão para contratação de serviços de seguro patrimonial para a nova sede da Controladoria Geral do Estado, tendo como critério de julgamento “Menor Preço” global, conforme especifi
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Controladoria Geral do Estado > Subsecretaria de Gestão Corporativa
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PORTARIAS DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DE 18.11.2026 DESIGNANDO:para sede de exercício, à pedido do Delegado Seccional de Polícia de Taubaté e nos termos do Decreto nº 58.747/2012, artigo 17, inciso “c”: NA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 1 - São José dos Campos
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Instituto de Física Extrato de Contrato PROCESSO: ***.***.***-**/2026-88 CONTRATO Nº 46176/2026 CONTRATANTE: INSTITUTO DE FÍSICA DA USP CONTRATADA: DK8 Tecnologia Ltda. OBJETO: Aquisição de artigos para laboratório MCA Box código 524058 e Sensor-Cassy Código 524013 MODALIDADE: Inexigibilidade de
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Instituto de Física
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino De 17/11/2026, Autorizando; A partir de 03/12/2026, Diana Gabriela Soares dos Passos, 10715660, Professora Associada, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 21/03/2018 a 19/03/2023, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 17/06/2024; P
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Faculdade de Odontologia de Bauru
Assunto: Processo administrativo de extinção de pensão por morte - Edital fase instrutória A GERENTE DE MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS MILITARES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 105, inciso II da Portaria SPPREV nº 213, de 25 de maio de 2026, em cumprimento ao contido no parágrafo único do artigo 34 d
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Inatividade e Pensão Militar > Coordenadoria de Manutenção de Benefícios Militares
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO DESPACHO DA DIRETORA DA UNIDADE, DE 17/11/2026 Autorizando, a partir de 25/11/2026, Rosangela Andrade Aukar de Camargo, Nº USP 1928087, Prof. Associado, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/06/2016 a 28/06/2021, concedida através de Portaria pub
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto
HOSPIT.DR.LEOPOLDO BEVILACQUA,PARIQU.ACU Portaria do Diretor nº 12 de 18-11-2026 AUTORIZANDO Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação: Joel Marque
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Doutor Leopoldo Bevilacqua - Pariqueraçu
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR – 2 UGE (UASG) 180157 PROCESSO N° ***.***.***-** - PROCESSO SEI ***.***.***-**/2026-08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-157/00172/26 NOTA DE EMPENHO: 2026NE01576 ID CONTRATAÇÃO PNCP: 46377800000127-1-003956/2026 OBJETO: MATERIAIS PARA REPAROS NO SISTEMA ELÉTR
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando de Policiamento do Interior > Comando de Policiamento do Interior 2 - Campinas
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR DEINTER 9 – PIRACICABA EXTRATO DO CONTRATO Proc. SEI n° ***.***.***-**/2026-09 Proc. D9 n° 001/2026 Modalidade: Pregão eletrônico, com fundamento no art. 28 da Lei Federal nº 14.133/2021 Contratante: Departamento de Polícia Judiciária do Interior - DEINTER 9 PIRACI
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 9 - Piracicaba
Autorizando, a partir de 27/11/2026, Douglas Tadeu de Oliveira, 2493860, Contador, a gozar 15 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 06/06/2020 a 04/06/2025, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 14/04/2026; Proc. USP 79.1.36858.01.3.
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação
I - Com base nos elementos de instrução dos autos, e na competência atribuída pela Lei Federal n°. 14.133/2021 e seus Decretos, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação com Disputa Eletrônica sob n° 251/2026, que trata referente a Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para este Comp
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Gália > Seção de Finanças e Suprimentos
Autorizando Licença Prêmio para gozo imediato nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela L.C. nº 1048/2008 a: ALEXANDRE PAULO BAPTISTA ESCUDEIRO, RG ***, AOE, DI-1, SQC-III-QAE, exercício na EE Gianfrancesco S.B.M. Guarnieri, URE CENTRO, 15 dias da certidão nº 319/2014, período
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Centro
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 07h26 · Publicação mais recente: 19/11/2026