Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR JORGE WILSON PEREIRA, MATRÍCULA Nº 575, PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA DE GESTÃO DE CARREIRAS, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DA SERVIDORA TAMIRES VASCONCELOS SILVA FRAGA DE OLIVEIRA, DE 18/05/2026 A 07/06/2026.
APROVA O PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DA GLEBA 6B DO QUARTEIRÃO Nº 15.086, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 162.028 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPINAS, DE PROPRIEDADE DE JOSÉ FRANCISCO MARTINS E LUIZ APARECIDO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 44.562,42 (quarenta e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 45.170,00 (Quarenta e cinco mil, cento e setenta reais).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 516.000,00 (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 38.625.348,22 (Trinta e oito milhões seiscentos e vinte e cinco mil trezentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos) AO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - CAMPREV
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 33.125,00 (Trinta e três mil, cento e vinte e cinco reais).
FICA NOMEADO NA DATA DE 16 DE ABRIL DE 2026, CILSO MATIAS, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA RENATA PRADO KAMIZAKI DRUDI, MATRÍCULA Nº 490, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR RAUL DOS SANTOS SOARES, DE 04/05/2026 A 18/05/2026.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ODONTOLÓGICO “DR. JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES TEIXEIRA” À DRA. CAMILA ROBERTA DA SILVA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO A RAFAEL GUIRARDELLI RAMOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A BENEDITO LAESO COSSI.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A HELIO SEBASTIÃO AMANCIO DE CAMARGO JUNIOR.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO “GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR” AO DEPUTADO FEDERAL GUILHERME MURARO DERRITE.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DO PROFISSIONAL DA SAÚDE “ANA NERY” A VINÍCIUS SAMPAIO D’OTTAVIANO
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DO AUDIOVISUAL “IRMÃS RICHERME” A DAYZ PEIXOTO FONSECA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DO AUDIOVISUAL “IRMÃS RICHERME” A MARCELO GALVÃO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 22.499.555,91 (Vinte e dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos).
DENOMINA PRAÇA ELAINE APARECIDA SOUZA DE OLIVEIRA UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA ILIRA DE PAULA SOUZA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 27/04/2026