Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR HENRIQUE DE FREITAS DUARTE, MATRÍCULA Nº 494, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 06 DE JULHO DE 2025.
FICAM NOMEADAS, NA DATA DE 17 DE JULHO DE 2025, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES: MARILDA GIANONI DE OLIVEIRA E ABRIELE BORTOLOTTO CUNHA.
FICAM NOMEADOS, NA DATA DE 16 DE JULHO DE 2025, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES, ISAC MONEGO E JUAN VIANA RICCI.
FICA NOMEADA, NA DATA DE 15 DE JULHO DE 2025, DENISE GONÇALVES PAIXÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.867.925,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais)
DENOMINA RUA CARLOS ALFREDO RAMOS CHECCHIA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO USO DE ESTACIONAMENTO POR ATÉ QUINZE MINUTOS, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS.
DENOMINA VELÓRIO LAUDELINA DE CAMPOS MELLO O VELÓRIO DO CEMITÉRIO PARQUE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (CEMITÉRIO DOS AMARAIS), NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PERTENCENTES AOS QUADROS PRÓPRIOS DA AUTARQUIA PÚBLICA MUNICIPAL REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE DEFINIR PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL ANUAL DOS AGENTES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA AUDREY ANDRADE DE QUEIROZ, MATRÍCULA Nº 484, NO CARGO DE TÉCNICO DE TRANSCRIÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 18 DE JUNHO DE 2025
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR MARCELO HENRIQUE CAPANELLI, MATRÍCULA Nº 491, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 29 DE JUNHO DE 2025
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR LUÍS FERNANDO NÓBILE JÚNIOR, MATRÍCULA Nº 529, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 111.506,00 (cento e onze mil, quinhentos e seis reais)
O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, O SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA ELETRO CENTRO COMÉRCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS LTDA
O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, O SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA J. R. MACHADO IMP. E EXP.
O COORDENADOR DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, O SERVIDOR MARCELO MUNICELLI DE OLIVEIRA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 14/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
REGULAMENTA A LEI Nº 16.716, DE 7 DE ABRIL DE 2025, QUE INSTITUIU A MEDALHA DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h56 · Norma mais recente da lista: 22/07/2025