Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE ANALISE E APROVACAO DE VIABILIDADE TECNICA DE PROJETOS DE EDIFICACAO ESPECIFICA INSTITUIDA PELA LEI Nº 6.031, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Decreto nº 9.819, de 03 de maio de 1989DISPOE SOBRE ANALISE E APROVACAO DE VIABILIDADE TECNICA DE PROJETOS DE EDIFICACAO ESPECIFICA INSTITUIDA PELA LEI N.6031, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 11.437, de 07 de janeiro de 1994ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 10.554, DE 02 DE SETEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE VIABILIDADE TÉCNICA DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES ESPECÍFICA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.031, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 13.596, de 11 de abril de 2001DA NOVA REDACAO A DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 10.554, DE 02 DE SETEMBRO DE 1991, QUE "DISPOE SOBRE ANALISE E APROVACAO DE VIABILIDADE TECNICA DE PROJETOS DE EDIFICACAO ESPECIFICA INSTITUIDA PELA LEI Nº 6.031, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Alterada pela
Decreto nº 13.853, de 15 de fevereiro de 2002ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 10.554, DE 2 DE SETEMBRO DE 1991, QUE "DISPOE SOBRE A ANALISE E APROVACAO DE VIABILIDADE TECNICA DE PROJETOS DE EDIFICACAO ESPECIFICA INSTITUIDA PELA LEI Nº 6.031, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Alterada pela
Decreto nº 13.853, de 15 de fevereiro de 2002ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 10.554, DE 2 DE SETEMBRO DE 1991, QUE "DISPOE SOBRE A ANALISE E APROVACAO DE VIABILIDADE TECNICA DE PROJETOS DE EDIFICACAO ESPECIFICA INSTITUIDA PELA LEI Nº 6.031, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Revogada pela
Decreto nº 14.262, de 19 de março de 2003ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE ANALISE PARA DEFINICAO DE DIRETRIZES URBANISTICAS, ESTUDOS ESPECIFICOS, APROVACAO DE PROJETOS, LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.