Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 10.554, DE 2 DE SETEMBRO DE 1991, QUE "DISPOE SOBRE A ANALISE E APROVACAO DE VIABILIDADE TECNICA DE PROJETOS DE EDIFICACAO ESPECIFICA INSTITUIDA PELA LEI Nº 6.031, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Decreto nº 10.554, de 02 de setembro de 1991DISPOE SOBRE ANALISE E APROVACAO DE VIABILIDADE TECNICA DE PROJETOS DE EDIFICACAO ESPECIFICA INSTITUIDA PELA LEI Nº 6.031, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a
Decreto nº 10.554, de 02 de setembro de 1991DISPOE SOBRE ANALISE E APROVACAO DE VIABILIDADE TECNICA DE PROJETOS DE EDIFICACAO ESPECIFICA INSTITUIDA PELA LEI Nº 6.031, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada pela
Decreto nº 14.262, de 19 de março de 2003ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE ANALISE PARA DEFINICAO DE DIRETRIZES URBANISTICAS, ESTUDOS ESPECIFICOS, APROVACAO DE PROJETOS, LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.