Câmara Municipal de Campinas (SP)
DENOMINA VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de agosto de 2006
Autoria: Sérgio Benassi
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Lei nº 8.792, de 08 de abril de 1996DENOMINA RUA EXPEDICIONARIO HORACIO CARLOS TEIXEIRA UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Revoga a
Lei nº 8.837, de 15 de maio de 1996DENOMINA RUA PROFESSOR PINKE UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Revoga a
Lei nº 9.067, de 19 de novembro de 1996DENOMINA RUA EXPEDICIONARIO MAURO COSTA PEREIRA UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Revoga a
Lei nº 9.459, de 05 de novembro de 1997DENOMINA RUA FRANCISCO DELPHINO UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Revoga parcialmente a
Lei nº 9.497, de 20 de novembro de 1997DENOMINA VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Revoga parcialmente a
Lei nº 9.507, de 25 de novembro de 1997DENOMINA VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Revoga a
Lei nº 9.731, de 04 de maio de 1998DENOMINA RUA DR. GILBERTO LEAL DE ALMEIDA UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Revoga a
Lei nº 11.007, de 31 de outubro de 2001DENOMINA RUA ENIO FABENE UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Revoga a
Lei nº 12.393, de 21 de outubro de 2005DENOMINA VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Alterada pela
Lei nº 16.684, de 27 de fevereiro de 2025ALTERA A LEI Nº 12.691, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE "DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS", E RESTABELECE A VIGÊNCIA DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9497, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997, E DA LEI Nº 9507, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: VEREADOR SERGIO BENASSI.