Câmara Municipal de Campinas (SP)
DENOMINA VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de setembro de 1997
Autoria: Antonio Rafful
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Decreto nº 8.963, de 17 de outubro de 1986DENOMINA “ANTÔNIO BALDO” UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
Revogada parcialmente pela
Lei nº 12.691, de 17 de novembro de 2006DENOMINA VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Repristinada parcialmente por
Lei nº 16.684, de 27 de fevereiro de 2025ALTERA A LEI Nº 12.691, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE "DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS", E RESTABELECE A VIGÊNCIA DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9497, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997, E DA LEI Nº 9507, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: VEREADOR ANTONIO RAFFUL.